sexta-feira, 24 de abril de 2015

Acesso livre? Fim do vestibular? Que bicho é esse!?

  


domingo, 7 de novembro de 2010
 
domingo, 7 de agosto de 2011
 
quinta-feira, 21 de abril de 2011

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Universidade pública e a sorrateira privatização

 

Publicamos abaixo texto produzido e lançado pela Chapa 3 "UnB aberta pra quebrada" durante eleições para DCE em 2014. O texto reflete integralmente a opinião da Oposição CCI. Em tempos de cortes na educação, políticas de austeridade e gastos sociais, é bom ficarmos atentos para as formas de privtização do ensino público. Boa leitura!!



Universidade pública e a sorrateira privatização


Ocorreu nesta terça-feira (06) o terceiro debate entre chapas para DCE. Entre tantos destaques, um nos chamou atenção. Ao ser indagada sobre o tema, a chapa 4 “Manifesta” (PT, PSOL, PSTU, Honestinas e adjacentes) foi categórica: “nós não somos contra financiamento privado da universidade pública nem contra empresas juniores“. No afã de ganhar votos, nem mesmo se deu conta de que sua roupagem deveria ser de uma chapa de esquerda – segundo ela própria, “O projeto alternativo à Aliança“. Mas se esqueceram do “bêabá” político: quem defende a privatização da universidade é a direita! Assim, sinalizam que a grande “oposição de esquerda” a Aliança não representa mais do que mudanças cosméticas no DCE. Redigimos a posição da chapa 3 “Unb aberta pra quebrada” sobre financiamento privado, fundações de apoio e empresas juniores para que não sobre dúvidas aos estudantes o que é de fato um projeto de universidade popular (e não privatizada!).


Hoje, muitos administradores, professores e estudantes reconhecem a iniciativa privada como solução dos problemas da pesquisa universitária. Reclamam da burocracia nas licitações e contingência de recursos. Mas não se fala que a proliferação das fundações privadas ditas de apoio coincide com a desobrigação do Estado de financiar e manter seus serviços públicos, a exemplo do ensino superior. Esta estratégia ganha corpo no fim da década de 80 e se desenvolve na década de 90 até os dias atuais, quando a maioria das fundações são cadastradas nos ministérios.

É a partir da contenção do financiamento das instituições públicas de ensino superior (corte de gastos para pagamento do superávit primário, por exemplo) que as fundações privadas surgem como “salvadoras da pátria”. Quer dizer, uma ação mesclada do Estado que, ao se desresponsabilizar do obrigatório sustento das universidades, as entrega de mãos beijadas à iniciativa privada, atropelando a função pública dessas instituições entregando suas estruturas a exploração privada. Ou seja, o poder político cria o “vácuo” e o poder econômico “surge” como única alternativa. Mas nada disso é natural ou imutável. É fato que a função publica da universidade e das suas respectivas sub instituições são alvo de precarizações para sua posterior substituição.

No caso das fundações privadas ditas de apoio, com a Finatec na UnB, estas acumulam uma série de problemas: se utilizam do corpo docente, espaço físico e credibilidade das instituições para desenvolverem pesquisas que, ao fim, reservarão o direito de propriedade intelectual para si (patentes); embora ilegal, há inúmeros casos de geração de lucro; ao concederem remuneração extra para professores, estes criam vínculo corporativo e defendem as fundações para fins particulares, esvaziando as reivindicações coletivas da categoria; ofertam cursos pagos nas instituições, mesmo sendo inconstitucional; captam recursos públicos e fazem sua gestão dispensando licitação, o que permite graves casos de desvio de finalidades ou subcontratação de atividades que não atendem as exigências; minoram recursos públicos que poderiam ser repassados à própria universidade.

Em suma, a mercantilização do conhecimento promovida pelas fundações privadas ditas de apoio compromete a liberdade acadêmica. Ela direciona a formatação de cursos, currículos, pesquisa e do corpo docente e administrativo, para atender aos interesses do mercado em detrimento dos anseios da maioria da sociedade.

Alguns setores, entre a “esquerda” e a “direita”, na ilusão de dominar a sanha empresarial, defendem o “controle social” das Fundações – composição de 50% + 1 na direção das mesmas pelo corpo universitário. Esta medida acredita poder moralizar e controlar o exercício das fundações. Na prática, porém, os aludidos “controladores” não podem sacrificar a engrenagem das fundações, sendo eles mesmo desmoralizados pela prática empresarial. Este controle social não passa de um “cosmético de esquerda”.

Por isso o movimento estudantil e sindical deve lutar articuladamente para viabilizar 1) a ampliação do recursos públicos geridos diretamente pela nossa fundação pública – a FUB, 2) bem como a democratização de sua gestão; 3) pressionar pela melhoria do serviço público, com contratação e treinamento de pessoal, dando celeridade para atender demandas de recursos para pesquisas; 4) cancelar os vínculos com fundações e empresas privadas, resgatando todo patrimônio (intelectual e físico) obtido as custas da UnB; 5) travar um forte combate ideológico contra o empreendedorismo, exemplificado pelas empresas juniores, defendendo as consultorias populares nos cursos como alternativa para a aplicação da ciência, técnicas e conhecimento. Nem fundações, nem empresas privadas são filantrópicas: seu objetivo é privatizar os potenciais da universidade. E as empresas juniores reproduzem esta ideologia pro-mercadológica. A universidade, porém, deve atender ao povo trabalhador, e não aos interesses mercantis. Fora parasitas!

Fora fundações e burguesia da UnB!
Por uma universidade popular, a serviço da classe trabalhadora!

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Pelo combate ao liberal-pragmatismo da gestão do DCE! DCE é pra lutar!

É sempre bom relembrar: atuação em 2011 da Chapa 7 “Democracia e Ação Direta”
Eleições do DCE de 2011!!! Logotipo da “Chapa 7″

Em 2011, a Oposição Estudantil C.C.I.  se engajou na “Chapa Democracia e Ação Direta” para eleições do DCE. Desde antes, e de lá para cá, continuamos lutando cotidianamente, mesmo aqueles que se formaram na UnB hoje atuam no movimento sindical ou popular. Acreditamos que os ensinamentos daquele momento permanecem válidos ainda hoje, devemos reaprender. Sobretudo pois foi o ano que marcou a primeira vitória do grupo liberal-pragmático Aliança Pela Liberdade, que destruiu o movimento estudantil na UnB. Assim, vale a pena retomar o que foi dito na época. E continuar hoje o combater programático-organizativo pela democracia, classismo e combatividade no movimento:

Corporativismo, apoliticismo e apartidarismo


Muito se argumenta, durante o período eleitoral do DCE, que parte expressiva do movimento estudantil centra sua atenção em assuntos externos à universidade, alheios às mais prementes demandas estudantis e aos interesses particulares da universidade. O distanciamento entre as demandas pragmáticas e as pautas do movimento se agravaria, costumam dizer, pela intromissão de partidos políticos que instrumentalizariam o movimento estudantil para realizar seus fins particulares.


Por trás de tal visão, reside um profundo corporativismo acerca da natureza e limites da luta estudantil. Não é possível, no entanto, separar problemas da educação de uma realidade social mais ampla, que produz as condições, os meios e os fins do sistema educacional. Não há visão mais ingênua do que crer que as contradições da UnB não correspondem a uma expressão particular das contradições sociais às quais estamos submetidos. Desse modo, por trás de problemas aparentemente triviais existe uma longa cadeia de conflitos sociais que determinam o modelo educacional existente. Engajar-se nesses conflitos significa, de igual modo, engajar-se pela defesa da educação pública.
Vistos de um panorama mais amplo, portanto, não há um conflito entre as lutas “externas” e demandas específicas e pragmáticas. Não se engaja em lutas mais amplas em detrimento das lutas setoriais – pelo contrário, são nas lutas mais gerais que se realizam de forma plena, universal, nossas lutas contra a precarização cotidiana com a qual convivemos.

Contra o apartidarismo, podemos dizer que não se faz política no vácuo. Mesmo estudantes que crêem se engajar de modo apartidário acabam, no curso prático de suas atuações, por endossar uma visão política-ideológica qualquer, encontre ela referência partidária ou não. A existência de correntes políticas organizadas não esvazia o movimento, como costuma dizer, mas sim o enriquece – é por meio do conflito entre visões divergentes que se dá o processo dialético de construção de uma atuação política mais ampla e efetiva. Parte da aversão dos estudantes por partidos se dá não pela existência dos partidos em si, mas pela atuação destes, em especial na subordinação dos interesses do movimento aos fins eleitorais burgueses que almejam. Nós da Chapa Democracia e Ação Direta repudiamos veementemente a submissão do M.E. às instâncias políticas do Estado capitalista através de seu uso eleitoral, mas não somos contrários à existência de organizações políticas e partidos não-eleitorais que façam uma disputa política no rumo do movimento.

A Ação Direta


O método de luta compatível com um programa classista e combativo é a Ação Direta. O que pretendemos dizer com Ação Direta? Sucintamente significa tomar o destino nas suas próprias mãos, não o delegando a terceiros. Na luta de classes, a Ação Direta diz respeito a atuações política da classe trabalhadora exercida através da democracia proletária e não sendo mediada pelo parlamentarismo “democrático” do Estado capitalista.

É por meio do seu protagonismo que estudantes e trabalhadores são capazes de transformar sua própria realidade e a sociedade que os circundam. Isso não significa que a Ação Direta seja um fim em si mesmo, mas sim que é um método privilegiado de luta, que exerce a solidariedade entre os oprimidos e que rompe com os limites da ação política imposto pelo Estado.

Dentro da UnB, um dos meios utilizados pela Reitoria para desmobilizar os estudantes, quando apresentamos determinada reivindicação, é através de mesas/comissões de enrolação ou audiências públicas. Estas buscam conciliar posições contrárias e na maioria das vezes as demandas estudantis simplesmnete não são atendidades. A última gestão governista do DCE foi também uma das principais patrocinadoras destes meios burocráticos que não trazem avanço para as lutas. Os estudantes da FCE quando ocuparam a Reitoria mostraram o poder da Ação Direta.

Democratização do ensino superior e luta de longo prazo


Se o movimento estudantil pretende romper o corporativismo e ver-se enquanto agente de transformações sociais mais amplas terá que necessariamente articular suas pautas mais imediatas com uma visão geral sobre o modelo de educação que pretende construir. E não há outro sentido que o curso das lutas estudantis deve tomar que não seja o da democratização do ensino superior.

O Movimento Estudantil deve visualizar, em cada uma de suas lutas específicas, um encadeamento prático e lógico que leva a um crescimento qualitativo e quantitativo de sua atuação em direção à universalização do ensino superior público. Isso não significa que um DCE pode implementar o fim do vestibular em uma data específica, mas sim que pode dar um encaminhamento de suas lutas nessa direção. É o devir do movimento estudantil da nossa geração se engajar nessa tarefa histórica. Caso nós não o façamos, estaremos andando em círculos, subtraindo do M.E. qualquer capacidade transformadora revolucionária.

Atualmente o ensino superior no Brasil exclui a grande maioria da juventude brasileira, onde apenas cerca de 15% dos jovens entre 17 e 24 anos estão nas universidades e faculdades (privadas ou públicas). Ou seja, a grande massa do povo trabalhador e seus filhos que sustentam através de seu trabalho e impostos a nação brasileira estão excluídos desta esfera de ensino. Em nossa visão o ensino superior não deve ser um privilégio e sim um direito e deveria ser democratizado através do fim do vestibular, já que cotas são positivas, porém limitadas. Outros países como a Argentina mostram que esta realidade é possível.

Não podemos também nos imobilizar em virtude de problemas técnicos referentes ao fim do vestibular. Precisamos confluir nossas diversas lutas no sentido do fim do vestibular. As condições técnicas e orçamentárias que tornarão isso possível não nos são possíveis saber de antemão; elas apenas serão factíveis no desenlace das nossas mobilizações.

Nossa proposta de luta se refere a uma estratégia de longo prazo que não pode ser implementada imediatamente. Propomos um norte que guie nossas lutas cotidianas. Contra todos aqueles absorvidos no pântano do comodismo, da “briga por esmolas”, e do “imediatismo pragmático”, respondemos: nosso caminho é longo, árduo e duro – mas é o caminho da luta, e não o da resignação.

sexta-feira, 3 de abril de 2015

POR UM NOVO MOVIMENTO ESTUDANTIL: Construir as Oposições nos locais de estudo

 

POR UM NOVO MOVIMENTO ESTUDANTIL: Construir as Oposições nos locais de estudo


O período de eleição de um Grêmio Estudantil, Centro Acadêmico (CA) ou Diretório Central dos Estudantes (DCE) é quase sempre acompanhado por certo entusiasmo das chapas e maior interesse político dos estudantes. Apesar disso, diferente do que muitos pensam e fazem, a construção do Movimento Estudantil (ME) não se resume ao período eleitoral e nem tem neste seu momento mais importante. Pretendemos com este artigo discutir alguns equívocos, vícios e politicagem que impregnam o ME e sugerir a importância daquilo que chamamos de “Política de Oposição” para a construção de um novo ME.

A Política Eleitoreira


A política eleitoreira é uma velha conhecida do povo. Em resumo, é o vale-tudo para se vencer determinadas eleições. Bastante praticada nas eleições estatais, ela também é reproduzida no interior do Movimento Estudantil, sobretudo pelos próprios partidos eleitorais – mas não somente e nem necessariamente. A política eleitoreira pode ser definida também como um “parlamentarismo estudantil”, e leva sempre a um fim imediato: uma entidade estudantil fraca e superestrutural, que não atende aos interesses da luta coletiva.

Visto a “olho nu”, a principal característica dos grupos e militantes que praticam a política eleitoreira é a contradição entre seu entusiasmo “político” nos períodos eleitorais e seu “sumiço” no restante do ano. Durante eleição, acordam cedo e aparecem colando cartazes, distribuindo panfletos ou passando em salas pra ganhar nosso voto, mas difícil é vê-los com o mesmo entusiasmo antes das eleições, e pior, às vezes nem mesmo os vemos depois de vencê-las. Também assumem característica burocrática, quer dizer, só os vemos “lutar” na internet, nas mesas de negociação ou nos ofícios entregue junto às autoridades.

Alguns grupos eleitoreiros tentam se autojustificar. São aqueles que falam quase que tão somente em “crise de direção” ou de nossa “representação” em outros espaços. O problema é que acabam confundindo direção com diretoria e representação com participação. Para nós, diretoria e representação significam apenas cargos oficiais de determinada entidade e suas opiniões, votos ou assinaturas em outros espaços; direção e participação significam o sentido do movimento real para onde caminha o conjunto de estudantes daquela entidade, é portanto ação e vontade democrática e coletiva.

Mas os parlamentaristas agem como se, ao vencerem as eleições de uma entidade, estivessem solucionando o movimento real dos estudantes. E querem este “aparato” a todo custo. Assim, nos iludem para se iludir que estão avançando politicamente, na melhor das hipóteses; e na pior, nos iludem de má fé para poderem dar projeção política aos seus interesses exclusivos, com a possibilidade de sentarem em mesas de negociações com autoridades de nossas escolas ou dos governos, para acumularem assinaturas em panfletos, para ter votos em entidades falidas (como a UBES, UNE e ANPG), ou para autolegitimarem outras entidades forçosamente criadas (como a ANEL). Fazem da crise de direção mera “crise de diretoria”. Não passam de “aparatistas”.

A Política de Oposição


A Política de Oposição levada à frente pela RECC condena estas práticas. A primeira diferença é sua ação permanente, quer dizer, sua incidência no dia a dia do local de estudo e não somente um esforço concentrado nos períodos eleitorais. Assim, um grupo de Oposição não se reduz a uma “chapa de oposição”, pois isto reforçaria a política eleitoreira. Nos opomos não a uma gestão específica, mas à concepção parlamentarista de Movimento Estudantil.

Construímos uma Oposição para criar um foco de referência e aglutinação combativa dos estudantes que queiram reorganizar o ME de baixo para cima. Isso também significa ir acabando com o estranhamento dos estudantes ao próprio ME. A Política de Oposição se define, portanto, como um trabalho de base, de formiguinha, de buscar uma organização estudantil solidificada em cada local de estudo. Deixar a prática de fazer “pelos estudantes” para fazer “com os estudantes”.

Ainda assim, as eleições podem e devem ser disputadas, mas não como uma estratégia permanente e sim como ação tática. E como toda tática, é uma opção flexível à conjuntura. A estratégia maior que orienta nossa tática é o fim da subordinação da educação ao mercado, e, portanto o fim do capitalismo e seu Estado. É necessária uma sólida organização de massas para este enfrentamento. Uma Oposição pode, fora da diretoria de uma entidade, provocar esta direção de luta, mas não se esquece de que deve resolver outra crise que nenhuma diretoria em si resolve – a crise de organização, pois as formas de interação coletiva e os métodos de luta têm peso decisivo para nossas vitórias.

O novo nasce da negação


Para construir um novo ME, precisamos rejeitar as práticas eleitoreiras e parlamentaristas em seu interior. Já basta de protodeputados usando nossas entidades como trampolins eleitorais para suas carreiras políticas. Já basta de miniburocratas que usam estrutura, verba e assinatura das nossas entidades para se autolegitimarem, alheios à vontade da base. Isto não é Movimento Estudantil. A massa estudantil precisa lutar contra a precarização do nosso ensino e a consequente precarização de nossa força de trabalho. Precisamos derrotar o projeto capitalista que lucra sobre a educação e explora nosso trabalho e para tanto precisamos de uma luta classista e combativa, através da união e organização pela base. Por isso convocamos todos os estudantes do povo a construírem a RECC através das Oposições por local de estudo!

Nem UNE governista e nem ANEL burocrática!
Reconstruir o Movimento Estudantil Nacional através das Oposições Por Local de Estudo!