domingo, 21 de março de 2010

Cartaz em solidariedade de classe!

A grande maioria da mão-de-obra da UnB se dá através da terceirização e precarização das relações trabalhistas. No início deste ano, a perseguição política levou a demissão de cerca de 150 trabalhadores do Hospital Universitário - HUB, sendo que a lista de tais demissões é formulada pela Prefeitura da UnB e grande parte destes trabalhadores eram os bravos lutadores que estavam a frente da greve no final do ano passado pelo direito mais básico pelo 13º sálário.

segunda-feira, 8 de março de 2010

O GERMINAL - Nº14, Março de 2010


Editorial:


A Oposição Estudantil CCI - Combativa, Classista e Independente ao DCE da UnB, saúda todos calouros, parabenizando-os pela difícil conquista que é superar o afunilamento elitista de ingresso nas Universidades Públicas. Achamos importante os novos estudantes tomarem parte não só nos assuntos acadêmicos mas também nas lutas do Movimento Estudantil (ME), uma vez que nossas tarefas e batalhas vão justamente no sentido de melhoria das Universidades, combatendo o que as precariza. (Acompanhe o texte seguinte.) Assim, chamamos os calouros a estarem participando das Assembléias Estudantis e da tarefa de reorganização dos Centros Acadêmicos (CA's) e Movimentos de Curso.

Para isso, a Oposição CCI se articula nacionalmente através da Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), pólo aglutinador de entidades de base que se opõem à UNE e ao governismo. Compreendemos ser necessário romper organizacionalmente com esse setor, uma vez que não passa de um braço do Governo Lula/PT em meio aos estudantes, servindo como escudaria direta para que programas de cunho neoliberal, como REUNI e ProUni, venham se implementando. A RECC e a CCI se apóiam no princípio da ação direta, ou seja, mobilização pelas próprias forças dos estudantes, rechaçando a via parlamentar e eleitoral, que durante a história só nos mostrou o caminho reformista das derrotas.

Una-se à Oposição CCI!
Pela reorganização do Movimento Estudantil! Abaixo a UNE pelega!



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Avançam os ataques neoliberais aos estudantes e trabalhadores! Organizar a resistência ativa!

Para esse início de 2010, se faz necessário apresentar aos calouros e estudantes de forma geral a atual conjuntura política que vive a UnB.

As universidades “públicas” no Brasil, desde o início do governo neoliberal de Lula/PT, vem sofrendo vários ataques que visam adequar (à maneira do Banco Mundial) o ensino superior à nova fase de reestruturação produtiva e aos interesses dos grandes capitalistas. Essa política de reestruturação é um projeto amplo e profundo, que engloba diversos níveis de ensino (fundamental, médio, superior), atingindo assim a educação brasileira como um todo. Atualmente, essas políticas, formuladas no PDE (Plano de Desenvolvimento Educacional), estão a todo vapor nas universidades e escolas de todo o país.

Sendo assim, devemos entender que a reestruturação da universidade pública brasileira vem como um conjunto de políticas que visam um determinado fim: privatizar a educação, produzindo conhecimentos científicos e mão-de-obra barata para as empresas. A Universidade forma uma elite de pesquisadores, que trabalharão em condições precarizadas para atender as empresas, e ao mesmo tempo cria um grande número de vagas e grandes escolões superiores. Apesar de o governo implementar a Reforma Universitária de forma fragmentada, dividida em vários programas como o REUNI, PROUNI, ENEM, ENADE, Fundações de direito privado, todas elas estão interligadas formando um ataque nítido à classe trabalhadora.

Na UnB, essa política neoliberal mantêm sua aplicação com a gestão populista do Reitor José Geraldo/PT e seus braços de apoio nas direções governistas do DCE/Une e SINTFUB/Cut. Como denunciado anteriormente pela Oposição CCI e como vem ocorrendo, a reestruturação da universidade ataca tanto os alunos (com falta de salas, falta de professores, reformulação do currículo, falta de verba etc.), quanto os trabalhadores (com fim da dedicação exclusiva, aumento de carga horária, contratos temporários, terceirização, corte salarial, corte de direitos trabalhistas etc.). Ano passado tivemos um longo período de mobilizações que surgiram diante dos diversos problemas enfrentados pelos estudantes e servidores dentro da Universidade, problemas que vem se agravando ano após ano. As principais lutas foram contra o recadastramento das Fundações de Direito Privado - parasitas e corruptas -, as ocupações de CA's pela falta de espaço, a greve dos três setores (estudantes, funcionários e professores) pela URP e as mobilizações pelo 13º para os precarizados do HUB que, graças às direções pelegas das entidades dos três setores, não resultaram em vitórias e continuam na ordem do dia para o 1º/2010.

No final do 1º semestre de 2009 tivemos um momento importante na luta contra as fundações com a implosão do Conselho Administrativo (CAD), que votaria o re-credenciamento da FINATEC (ver boletim nº11). Porém, a política legalista e pelega de “sensibilização dos conselheiros”, com base num suposto posicionamento do Reitor contrário às fundações (sic) anunciado pelo DCE/PT e pela “oposição” oportunista do PSTU, só nos apontam o caminho das derrotas, já que o próprio Reitor em declarações pregressas e em entrevista à Agência de notícias da UnB –SECOM (datada de 30/12/09) afirma claramente: “No caso das fundações, qual foi o princípio que prevaleceu no final de 2009? A recriação das fundações a partir de critérios determinados pelo próprio Consuni.”. Ou seja, o que está colocado pela Reitoria/DCE/PT não é um posicionamento contrário a parasitagem das fundações e sim uma defesa de sua legalização. Em meio a toda falácia governista, a UnB (em 27 de novembro de 2009) re-credenciou a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital Universitário de Brasília (Fahub) e, recentemente, a FINATEC (envolvida nos escândalos de corrupção em 2008) exigiu o recredenciamento para “sair do vermelho”, o que indica para esse ano de 2010 a necessidade de se organizar desde já a agitação e propaganda em defesa da ação direta contra as fundações privadas.

Ainda ano passado a luta dos trabalhadores contra a retirada da URP (que representa 26% dos salários!) encontrou sérias barreiras no sindicalismo corporativista expresso nas direções do SINTFUB e ADUnB, que desmobilizaram as categorias em nome da espera dos trâmites jurídicos deixando o movimento refém da legalidade-política burguesa (prova disso é a deflagração da greve apenas no final de novembro, posicionamento contra piquetes etc.) e, juntamente com o DCE, visando blindar a política da reitoria, fizeram mesas conjuntas e atos com o reitor/PT. O salário dos professores e funcionários já são baixos, segundo dados da própria SECOM: “Só em 2009, de 586 convocados 248 já desistiram da UnB por conta dos salários baixos” e o MPOG ainda quer cortar gastos. No caso dos servidores, mais de 500 estão sem receber a URP desde o mês de novembro do ano passado, porém as primeiras assembléias do ano demonstram a continuidade do legalismo e do corporativismo das direções sindicais do SINTFUB e ADUnB, tal como já era de se esperar.

Outro fato que ocorreu no final do ano de 2009, paralela a luta da URP, foi a greve dos trabalhadores precarizados do HUB. Tais trabalhadores, que não possuem os direitos mais básicos, se lançaram em greve em defesa do 13º salário (atropelando a direção do Sintfub) no mês de dezembro. Em panfleto defendendo a greve, a Oposição CCI pontuou que: "O avanço das terceirizações e da flexibilização dos direitos trabalhistas é elemento constitutivo da política neoliberal implementada pelo Governo Lula e pelos capitalistas. A forma como isso pode ser observado na UnB é que a maioria esmagadora da mão-de-obra da universidade se dá através de terceirização ou contrato direto da UnB (contratos sem carteira-assinada, sem férias, 13º etc.).” Não conseguindo obter o 13º por conta da afirmação de ilegalidade para com o tipo de contrato (direto pela UnB/ contratados como pessoa jurídica, os chamados “precarizados”), os “precarizados” perderam na reivindicação mas acumularam na sua experiência de organização. Já no dia 15 de Janeiro deste ano, em um processo de terceirização de 493 postos de trabalho antes exercidos pelos “precarizados” do HUB, cerca de 100 trabalhadores foram demitidos (20%!), sendo que tais demissões estão também motivadas pela perseguição política à greve ocorrida no final de 2009. É necessário mais do que nunca a solidariedade de classe com a luta e as reivindicações dos precarizados e terceirizados, fração mais explorada da classe proletária da UnB.

O estudante proletário precisa seguir um caminho de luta!

Tendo feito um panorama geral das lutas na UnB, é importante que se reafirme a trincheira de classe e as convicções dos estudantes organizados na Oposição CCI. Diante uma conjuntura de ofensiva por parte da burguesia, na qual o Governo Lula/PT e seus apêndices no movimento sindical (CUT) e estudantil (UNE) tem a missão histórica de garantir a reestruturação produtiva via “Reformas Neoliberais”, se coloca como tarefa central para trabalhadores e estudantes: transformar as lutas específicas e econômicas em combate político e global contra as reformas neoliberais aplicadas a nível federal (tal como a retirada da URP!) pelo Governo Lula/PT; rompendo e combatendo o governismo e o reformismo (combatendo as direções do SINTFUB, ADUnB e DCE) caminhando para reorganização de nossa classe.

Por isso a Oposição CCI aponta para esse turbulento começo de ano: a) Pela defesa da Greve Unificada de toda a classe trabalhadora da UnB (professores, servidores e estudantes) contra o corte salarial da URP e pela incorporação das principais pautas do Movimento Estudantil (fim das fundações privadas, pela assistência estudantil, contra o Reuni) e dos trabalhadores precarizados e terceirizados (contra as demissões, pela incorporação no quadro efetivo); b) Em defesa da combatividade nas lutas, com ocupações de órgãos públicos, marchas e fechamentos de rua, piquetes e greve unificada; c)Pela construção de um movimento de oposição classista e combativo na base estudantil e sindical, de caráter anti-governista (contra a CUT e UNE) que combata as direções pelegas da ADUnB, SINTFUB e DCE que ficam a reboque da legalidade e da política burguesa, que só leva as derrotas e conquistas rebaixadas.

Pela greve unificada e combativa!
Nenhuma ilusão nas direções pelegas e governistas!
ABAIXO AS DEMISSÕES NO HUB!
Nem ENEM, nem vestibular: Acesso Livre Já!