O GERMINAL nº 18 - Setembro/Outubro de 2010

REUNI e Vestibular 2010:
Precarização e elitização da Universidade

Nós da Oposição Combativa, Classista e Independente ao DCE gostaríamos de saudar e parabenizar os novos estudantes ingressos na universidade que conseguiram passar pelo filtro social elitista que é o vestibular. Nós sabemos da dificuldade para um estudante proveniente do sistema público conseguir passar pelo vestibular e garantir sua vaga no escasso ensino superior de qualidade. É bem sabido que a imensa maioria dos estudantes do ensino médio público não consegue entrar nas universidades públicas e são, por conseqüência, jogados diretamente no mercado de trabalho e/ou nas universidades privadas, verdadeiras "escolonas de terceiro grau" que existem somente para alimentar os volumosos lucros dos capitalistas do ensino. A luta pela universalização do ensino público superior é, portanto, uma pauta que diz respeito a todos os filhos dos trabalhadores, tanto àqueles que conseguiram vencer as barreiras de classe, quanto aos demais estudantes excluídos de uma educação superior pública. Nós da Oposição CCI nos dispomos a organizar os estudantes para a luta pelo fim do vestibular, pelo acesso livre e contra todas as formas tácitas e explícitas de privatização e sucateamento da educação. Para tanto, é necessário que nós estudantes nos aliemos às demais lutas dos trabalhadores, dentro e fora da universidade, e que, somando-as às nossas, sejamos capazes de aglutinar forças para conseguir nossas demandas.

Nesse aspecto, o quadro sobre a expansão da UnB é preocupante. De um lado, temos a monumental propaganda governista sobre a suposta democratização do ensino superior promovida pelo REUNI (programa de reestruturação e expansão das universidades federais), do outro, vemos cotidianamente a precarização da universidade e a manutenção de sua elitização. Quanto a isso, os dados falam por si só: no 1º vestibular de 2010, apenas 393 calouros, dos mais de 3700, eram oriundos de escola pública; neste segundo semestre, das 3.958 vagas abertas, somente 4% delas foram preenchidas por alunos que estavam cursando o 3º em escolas públicas, isto é, apenas 154 estudantes[1] - a despeito de que o REUNI já vem sendo implementado há cerca de dois anos, o que só demonstra a falácia do discurso governista da “democratização” do ensino superior. Além disso, os recursos que são passados pelo governo federal à UnB são conhecidamente insuficientes para suprir as necessidades da expansão de vagas. É por isso que vemos o aumento de professores substitutos em detrimento dos professores efetivos e concursados, cujo trabalho mais flexível, não-exclusivo e barato se torna um dos instrumentos para conseguir que as universidades se adequem às metas meramente propagandistas do REUNI. Em relação ao corpo de funcionários, o processo é semelhante: o aumento de funcionários terceirizados, vivendo em um regime de trabalho semi-escravo, assim como o corte salarial de 26,05% de professores e funcionários do quadro[2] também é parte integrante da reestruturação promovida pelo Governo neoliberal de Lula/PT.


A Privatização da Universidade e as Fundações

Enquanto a reestruturação transcorre, a universidade se torna cada vez mais dependente das famigeradas e parasitárias Fundações Privadas ditas “de apoio”. Os estudantes mais cientes da história recente da UnB podem facilmente se lembrar delas: foi um caso de desvio de finalidade (e de fortes indícios de corrupção) envolvendo a Finatec, no começo de 2008, que levou à ocupação da reitoria e à queda do então reitor Timothy Muholland. Apesar de todo o rebuliço que se seguiu a esse fato, pouco se fez em relação à existência das fundações. Os defensores da privatização sorrateira da universidade argumentam que os recursos captados pelas fundações são imprescindíveis para o fomento às pesquisas e ao desenvolvimento tecnológico ligado à iniciativa privada. O que nós vemos, no entanto, é que as fundações pouco fazem além de manusear majoritariamente verbas públicas, sem nenhuma forma de controle e fiscalização, e destiná-las aos fins que melhor correspondem aos interesses de lucro dos diretores das fundações e empresas privadas a elas associadas, à revelia da comunidade acadêmica e das necessidades do povo. É por isso que as fundações são inerentemente corruptas e servem às políticas neoliberais que visam a privatização dos espaços público de produção e difusão do conhecimento.


Reorganizar o Movimento Estudantil para a luta classista e combativa!

Em face desse quadro, como se encontra o movimento estudantil? A atual gestão do DCE, Amanhã Vai Ser Maior, reeleita no final do semestre passado, é hegemonizada por membros do PT, o que a torna uma gestão governista, isto é, correia de transmissão das políticas neoliberais do Governo Lula/PT e palanque de promoção de candidaturas petistas. Isso se evidencia no posicionamento do DCE sobre o REUNI: ao invés de combatê-lo, busca disputá-lo dentro dos marcos institucionais - o que é, por si só, impossível, tendo em vista este se tratar de um decreto que não permite que hajam alterações em seu corpo fundamental. No que tange as fundações, o DCE/PT possui um posicionamento dúbio e oportunista, ora sendo retoricamente contrário à sua permanência, ora se omitindo covardemente sobre o assunto, como nas eleições de DCE passadas. A base de sustentação dos governistas é, por isso, C.A´s despolitizados que se resumem a produzir festas faraônicas e que em nada têm contribuído para tocar as lutas estudantis. É por isso que defendemos que os C.A´s devem ser prioritariamente entidades de organização e luta política dos estudantes, e não locais de promoção festas (usado até como trampolim empresarial) e uso de drogas.

Para reorganizar o Movimento Estudantil não basta conquistar essa ou aquela direção de CA ou DCE por meio de acordos escusos e “orgias parlamentares”, como é prática recorrente das organizações governistas (PT e PCdoB) e dos para-governistas (PSOL e PSTU). Para que a luta estudantil consiga ser vitoriosa é necessário derrotar o reformismo por meio de oposições estudantis combativas, que defendam a democracia estudantil e os métodos de ação direta, tais como ocupações, fechamento de rua, greves etc. É importante que se tenha um programa anti-governista, transformando cada luta específica da base estudantil numa trincheira contra as Reformas Neoliberais do Governo Federal/PT. Para além dos escândalos oportunistas nos acusando de “fratricidas” (sic) ou sectários (sic), a luta anti-governista é a única capaz de unificar estudantes e trabalhadores da educação em uma greve geral contra-ofensiva ao Governo e aos capitalistas do ensino. Grande parte das derrotas, sofridas pelas lutas estudantis nesses últimos anos, se deram em decorrência da hegemonia governistas, da conciliação para-governista ou da não compreensão de tal questão.

Convocamos os estudantes desejosos de construir um movimento estudantil que não seja refém de parlamentares, a fim de lutar pela universidade pública, universal, de qualidade e a serviço da classe trabalhadora, a entrar em contato conosco e encampar a luta por uma verdadeira universidade popular, quebrando o muro que atualmente separa a classe trabalhadora de suas aspirações. Ousar lutar é ousar vencer!

NEM ENEM, NEM VESTIBULAR: ACESSO LIVRE JÁ!
PELA EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES PARASITAS DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS!
FORA REUNI E A PRECARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR!
EM DEFESA DA REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA – RECC!

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Notas:
[1] Tais informações podem ser pesquisadas no sítio do Correio Braziliense, em matérias publicadas nos dias 06/03 e 16/09/2010.
[2] Apesar da pequena “vitória” do movimento grevista de professores e funcionários: manter o pagamento da URP até o julgamento pela corte do Supremo, ambas as categorias estão reféns da justiça burguesa que ainda pode cortar os salários.