segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Eleições para reitor na UNB: "Nada será como antes", apenas uma pré-condição de que será ainda pior!

Aos novos estudantes: Bem-vindos à luta!!

As aulas já se iniciaram e mais uma vez os patrões aliados aos governos estão destruindo a educação nas universidades federais. Aos novos colegas desde já saudamos: Bem-vindos à luta! O avanço da Reforma Universitária do governo Lula e sua etapa mais recente o REUNI tem colocado pedras em nossos caminhos. É justamente por isso que saudamos entusiasticamente os estudantes proletários, quer dizer: os estudantes trabalhadores, filhos e filhas de trabalhadores, pois somente eles em conjunto com os operários e camponeses podem tomar a universidade para as mãos do povo. O segundo semestre já se inicia na UNB e para os estudantes mais uma dura jornada começa.

[“operários, camponeses e estudantes: unidade na base”]

Eleições para reitor na UNB: : “Nada será como antes”, apenas uma pré-condição de que tudo será ainda pior.


Uma das primeiras coisas com a qual iremos nos deparar neste semestre é a consulta paritária para reitor da UNB. A condição geral da “eleição paritária” para reitor é que ela é aclamada como “uma grande vitória”, esta é a primeira sentença dita e repetida por todos os partidos reformistas e eleitoreiros ao se tratar deste assunto. Porém, este fato está imerso numa série de acontecimentos que merecem uma análise crítica que nunca foi feita por tais setores.

A oposição CCI realizou um balanço no semestre passado (ver nosso no boletim n°6 no blog) indicando que a ocupação da reitoria foi desmantelada num ato de traição incitado pelo partidos reformistas o que levou o movimento a: 1) literalmente perder um mecanismo efetivo de conquistas; 2) abstrair da pauta reivindicativa diversos pontos importantes. Aqui cabe ressaltar que a extinção das fundações de direito privado e o combate efetivo ao REUNI sequer estavam na pauta.

Vale aqui fazer um breve parêntese no tocante a esta questão por conta das fundações de direito privado representarem uma articulação do capital empresarial e estatal para subordinar a universidade pública aos interesses de mercado. O REUNI já é uma forma mais acabada do processo de privatização da universidade superior executada politicamente pelo governo Lula desde sua primeira gestão sendo caracterizado numa expansão com metas de eficiência mercadológicas onde atrelam a viabilização de verbas à adesão ao plano e a percentuais de aprovação. Outros fatos terríveis podem ser citados como a elevação, quase duplicação, da relação professor/aluno, reestruturação curricular com uma clivagem subordinada ao mercado de trabalho etc. Para mais críticas sobre a análise do ataque da educação pública ver “Em defesa do movimento estudantil combativa , classista e independente” tese da oposição CCI (também no blog).

Retomando o ponto, a operação cirúrgica para desbaratar o processo de luta teve como ponto chave criar uma grande “unidade” de “todo o movimento” e retomar “outras formas de luta”, leia-se nas entrelinhas: unidade das cúpulas do parlamentarismo estudantil, “outras formas de luta” no anti-democrático CONSUNI. Assim, depois de varrer as diversas pautas para debaixo do tapete a luta pela “paridade” foi o coro geral entoado por todos: pelos burocratas estudantis ou até mesmo colegas de base sinceros movidos pelo interesse de democratizar a UNB. No entanto, o conteúdo desta “paridade” teve um aspecto flutuante mostrando a panacéia que realmente é.

A pretendida “nova UNB” que “estaria para nascer” precisaria de uma gestão democrática. Mas qual? A proporção de 1/3 para cada categoria seria a solução? A oposição CCI defende o voto universal com a dissolução do CONSUNI para em seu lugar construir um Conselho Comunitário da UNB com representantes eleitos e controlados pelos mandatos revogáveis e imperativos, quer dizer: os representantes devem seguir a linha determinada pela base. Esta proposta sinaliza para uma gestão popular muito diferente da mera proporcionalidade, como no caso da “paridade”, ou a tentativa de defender a mera eleição com voto universal para reitor como fez o grupo “Alternativa UNB”. Destaque aqui para o apoio de “última hora” ao voto universal do militantes do PSOL numa clara atitude oportunista tendo em vista que não se deram ao trabalho de defendê-la em plena ocupação.

A dita paridade, portanto, deve ser esclarecida tendo em vista que para ser minimamente eficaz deveria em tese ser aplicada sobre toda a gestão da universidade considerando os departamentos, institutos e o próprio CONSUNI. Porém, a consulta que está posta não garante nem mesmo isso, sendo somente para a nomeação de reitor, nos termos legais, ela mantém: a lista tríplice (ainda que seja voltada para membros de mesma chapa), o que representa a ingerência do Estado sobre a universidade; o fato de apenas professores serem aptos a se candidatarem para o pleito; vale destacar aqui o critério da “paridade”. Esta última é exposta aqui entre aspas por existir uma polêmica importante quanto ao meio de calcular a proporcionalidade dos votos. A deliberação do CONSUNI contrastou duas fórmulas considerando elas*:

A) peso do segmento= 1/3 x

total global de votantes

total de votantes do segmento

B) peso do segmento= 1/3 x

total global de eleitores aptos a votar

total global de eleitores do segmento aptos a votar


*fórmulas retiradas da minuta de 30/05/2008 da Comissão constituída no CONSUNI.


Para resumir, depois uma sessão infernal do CONSUNI a segunda fórmula foi determinada como a referência para a consulta. Os termos em negrito são significativos por marcarem distinções na forma de calcular os respectivos pesos das categorias: a segunda fórmula por levar em conta todos os “eleitores aptos a votar”, quer dizer todos que podem votar, no lugar dos que votam efetivamente gera um disparidade para os estudantes: mesmo com um número eventualmente maior de votos o peso estudantil tenderá a ser menor por serem eles a maior categoria.

Ao que parece a burocracia universitária de maneira irônica e perversa tentou punir os estudantes com uma formulação do tipo: “se vocês querem paridade por serem maioria então arquem com as conseqüências!” Um pensamento típico dos pequenos espíritos e dos mesquinhos que se remoeram contra a ação-direta praticada pelos estudantes na reitoria.

Neste processo, a “paridade” se demonstra como um farsa repisada pela burocracia universitária aproveitada pelos partidos eleitoreiros que se projetam por detrás das chapas.

Enquanto as migalhas do CONSUNI fazem valer o seu propósito todos os partidos reformistas sendo os para-governistas PSTU/PSOL/Instinto Coletivo do DCE ou a ala governista do PT e PC do B conclamam em sua frente unida do “Fórum permanente de mobilização” a “Reocupar a reitoria”. Esta campanha tem claramente o intuito de mitificar a ocupação ocultando os insucessos advindos do seu fim sem que nunca se tenha feito uma auto-crítica. O uso de temas lúdicos e festivos são apenas meios grosseiros de conquistar a simpatia do estudantado por vias despolitizadas. “Reocupar” vira o mesmo que fazer camping. Risível para não dizer trágico, como se costuma dizer: todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. (...) a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” A ocupação de ontem pela “reocupação” farsante de hoje. Oh, proletários! Que fizeram para merecer tamanha injúria!


Entre propostas vagas e a orgia parlamentar.


Se o parlamentarismo estudantil é uma evidência da decadência para a luta a burocracia universitária não fica atrás. Um rápido olhar para algumas das figuras já na pré-candidatura são significativas para entender o que está posto na eleição à reitoria.

Alguns já surgem advindos da podridão Timothysta: “Entre os possíveis candidatos que são ligados às gestões de Lauro Morhy e Timothy Mullholland estão os professores Márcio Pimentel do instituto de geociências, (...)” (Correio Braziliense, 21/07/008).

E como se não bastasse isso: “Garrafa cogita ainda trabalhar ao lado do professor Márcio Pimentel, do Instituto de Geociências, que também deve sair candidato. 'Ele é uma pessoa extremamente competente, além de ser muito íntegro'.” (Correio Braziliense, idem).

Volnei Garrafa como candidato demonstra aproximação do timothysmo que por sua vez é procurado por José Geraldo: “Entre os docentes procurados por José Geraldo estão(...) e o professor Volnei Garrafa, da Faculdade de Ciências da Saúde.” Este por sua vez respondeu que: “Gostaria muito de disputar as eleições juntamente com o José Geraldo, que tem uma visão de mundo muito próxima da minha. Mas como ele chegou à universidade muito depois de mim, o normal seria que ele fosse meu vice” (Correio Braziliense, idem).

Abstraído o estrelismo meritocrático que supostamente os separa na composição de chapas vemos já no princípio do processo uma confusa indiferenciação digna das clássicas orgias parlamentares! O tom promíscuo das aproximações políticas parece ir bem ao ritmo da burocracia.

De outro lado vemos algumas propostas vagas e sem substância como a chapa do PSOL visibilisada em Jorge Antunes baseada em 70 potos e na proposta de que “(...) o reitor não seja um representante do governo dentro da universidade, mas que ele passa a ser representante da universidade junto ao governo (...) Defendemos uma universidade pública, de qualidade, gratuita, laica, transformadora e libertátria.” (Correio Braziliense, idem) Uma perspectiva reboquista e legalista que não coloca o papel de empoderamento de classe que a universidade deve ter camuflado sob o título de “libertário” e outros motes vagos. Defesas em palavras contra o REUNI e as fundações também são presentes. Logicamente, estas não querem dizer nada na prática tendo em vista o papel entreguista que o PSOL teve na ocupação da reitoria.

Ainda no campo à esquerda há Michelangelo Trigueiro que afirma: “(...)Não queremos ligação com nenhuma corrente partidária e também não aceitamos o continuísmo. (...)” (Correio Braziliense, idem) Um pouco da velha panacéia “anti-partidária” com mais motes vagos etc.

Ilusões Perdidas...

[retorne a normalidade... com a “paridade”]


Em síntese, a questão central apresentada para o estudantado é que independente da chapa que venha chegar à reitoria: o REUNI já foi ratificado e terá duras repercussões sobre a UNB, a vida material, o RU, a assistência estudantil, o passe-livre estudantil, os novos prédio necessários para os campi de Planaltina, Gama e Ceilândia, todas estas pautas concretas não possuem garantias de resolução.

Sob a fumaça causada na luta pela consulta paritária para reitor (que em si não representa avanço concreto na democratização da universidade), escondem-se as principais motivações e ações dos agentes que compõem a o equilíbrio político dentro da UNB. Nesse aspecto o aprofundamento dos processos de privatização cuja implementação é veladamente arquitetada nos órgão deliberativos máximos da universidade se faz valer pela falta de transparência e democracia. Como já era apontado pelos membros da Oposição CCI em seus boletins anteriores, o método legalista poderia somente levar, no caso mais claro de oportunismo, a decrépita “vitória” da “democratização”. Enquanto se gastava tempo e energia em uma batalha já perdida a priori, o que de fato deveria ser o centro de atenção do movimento estudantil, o REUNI, passava incógnito rumo a sua implementação – decreto esse que já deveria ter sido combatido na pauta da ocupação, mas que devido à inúmeros malabarismos burocráticos por partes de grupos para-governistas (PSOL/PSTU) e descaradamente governistas (PT/PC do B) pôde continuar na surdina da situação.

Não há de se ter nenhuma esperança na eleição para reitor. Não há nada que, de fato, possa ainda ser mudado superestruturalmente na universidade, o que fica claramente mostrado nos vagos e abstratos programas políticos das chapas apontados. O capital se impõe em uníssono na universidade. As fundações de apoio continuam a usar o espaço público para promover seu acúmulo capitalista; a única forma de combatê-las, como ficou comprovadamente óbvio com a ocupação, é ação direta e a dissolução dos órgãos universitários anti-democráticos.

Separar a luta por melhores condições materiais de ensino da luta de democratização da universidade é a receita para a pior das derrotas. Tal separação é justamente a manifestação prática do programa reformista de efetivar a luta por vias legalistas e por etapas. Por isso a diferença de fundo com a oposição CCI é a da perspectiva combativa e classista, e finalmente revolucionária, versus o parlamentarismo estudantil. A questão estratégica por detrás disso é a defesa por uma greve geral da educação que consiga se apoiar num ensaio da ação de massas para consolidar as contra-ofensiva a privativação e reformas neoliberais. No outro extremo vemos a luta estudantil sendo usada como uma caixa de ressonância propagandística dos partidos eleitoreiros para obterem cargos do Estado. É por conta desta caracterização que o triunfalismo é o tom sempre alardeado onde tudo “já é muito vitorioso” ocultando as críticas. A luta concreta não importa mediante ao avanço de popularidade a ser canalizado em vias eleitorais.

A agenda governista para ensino superior continua em franco avanço, a possibilidade de radicalização contra ela foi abortada pela burocracia. A fúria das massas foi domesticada e adormecida perdendo todo avanço da etapa anterior e eis as “eleições paritárias”. Como diz o filme: “É preciso que algo mude para que tudo permaneça igual” (O Leopardo). É nesse momento de refluxo e retrocesso é que os estudantes revolucionários devem se unir para reconstruir o movimento estudantil combativo e classista pela base ao lado dos trabalhadores do campo e da cidade, como sementes devemos germinar para construir o levante de massas que tanto queremos.

PELA GREVE GERAL DE MASSAS!

PELO VOTO UNIVERSAL!

PELO FIM DO VESTIBULAR!

UNA-SE A OPOSIÇÃO CCI!

Um comentário:

PauloHiram disse...

A luta continua companheiros...
Apenas começamos, he he he.
Paulo Hiram