segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Avaliação da ocupação da UNB: Após a desocupação estamos a anos-luz de uma UNB democrática. *

*Boletim #N° 6, maio de 2008


O escândalo iniciado pelo desvio de finalidade da Finatec (Fundação de empreendimento científicos e tecnológicos) no mobiliamento de luxo do apartamento funcional destinado ao Reitor Timothy Mullholand desencadeou um alarde na opinião pública. O efeito geral deste impacto foi sentido também no movimento estudantil que possuía uma série de pautas de luta acumuladas: as reivindicações dos moradores da casa estudantil (CEU), a imposição do REUNI, a precarização das relações de trabalho dos docentes, as fundações de direito privado etc.


Porém, mesmo passando pelo bojo de uma série de reivindicações econômicas e políticas o movimento estudantil se encontra na defensiva desde o ano passado, marcado pela ascensão ao DCE da chapa para-governista “Nada será como antes” (composta por PSTU, PSOL e os “independentes” do “instinto coletivo”), o que colocou o movimento a reboque dos escândalos advindos da legalidade burguesa. Tal foi a colocação inicial dos militantes do Pólo revolucionário da Conlutas da UNB presentes na Oposição Estudantil Combativa, Classista e Independente ao DCE. Esta crítica indicava por um lado a limitação legalista do DCE, por simplesmente protocolar uma ação no Ministério Público, e por outro da necessidade de transformar a luta contra a corrupção do reitor em pauta política para o movimento. Após a realização de duas assembléias gerais manobradas pelo DCE, sob o pretexto de “não existir córum”, impuseram sua pauta por meio da “aclamação” rebaixando as pautas reivindicativas aos pontos “consensuais”. O efeito prático deste tipo de política foi também a consolidação de um frentismo com os setores governistas (PT, PcdoB) e da direita estudantil da UNB a UEI (união de estudantes independentes, esta curiosamente já demostrou na UNB seu ponto de vista reacionário contra greve de docentes e funcionários). Obviamente, as questões políticas profundas como o combate ao REUNI e as fundações não estavam inclusas nas pautas “consensuais”.


O ponto de virada desta situação se deu na segunda assembléia geral que precedeu a ocupação. O comitê “Fora Reitor” que fora construído para dar andamento a política frentista do DCE se mostrou um fracasso por não ter conseguido aglutinar a mobilização efetiva da base. Após a segunda assembléia geral a ocupação ao gabinete doreitor se iniciou após uma mobilização pelo campus da UNB. Assim, o anseio combativo expresso pela base estudantil impulsionou todo os partidos reformistas e a direita organizada contidos na direção do comitê “fora reitor” a encampar a ação direta na reitoria. Porém, apesar de pressionada pela base a burocracia reformista e pelega, formada pelo PcdoB, PT, PSOL e PSTU, não levaria a ação direta até suas últimas conseqüências. O mais curioso é que a ação-direta sempre foi proposta pelo membros do Pólo Revolucionário da Conlutas, esta sempre foi freada e manobrada pelo DCE.


O ápice da ocupação foi o seu reforço, também conhecido como a “reocupação”, ocorrido após a assembléia geral estudantil de 07/04 quando estudantes romperam as barreiras da segurança e ocuparam o restante do prédio, porém a ocupação foi conduzida lentamente ao afastamento da combatividade e a capitulação ao governismo. A ocupação passou por um processo de definhamento progressivo expresso no esvaziamento político e organizativo estimulado pelo parlamentarismo estudantil. A excessiva exposição à mídia burguesa pelos partidos reformistas com o objetivo de autopromoção eleitoreira, as constantes manobras oportunistas nas assembléias gerais, o legalismo a reboque da instituições burocráticas universitárias e a mediação parlamentar com os mais sujos setores como PSOL, PSB, PT, PPS e PDT passaram a substituir os meios combativos e democráticos de luta.


A tarefa objetiva colocada ao estudantado era transformar a deixa aberta pela corrupção do reitor para ampliar a luta específica para uma luta geral contra o governismo e a reestruturação produtiva que atinge as universidade federais. Porém, o setor da juventude do PSTU, que em tese devia defender um programa antigovernista, muito claudicou auxiliando o governismo na sua tarefa de frear a ampliação do movimento.


Várias manobras em assembléia representaram o conteúdo confuso desta política onde se postergou até o fim o indicativo de greve não permitindo a defesa de sua deflagração, o que repeliu diversos estudantes de participarem da ocupação diretamente, também se impediu sob pena de cortar a fala dos que queriam incluir a luta contra o REUNI e as Fundações de direito privado na pauta reivindicativa. Sobre o REUNI a primeira manobra favoreceu o PcdoB que conseguiu aprovar um “congresso estudantil para discuti-lo”, a segunda orquestrada pelo PSTU incluiu a “não implementação do plano até que aja debate na base com um sugestão de plebiscito”. Ridiculamente, o conteúdo rebaixado de ambas as propostas não colocou esta pauta no único meio efetivo de vencê-la: a ação direta realizada na ocupação da reitoria. Destaque para a patética tentativa do PSTU de reverter a perda da pauta tentando aprovar a suposta “não implementação” tendo em vista o atraso diante da imposição do CONSUNI (conselho superior universitário) que já ocorreu no ano passado não existindo assim comprometimento nenhum da reitoria quanto a isso. Em síntese, ambas as propostas demostraram a mera diferença de grau na formulação de políticas dos partidos reformistas que ou defendem abertamente a política governista (Pcdo B e PT) ou realizam uma crítica envergonhada em palavras sem orientar para a luta prática (PSTU e PSOL) com a defesa de plebiscitos e outras medidas vagas que não geram acúmulo real.


A confusão sobre as fundações foi outro ponto considerando a grande falácia promovida pela UNE ao se autoproclamar “contras as fundações de apoio” quando na verdade defendia apenas a “mudança” de seus marcos regulatórios. O efeito deste tipo de política é o de manter as fundações de direito privado deste que exista a “transparência”, o que perpetua o controle do capital sobre a universidade.


O dobrar de sinos do movimento de ocupação prosseguiu com o desmembramento da pauta reivindicativa após a queda do reitor e vice-reitor reduzindo esta a mera “paridade” nos conselhos universitários e pelo congresso estatuinte paritário. Além de representar uma reivindicação rebaixada por ainda perpetuar o regime desigual onde a massa de mais de 20.000 alunos possui o mesmo peso dos cerca 2000 docentes, favorecendo os professores, este fato atestou a pressa do setor pelego (PSTU, PSOL, PT PCdoB) em desmantelar o mais rápido possível a ocupação deixando claro o seu real objetivo: se ater apenas a “crise moral” provocada pela corrupção do reitor revelando seu oportunismo parlamentar e programa reformista. Completando o definhamento da ocupação o conjunto de toda a corja parlamentar estudantil incitou a ilusão da base ao manobrar que a luta devia se dar pela “pressão do consuni” em lugar de uma assembléia ampla e democrática de todo o setores da UNB para definir seu regime de gestão. Esta última defendida pela Oposição CCI ao lado de militantes da AJR/PCO foi neutralizada na prática pela confusa proposta de “legitimar os dois espaços” o que levou o movimento a contrair demandas do consuni como a de condicionar sua anistia pela desocupação da reitoria.


O episódio de ida ao consuni pode ser analisado à parte como contra-exemplo para a luta. A eleição do reitor pro tempore contou com manobra pela cúpula conservadora de docentes do consuni levando ao cargo o nome de Roberto Aguiar ex-secretário de segurança do RJ e DF -sob sua gestão ocorreu o assassinato de dois moradores da Estrutural em ação policial em 1998 no governo de Cristóvam Buarque. O seu nome foi corroborado por alguns representantes discentes da UEI, Reconstruindo o Cotidiano (AE/PT) e os “independentes” do “Instinto Coletivo”. O PSTU e PSOl por outro lado dão o exemplo de seu cretinismo parlamentar ao se abster da votação demostrando a óbvia inviabilidade do consuni, espaço já corroborado por tais partidos previamente na assembléia geral estudantil, atestando sua debilidade política. O representante discente do PSOL encaminha também a votação do congresso estatuinte deixando em separado o seu caráter paritário. Esta imbecil manobra levou a não aprovação do caráter paritário do congresso relegando uma “comissão paritária para debater e propô-la”, ou seja um arremedo de garantia de paridade.


Após a eleição de Aguiar, a frente unida do parlamentarismo estudantil se sentou numa mesa de negociações com ele resultando em 28 resoluções que na prática não davam a mínima garantia quanto nenhuma conquista objetivada pelo movimento, os termos que garantiam “estudar” e “avaliar” as exigências se repetiam constantemente. Destaque para a questão da paridade que segundo Aguiar seria “debatida” sendo ele mesmo “a favor” restringindo sua implementação, no entanto, à aprovação do consuni, ou seja a ala conservadora da UNB.


Esta lista de “compromissos” foi usada para iludir a base pelo PT, Pc do B e PSOL que pediram pela desocupação mediante as “grande vitórias” apresentadas, o PSTU traiu o movimento da mesma forma ressaltando porém que “não se deveria confiar” no documento, evidencia de sua debilidade por este ser justamente o motivo que não justificaria a desocupação. Todo o setor reformista afirmou que se deveria apostar em “novas formas de luta” totalmente abstratas e dissociadas da ocupação, o método que tornou possível a queda do ex-reitor. Ao se declararem “desgastados” alguns dos reformista se esqueceram que tal fato se deu devido ao esvaziamento produzido por eles mesmos na postergação ao infinito da greve. A desmobilização contou com um trabalho de base por parte do PT, PC do B e PSOL que passaram em salas incitando a base a votar pela desocupação que foi conseguida em 17/04.


Por fim, o que esta ocupação revelou foi um afastamento progressivo da ação direta com o esvaziamento proposital da mesma executado pelo parlamentarismo estudantil. Este fato se deu pela limitação legalista do movimento que se ateve a abandonar o único mecanismo real de pressão para apostar na disputa inviável nos institutos e departamento sujeitos a mesma proporção anti-democrática (15% para discentes). Trocando em miúdos o movimento tentará disputar a paridade onde não existe paridade tornado a já rebaixada pauta quase impossível de ser alcançada. Este fato passou por cima da própria resolução assembleária de que a desocupação só seria realizada mediante a conquista da paridade.


A conclusão clara é que apesar da ação direta ter impactado o movimento estudantil da UNB e ter conseguido derrubar o reitor e vice-reitor faltou um programa anti-governista que reorganizasse e construísse a luta política do estudantado.


Mediante a tais críticas a gestão do DCE, com anuência dos demais burocratas, respondeu reafirmando sua argumentação fascista: “Quem quer que a ocupação continue, em geral, não tem obrigações de limpar banheiros, manter a segurança e ordem” (Raoni Japiasú, gestão do DCE, Campus edição 324). O efeito de tal argumento é balizar a crítica política no tarefismo e na disponibilidade de estudantes profissionais iluminados que tem uma responsabilidade “moral” com a ocupação. Como já foi dito foi a própria a direção do DCE, ao lado dos governistas, foi ela mesma responsável pelo esvaziamento que assim “sobrecarregou” certos membros, porém é necessário lembrar que parte significativa da gestão só se ateve a brilhar para mídia burguesa enquanto estudantes realizavam os trabalhos manuais. A implicação desta política é tolher a fala do estudante comum que tem direito a colaboração política para a luta mesmo que tenha se encontrado afastado dela por pressões reais como aprovação em matérias, estudos, trabalho etc. Por fim, a burocracia estudantil demonstra sua auto-complacência: crê demais em si mesma no lugar do estudante comum.


Para que a luta estudantil consiga ser vitoriosa de fato é necessário derrotar o reformismo estudantil por meio de oposições estudantis de luta com métodos de ação direta e que defendam a democracia estudantil. É necessário sobretudo defender um programa anti-governista que transforme as lutas específicas de cada base estudantil em greve geral de estudantes e trabalhadores da educação para estabelecer uma contra-ofensiva ao governo Lula.


NENHUMA ILUSÃO NA FRENTE UNIDA DO PARLAMENTARISMO ESTUDANTIL!!

COMBATER OS PARTIDOS REFORMISTAS!!


PELA EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES PARASITAS DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS!

FORA REUNI E A PRECARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR!!

EM DEFESA DA UNIVERSIDADEDEMOCRÁTICA GERIDA PELO VOTO UNIVERSAL!!

PELO FIM DO VESTIBULAR!! EM DEFESA DA UNIVERSIDADE POPULAR!!


Um comentário:

Van Lienkovic (Lincoln) disse...

interessante o trabalho de vocês. Sou acadêmico de Ciência da Computação da UFMS. Iniciamos um movimento por aqui afim de uma universidade um pouco mais democrática e transparente. Movimento por muitos dito como tardil porém antes tarde do que nunca. Estamos nos defrontando com problemas desse tipo: http://www.oabms.org.br/noticias/lernoticia.php?noti_id=4986 isso porque o mesmo pessoal da OAB daqui havia feito um parecer a nosso favor e por ai vai. Queria saber um e-mail para manter um possivel contato com vocês se houver interesse de vocês. Encontramos problema com o DCE daqui na questão de "freiar" o movimento. porém estamos meio que ocupando o dce também aqui agora. que estava um pouco esquecido...
bom, de qualquer maneira. meu e-mail é slaughterier@gmail.com ou lincoln_silva@dct.ufms.br