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Contruir o Movimento Estudantil Classista e Combativo
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O modelo universitário brasileiro está, ainda, vinculado à reforma do ensino promovida pela Ditadura Civil-Militar, em 1968, através dos famosos acordos MEC-USAID. Nos anos 90 o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) congelou os investimentos e fez um forte ataque as universidades, assim como a todo Serviço Público.
Diminuiu as verbas para as Universidades Públicas, congelou os salários, estimulou a competição dentro do corpo docente com a GED (Gratificação de Estímulo a Docência) e com as avaliações da CAPES/CNPQ. Como parte de sua política, que tinha como objetivo a cobrança de mensalidades das universidades públicas, liberou a criação de universidades privadas.
Em seu governo iniciou-se o projeto de reforma neoliberal do ensino no Brasil. Isso levou a diminuição de uma grande quantidade de professores, por um lado pela aposentadoria de muitos profissionais – que já tentavam fugir da anunciada reforma da previdência – e, por outro, pela não realização de novos concursos.
A política educacional impôs o estrangulamento dos salários e dos investimentos e estimulou a criação ilegal das chamadas Fundações de Apoio a Universidade que, com a ajuda de diversos professores, criaram cursos pagos e acordos com empresas privadas. Ao mesmo tempo manteve-se a estrutura elitista e burocrática com as eleições proporcionais (professores com peso de 70% dos votos), a estrutura departamental, a representação estudantil de 1/5 nos colegiados e o vestibular.
O governou Lula manteve a política do governo anterior com a expansão das privadas e começou a implementar uma reforma universitária nas públicas para estreitar as relações com as empresas privadas. Para isso em agosto de 2007, o governo Lula/PT apresentou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) realizado através de um GT pelo Ministério da Educação.
O REUNI marca mais uma etapa da Reforma Universitária anunciada pelo governo e propõe fundamentalmente a reformulação geral da estrutura acadêmica dos cursos superiores, com uma nova arquitetura acadêmica. Na avaliação do Ministério da Educação e do governo, as universidades federais são elitistas e não estão adequadas ao novo modelo de desenvolvimento econômico.
Por sua vez os reformistas continuaram a defender a universidade elitista com a bandeira de “Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade” criada por PT e PCdoB na sua luta contra o governo FHC. Os sindicatos e os setores majoritários do movimento estudantil, sem propor bandeiras para massificação do ensino superior e democratização da universidade (como o acesso livre), ficaram imobilizados pela estratégia governista e por sua bandeira anacrônica.
Nos últimos dois anos o movimento estudantil teve incríveis chances de renascer. Em 2007 na USP, a mobilização de ocupação soube, no início, superar a limitada bandeira da “autonomia” universitária ao começar a organizar e ampliar as bandeiras de luta como: 1) a denúncia dessas alianças empresariais; 2) a exigência de mais assistência estudantil e; 3) a organização de processos estatuintes nas Universidades públicas de todo o país.
Em Abril de 2008 na UnB, aconteceram as mobilizações contra Reitoria e contra o modelo atual de universidade. Nesse mesmo ano o movimento estudantil iniciou uma série de ocupações de reitorias contra o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Mas o velho movimento estudantil reformista - o Parlamentarismo Estudantil - representado pelas correntes ligadas ao PSOL (que ainda aceitam os cargos dados pela UJS/PCdoB) e a CONLUTE (majoritariamente composta pelo PSTU) aceitou o jogo imposto pelo MEC. Se articularam na Frente Contra a Reforma Universitária com a política recuada de ocupar os conselhos para tentar sensibilizar os conselheiros.
Os reformistas com sua prática política legalista demonstraram toda sua política liquidacionista e tiveram uma linda vitória: a implosão da ocupação da USP, a transformação da luta da UnB em uma bandeira burguesa contra corrupção e a luta legalista contra o REUNI que não serviu de nada. Tudo isso de acordo com sua linha política policlassista para o movimento estudantil que leva a colaboração de classe.
O Parlamentarismo Estudantil impediu qualquer tipo de mobilização devido a sua política de aliança com os setores da burocracia acadêmica e sua bandeira de defesa da atual universidade, o que serviu para fortalecer os argumentos governistas e pelegos da UNE e da UJS/PCdoB.
Não por acaso o Parlamentarismo Estudantil, tanto governista como para-governista, ficou à reboque nas últimas manifestações estudantis que surgiram no ano de 2007-2008. Mas os reformistas liquidaram todas as possibilidades de reorganização do movimento estudantil de massa, classista e combativo. Por outro lado, também ficou evidente que as correntes minoritárias não conseguiram combater com eficácia a linha liquidacionista, ficando muitas vezes reféns desta.
O que fazer?
As correntes reformistas têm uma concepção policlassista do movimento estudantil o que as leva a política de colaboração de classe, como foi visto nos últimos três anos. Agora, depois do total fracasso da CONLUTE, da total colaboração do PSOL com os governistas (ainda estão na UNE), o PSTU convoca um Congresso Estudantil com objetivo inicial de criação de uma entidade semelhante a UNE.
Precisamos romper definitivamente com esse velho e podre movimento estudantil reformista e policlassista que leva a colaboração de classe. É preciso construir pela base um movimento estudantil classista e combativo que através da ação direta, (como os estudantes do Chile, França e Grécia), estejam aliados com a classe trabalhadora e consigam vitórias nas suas reivindicações.
Precisamos romper com a prática política de negociação de cúpula sem respeito as decisões da base e que todo o tempo negocia com os aparatos legais, como foi na caso da USP, UnB e REUNI.
No atual momento de crise do capitalismo é necessário agirmos para nos organizarmos melhor para enfrentar o capital e o Estado, e não para pedir esmolas ao governo e fazer aliança com os pelegos da UNE, CUT, CTB, Força Sindical e etc.
É necessário reorganizar o movimento estudantil! Precisamos cindir definitivamente com o reformismo. Não podemos ficar à reboque da política colaboracionista deste setor como nos últimos anos.
É mais do que urgente construirmos um novo movimento estudantil, combativo e classista que atue em aliança com os trabalhadores do campo e da cidade.
Por isso, chamamos todos os estudantes insatisfeitos com o atual movimento estudantil - assim como Grêmios, DA’s e Correntes Estudantis combativas - para participarem de uma Plenária do Movimento Estudantil Classista e Combativo, que se realizará em paralelo ao congresso estudantil chamado pelo PSTU, entre os dias 11 e 14 de junho de 2009.
- ADE - Ação Direta Estudantil / UFF
http://acaodestudantil.blogspot.com | adestudantil@gmail.com
- Oposição Combativa Classista e Independete (CCI) ao DCE-UnB
http://oposicaocci.blogspot.com | estudantes_classistas@yahoo.com.br
Um comentário:
pessoal da Oposição Combativa, Classista e Independente, to dando as caras aqui pq acabei de chegar do CNE e fiquei empolgado porque agora sim vi fazer sentido alguma militância acerca das lutas dos estudantes e da organização do movimento estudantil já que a militância empreendida por quem defendia a tese do movimento estudantil classista e combativo contempla minhas opiniões sobre como deve se dar a organização da classe e do movimento estudantil proletariado diferente do legalismo conduzido por partidos políticos para-governistaas como o PSTU e governistas como o PSOL que não contemplam de forma nenhuma minhas opiniões políticas. Não pude participar da última plenária que aconteceu as 3:30 de Domingo pq fui embora de carona. Gostaria de um retorno sobre as posições tomadas quanto a ANEL e quanto a forma que ela foi criada, se fizeram alguma intervenção e quais foram as repercussões. Também espero que seja vitoriosa a articulação que propomos nesse encontro e que a lista e e-mails e a discussão de ações aconteça o quanto antes.
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