terça-feira, 7 de julho de 2009

O GERMINAL - Nº10, Julho de 2009.


Lutar Contra as Fundações e por Assistência Estudantil é lutar contra a burguesia na Universidade!


Ao final do 1º semestre de 2009 um importante acontecimento abriu precedente para a luta dos estudantes e trabalhadores da UNB: o recredenciamento das Fundações de Direito Privado e a precarização da Assistência Estudantil. Estes são elementos de importante combate estratégico para o movimento estudantil classista e combativo, pois revelam um lado mais obscuro do que a primeira vista: o projeto das elites brasileiras de mercantilização do ensino superior via Reforma Universitária, onde estas fundações empresariais são uma face essencial deste processo.

Os cursos pagos (mestrados, pós-graduação etc) “cotas/ mensalidades”, assim como os casos de corrupção ligados a fundações, estão se proliferando pelas universidades do Brasil. Na FUMP (Fundação Universitária Mendes Pimentel) da UFMG, cerca de 80% dos estudantes pagam semestralmente uma cota de 197 reais para poder continuar matriculado nos cursos, fato que vem gerando diversas contestações (ver dossiê Andes). Além deste caso absurdo, esta empreitada se relaciona com a terceirização do quadro de funcionários por empresas privadas, colocando os trabalhadores sob risco de calote, desvio de função, salários abaixo do mínimo, ou ainda, feitos diretamente pela nossa querida reitoria de José Geraldo que contrata trabalhadores sem carteira assinada e sem licença maternidade no HUB.

Por isso o movimento estudantil em sua última assembléia geral (17/06), onde participaram cerca de 150 estudantes, deu dois passos importantes: 1º - A luta pela assistência estudantil e 2º- Pelo fim das fundações privadas na universidade, onde foi aprovado também a intervenção no CAD (Conselho de Administração) espaço que iria discutir o recredenciamento de 2 fundações (Fubra e Finatec – esta última envolvida no caso de corrupção de Thimoty). Na manifestação no dia 18/06, os estudantes combativos paralisaram o CAD, enquanto o DCE em uma postura entreguista se sentou a espera da fala de seu guru José Geraldo.


Eleições do DCE, uma derrota para os estudantes.


Como havíamos colocados anteriormente, a chapa 3“ Pra Fazer Diferente” vencedora das eleições do DCE, composta pelo PT (Articulação de Esquerda), PSDB e “independentes”, defensores também da burocrática e vendida UNE, cumpre e cumprirá como os fatos demonstram, o papel da blindagem da Reitoria Petista de José Geraldo, que realiza seu papel estratégico de dar continuidade ao programa neoliberal para educação (Fundações Privadas, Lei de Inovação Tecnológica, REUNI, SINAES, ENADE) sob os marcos da “transparência” e do populismo, como fez no último CAD (25/06), aprovando 159 bolsas insuficientes esperadas a mais de 8 meses, pressionado pelas lutas do movimento por assistência estudantil mas também com intuito de desmobilizar os estudantes e desviar o foco das fundações.

Outro episódio importante colocou o movimento estudantil da UNB na contramão das lutas nacionais, onde quando na USP, UNESP, UNIFESP, UFMG etc os estudantes gritam “Fora PM”, foi votado em CEB e aplaudido pelo DCE a participação de representantes no Conselho de Segurança do GDF e da Polícia Militar.


O Estudante Proletário precisa seguir um caminho de luta!


Em nossa análise, o “Coletivo Não Vou me Adaptar”, puxado pelo PSTU, não representa uma política concreta de polarização contra a burocracia governista. A dissolução paulatina de um pólo anti-governista de maior peso é um dos principais fatores da vitória de um DCE governista e de um Reitor também petista. É importante pensarmos que hoje, a prática comum utilizada pelo PSTU é a de construção de frentes únicas com os setores burocratizados da UNE, que iniciaram com os chamados ao eleitoreiro PSOL (coletivo “Vamos a Luta” que ainda está na UNE) e já incluem PT e PCdoB, como foi a ”Fórum permanente de mobilização” pós-ocupação 2008 que paralisou a luta.

Já em 2009 em meio a mobilização contra fundações surge o “Comitê de Luta”, e o que vemos são os mesmos erros sendo cometidos, o PSTU propõe uma frente consensual com os governistas, que na prática aprisiona o movimento ao aval dos setores mais pelegos. A abdicação da estratégia da ação direta para a proposição de um plebiscito contra as fundações revela uma política legalista que tem como fundo a mediação com setores do PSOL/PT que não querem a radicalização da luta e o enfrentamento com o CONSUNI, com o CAD e por fim com a Reitoria.

É importante frisar que toda esta política de unidade com estes setores vem se revelando um grande fiasco, pois, a antes frente “Apenas começamos” CST-PSOL e PSTU, se deformou e hoje não existe mais. A tão sonhada unidade eleitoral ainda não está concreta, só trouxe derrotas, adequação a legalidade burguesa e o rebaixamento de bandeiras.

Se o movimento estudantil continuar refém destas políticas reformistas, tanto do DCE/Reitoria como do PSTU/PSOL, sairá derrotado. A luta estudantil deve rumar para o fim do investimento e administração privada dos recursos para a pesquisa, etc. com o Fim das Fundações e dos cursos pagos, articulando-se com a luta por mais verbas públicas para a educação e pela Assistência Estudantil. No primeiro momento descredenciar 2 fundações será uma conquista importante, mas é necessários acumular forças, não apostando em plebiscitos e nos antidemocráticos CONSUNI e CAD, mas sim em um calendário de discussão em base, piquetes, ocupações de conselhos, unificação da mobilização junto a base de funcionários concursados e terceirizados e professores, preparando uma ação de peso, com greve unificada e ocupação de reitoria!


Viva a Luta Classista e Combativa dos Estudantes! CONSTRUIR A UNIVERSIDADE POPULAR!
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Congresso Nacional de Estudantes: ANEL abre o caminho para fusão da Conlutas com a Intersindical e para a colaboração aberta com o governismo!

Entre os dias 11 e 14 de junho ocorreu o CNE (Congresso nacional de estudantes) realizado no Rio de Janeiro. Contando com cerca de 2000 participantes, entre delegados e observadores, teve participação majoritária da juventude do PSTU e contou também com a presença do Psol e de grupos menores como ADE, Oposição CCI-UNB, LER-QI, MR, LM, etc. Por “problemas organizativos” o congresso perdeu tempo na apresentação das teses, no entanto foram mantidos os painéis intelectuais do PSTU, que na prática representou mais um espaço para a defesa da tese do setor majoritário.

Na atual conjuntura, o CNE cumpre o papel de aprofundamento da política liquidacionista da direção da Conlutas. O chamado realizado para fundação de “uma nova entidade” é resultante de uma dupla necessidade, a primeira é dar uma organicidade à política de frente única com as correntes do Psol que atuam na UNE; e a segunda é acatar uma condição do Psol para fundar uma nova entidade sindical, resultante da fusão da Conlutas com a Intersindical, sem presença estudantil.

A política da Juventude do PSTU de fundação de uma nova entidade (Assembléia Nacional de Estudantes Livre - ANEL) não foi acatada pelo Psol. A proposta apresentada pelas correntes do Psol de um "Fórum Nacional de Estudantes” diferia apenas em grau com a ANEL, já que ambas abarcam setores da UNE. O que estava em jogo era o caráter de consenso defendido pelo Psol, o que caracteriza seu rompimento pela direita, para escamotear sua política de permanência na UNE.

Para combater a linha liquidacionista do setor majoritário, um grupo de estudantes combativos impulsionados pela Oposição CCI-UNB, ADE-RJ, Coletivo Pró-organização anarquista no Ceará e estudantes independentes, construíram a Plenária do ME Classista e Combativo. Estas foram realizadas com participação média de 35 a 40 pessoas (entre delegados e observadores) que conseguiram tirar um eixo de atuação comum no CNE denunciando a política do campo majoritário e ao mesmo tempo consolidando uma alternativa materializada na Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC) sustentada em entidades de base, oposições, Cas, Das, grêmios etc. Este setor combativo interviu conjuntamente nos Gds e na plenária final.

Na plenária final do CNE foi aprovado a nova entidade em meio a uma dinâmica anti-democrática e atropelada. Após a apresentação dos pontos consensuais e respectivos destaques divergentes a mesa passou para aprovação direta da ANEL, sem repassar previamente a sistematização impressa dos pontos divergentes para o plenário e antes mesmo da aprovação do conteúdo programático, pautas reivindicativas, etc. Por conta da condução burocrática e de que a sistematização lançava mão de resoluções vagas para a entidade, o bloco defensor da Rede se absteve denunciando tal fato e apresentando-se como alternativa.

O CNE terminou com uma entidade sem corte de classe, sem consolidação concreta na base, já atrelado à política reformista podendo apoiar candidatos parlamentares (!), sem ruptura objetiva com a UNE e fazendo o chamamento às correntes do Psol. Fica claro diante de tal conjuntura a necessidade de reestruturar uma oposição de base ao governismo, tal como foi a articulação ensaiada pela Rede de estudantes combativos, que supere os limites impostos pelo oportunismo para-governista imputado pelo PSTU na consolidação da ANEL.

Voltando a nossas bases, cabe a nós da Oposição CCI ao DCE-UNB a tarefa de consolidar, sob a bandeira da ação direta proletária e do combate ao governismo e ao oportunismo, a política implementada agora a nível nacional pela Rede Estudantil Classista e Combativa. Mais do que nunca se torna necessário a união e a fortificação das bases estudantis através de suas lutas reivindicativas, que sob uma orientação combativa possa levar a vitória real aos estudantes e trabalhadores!


Derrotar o governismo e o oportunismo! Consolidar a Rede Estudantil Classista e Combativa!

JUNTE-SE À OPOSIÇÃO CCI!


[Foto: Inssurreição popular em Oaxaca/México - 2006/2007]


Um comentário:

Felipe de Oliveira disse...

Partidarismos. Sempre os mesmos partidarismos biltres.

Cooptar, entreguismo, pelego... Acho que nem o próprio Marx usava esses jargões. É esse anacronismo atrofiante que relega ao movimento estudantil um fracasso profundo.

O mundo não é preto e branco. O mundo é uma infinita variância de cinza.