quinta-feira, 6 de maio de 2010

O Germinal – Nº 15, Abril de 2010

Avançar a Greve Geral contra o Governo!


A Greve Unificada da UnB, iniciada no dia 9 de março pelos professores, já passa de um mês de duração. A assembléia realizada pelo movimento estudantil (no dia 16/03) que aprovou a participação na greve e que contou com cerca de 400 estudantes, confirmou a defesa dos posicionamentos que a Oposição CCI vinha fazendo desde o final de 2009: deflagração de greve estudantil e defesa da unificação, com pautas estudantis e com piquetes/ ação direta (ver boletim germinal nº 13 de novembro de 2009). A greve, pelo caráter agressivo do corte salarial (26%), conta com boa adesão de professores e servidores do quadro.

Apesar disso, o movimento grevista apresenta no seu interior uma série de problemáticas que se colocam como obstáculos ao avanço da luta atual. Os organismos de direção do movimento tal como a ADUNB (Thimotistas) , o DCE (PT-UNE) e o Sintfub (PT-CUT), hegemonizados claramente por forças políticas legalistas e governistas vem levando o movimento a confusão, defendendo aná lise errônea de que há uma contradição no Estado, entre o Ministério do Planejamento e o Governo Lula/Dilma, e que a tática para obter a URP em ano eleitoral é apostar na exigência de que Lula/Dilma defendam os trabalhadores da UnB.
Como já havíamos denunciado no boletim nº 13 a retirada da URP (gratificação salarial de professores e servidores instituída em 89) que já foi nacional e atualmente tem na UnB um de seus últimos bastiões, faz parte de um ataque global implementado na educação brasileira. Como veremos esses ataques tem ampla dimensão:


O Papel Burguês do PT (Lula e Dilma):



A intransigência e atraso do Governo Federal/Ministé rio do Planejamento em não pagar a URP demonstram o caráter estratégico de sua política de precarização do trabalho e da universidade pública. Esta e outras medidas fazem parte da Reforma Trabalhista Neoliberal que vem sendo implementada pelo Governo do PT conjuntamente á burguesia brasileira. Tem o objetivo de adequar o Brasil ao modelo imperialista de flexibilização trabalhista e competitividade internacional.

O Projeto de Lei 549/2009, é exemplo disso, já aprovado no senado federal visa congelar os salários dos servidores por 10 anos e reduzir drasticamente os custos públicos. Além disso, tramita na Câmara e no Senado Federal o PLP 248 e a PEC 341/09, medidas que instituem a demissão sem direito à ampla defesa no serviço público e a “regulamentação” do direito de greve.

Deste modo as recentes declarações do presidente Lula pelo pagamento da URP, não devem ser encaradas como uma faceta bondosa a ser aplaudida e sim como resultado de nossa luta. Não devemos aplaudir o patrão por conceder o que é nosso por direito. Aliás, pelo que vem se desdobrando nos trâmites da AGU (Advocacia Geral da União), os trabalhadores parecem estar sendo enrolados outra vez. Deste modo, a análise de que para vencermos a batalha da URP temos que apostar numa suposta “contradição” no governo, é uma formulação produzida pelos setores petistas do (Sintfub e DCE) que além de se apoiar em uma tática eleitoreira/ oportunista ela obscurece a natureza burguesa do Governo de Lula e seus ataques aos trabalhadores do campo e da cidade.


As Conseqüências do Reformismo na Greve da UnB:


No movimento estudantil, o DCE leva uma prática de sabotagem da greve não encaminhando seriamente as tarefas principais da greve (como iniciação de piquetes, panfletagens, divulgação de assembléias etc.) E no movimento sindical, vemos o corporativismo se revelar na secundarização realizada pela diretoria do Sintifub e Adunb à luta dos terceirizados e contratados, ocasionando no fato de que a maior parte dos trabalhadores de serviços da UnB, que são terceirizados, continua trabalhando, já que não foram incorporados à greve.

Apesar de uma pressão da base pela radicalização do movimento, causada pela ineficácia da espera legal ao STF, as diretorias continuam apostando em atos comportados: em carreatas organizadas pela polícia, juntamente com parlamentares do PT, métodos judiciais e principalmente apostando na mídia burguesa para “pressionar” os órgãos públicos. Este último método se apresenta extremamente problemático, pois além de não representar uma pressão real, coloca o movimento refém do jogo burguês legalista, defendido pela mídia, que paralisa o avanço da luta combativa dos trabalhadores, levando-nos a derrota.

A linha estratégica governista das direções foi explicitada no ato na CONAE (Conferência Nacional de Educação), no dia 29/03, que contou com uma saudável ação combativa de ocupação da sala de eventos do Ulisses Guimarães. Mas na qual os pronunciamentos traidores dos diretores sindicais se colocaram a apoiar esta mesma conferência “tripartite” (governo, empresários e trabalhadores) , que vem legitimando vários ataques a educação, como a implementação do Novo ENEMbular.

Fica claro durante esse período de greve que a estratégia eleitoral da direção do DCE/PT e sua política de freio e boicote para as lutas materiais (tal como a greve unificada na UnB) faz parte de sua linha reformista que reforça o paralelismo na luta. Esta política paralelista se da com o reforço de “lutas” de cunho democrático-burguê s/nacional- desenvolvimentis ta (“Fora Arruda/Ética na política”, “Petróleo é nosso”, etc.) ao mesmo tempo em que desestabiliza e enfraquece as lutas e econômicas/materiais . Isso faz com que os trabalhadores não acumulem força na base e os deixa refém das lutas legalistas para apoio de legendas eleitorais, como o PT. Para além da verborragia vazia do DCE defendendo a “massificação” e “radicalização” da greve (sic), fica claro aos estudantes sinceros que seus reais compromissos com o Governo e com a política burguesa impossibilitam que tal direção encaminhe a luta para a vitória. Muito maior do que a fala comprometida e apodrecida dos diretores do DCE, a realidade nos mostra que a greve estudantil está sendo boicotada. O paralelismo reformista sujeita as lutas materiais/econô micas ao corporativismo, ao pacifismo e a derrota.

Construir uma greve geral na educação:


Deste modo, ao contrário das diretorias que pretendem fragmentar e parcializar as lutas, visando não fazer um enfretamento estratégico com o Governo Lula e os pacotes educacionais capitalistas, a Oposição CCI aponta que para os estudantes e trabalhadores da educação superarem a atual condição meramente reativa da luta, e passarmos a uma contra-ofensiva ao governo e ao empresariado, é necessário que unifiquemos a luta da URP à luta contra o PL 549/2009, contra a terceirização e as fundações privadas nas universidades. Visando a construção de uma greve geral na educação e no serviço público, acumulando forças através de um combativo movimento nacional de oposição sindical, popular e estudantil.

Para a continuidade e ampliação da luta na UnB é necessário termos claro que a polarização é entre os Trabalhadores x Estado (Lula e MPOG) e Empresariado, por isso devemos acumular nossas forças mantendo a greve e não acreditando em promessas dos poderosos. Queremos medidas concretas!
Não aos ataques da Burguesia e de Lula ao ensino! Construir a Greve Geral na Educação!


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Por que não queremos a polícia na UnB

Foi no dia 10 de outubro de 1973 que o estudante de Geologia da UnB e líder estudantil, Honestino Guimarães, foi morto e “desapareceu” nas mãos dos militares brasileiros. Fatos como esses e muitos outros, como o assassinato do estudante secundarista Edson Luís em 28 de março de 68, marcam com sangue a história do movimento estudantil no Brasil. Uma história de longo combate aos ataques a educação e de luta de vida ou morte contra a polícia do Estado Brasileiro a serviço das elites nacionais e internacionais.

Esses foram militantes heróicos a qual devemos relembrar a todo o momento sua bravura na luta do povo. Uma de suas grandes bandeiras foi exatamente a luta pela expulsão da repressão burguesa nos campus das universidades brasileiras, que conseguiu relativa vitória com o veto a entrada da PM nos campus a partir dos anos 80. Estes estudantes e trabalhadores estavam cientes do papel que a polícia cumpre na sociedade capitalista e na luta de classes: a repressão, o assassinato aos trabalhadores e estudantes (nas favelas, no campo, nas greves e nas escolas), e a defesa de um Estado corrupto dos grandes proprietários.

Apesar disso, atualmente vemos grupelhos da direita (o que já era esperado) e da dita “esquerda” exigirem a polícia militar no campus da UnB. A diretoria do DCE/PT é um dos maiores pilares desta política, que no segundo semestre de 2009 apoiaram a proposta de participação do DCE no comitê de segurança pública do GDF e a presença da PM no campus. Desta forma, sujam a história do movimento estudantil, que lutou por independência na organização dos estudantes e trabalhadores. Mais timidamente, vemos os para-governistas/ reformistas do PSTU defendendo os sindicatos de policiais.

Os movimentos de ocupação de reitoria ocorridos no Brasil inteiro durante os anos de 2007 e 2008, tem muito a nos ensinar sobre a repressão policial. A perseguição política, o jubilamento, o espancamento e a prisão de estudantes feitos pela PM ou Polícia Federal foram a resposta dada a luta combativa e justa dos estudantes. A recente luta na USP em junho de 2009, contra as demissões e contra a parceria privada de curso a distância na universidade, confrontou brutalmente o choque dentro dos limites do campus.

Nós defendemos que a questão de segurança deve ser garantida pelos próprios estudantes e trabalhadores da universidade e através de um conjunto de reivindicações: a) Melhor iluminação do campus e dos caminhos que ligam a L2, b) maior contratação de funcionários na UnB, c) que os CA’s, espaço de luta dos estudantes, expulsem os traficantes e condenem o uso de drogas ilícitas nas dependências físicas do mesmo e d) que o movimento estudantil e sindical criem espaços próprios de discussão, julgamento e execução de medidas de segurança.
A política do DCE é a política burguesa, pois defendem implicitamente que os problemas estruturais da educação estão resolvidos, bastam ser disputados aqui e ali os programas postos, dado que o seu partido (PT) ocupa o cargo central do Estado. Mas os problemas da educação estão longe de ser solucionados, e reservam aos estudantes proletários uma dura e violenta batalha pela derrubada do domínio burguês sobre a universidade. Ser contra a polícia no campus universitário é não conciliar com o inimigo de classe, é lutar contra a repressão ao Movimento Estudantil e Sindical, é tomar partido na luta de classes em defesa do povo pobre e trabalhador.

Fora Polícia Militar da UnB! Fora DCE Burguês! Pro uma universidade sob controle dos trabalhadores!

Um comentário:

Juventude Conservadora da UnB disse...

Caso vocês não tenham notado, não estamos mais em 1964, ou 1968, ou 1973, ou qualquer outro ano em que os generais governavam o País. Está na hora de crescer.