Universidade pública e a sorrateira privatização

Ocorreu nesta terça-feira (06) o terceiro debate entre chapas para DCE. Entre tantos destaques, um nos chamou atenção. Ao ser indagada sobre o tema, a chapa 4 “Manifesta” (PT, PSOL, PSTU, Honestinas e adjacentes) foi categórica: “nós não somos contra financiamento privado da universidade pública nem contra empresas juniores“. No afã de ganhar votos, nem mesmo se deu conta de que sua roupagem deveria ser de uma chapa de esquerda – segundo ela própria, “O projeto alternativo à Aliança“. Mas se esqueceram do “bêabá” político: quem defende a privatização da universidade é a direita! Assim, sinalizam que a grande “oposição de esquerda” a Aliança não representa mais do que mudanças cosméticas no DCE. Redigimos a posição da chapa 3 “Unb aberta pra quebrada” sobre financiamento privado, fundações de apoio e empresas juniores para que não sobre dúvidas aos estudantes o que é de fato um projeto de universidade popular (e não privatizada!).

Hoje, muitos administradores, professores e estudantes reconhecem a iniciativa privada como solução dos problemas da pesquisa universitária. Reclamam da burocracia nas licitações e contingência de recursos. Mas não se fala que a proliferação das fundações privadas ditas de apoio coincide com a desobrigação do Estado de financiar e manter seus serviços públicos, a exemplo do ensino superior. Esta estratégia ganha corpo no fim da década de 80 e se desenvolve na década de 90 até os dias atuais, quando a maioria das fundações são cadastradas nos ministérios.

É a partir da contenção do financiamento das instituições públicas de ensino superior (corte de gastos para pagamento do superávit primário, por exemplo) que as fundações privadas surgem como “salvadoras da pátria”. Quer dizer, uma ação mesclada do Estado que, ao se desresponsabilizar do obrigatório sustento das universidades, as entrega de mãos beijadas à iniciativa privada, atropelando a função pública dessas instituições entregando suas estruturas a exploração privada. Ou seja, o poder político cria o “vácuo” e o poder econômico “surge” como única alternativa. Mas nada disso é natural ou imutável. É fato que a função publica da universidade e das suas respectivas sub instituições são alvo de precarizações para sua posterior substituição.

No caso das fundações privadas ditas de apoio, com a Finatec na UnB, estas acumulam uma série de problemas: se utilizam do corpo docente, espaço físico e credibilidade das instituições para desenvolverem pesquisas que, ao fim, reservarão o direito de propriedade intelectual para si (patentes); embora ilegal, há inúmeros casos de geração de lucro; ao concederem remuneração extra para professores, estes criam vínculo corporativo e defendem as fundações para fins particulares, esvaziando as reivindicações coletivas da categoria; ofertam cursos pagos nas instituições, mesmo sendo inconstitucional; captam recursos públicos e fazem sua gestão dispensando licitação, o que permite graves casos de desvio de finalidades ou subcontratação de atividades que não atendem as exigências; minoram recursos públicos que poderiam ser repassados à própria universidade.

Em suma, a mercantilização do conhecimento promovida pelas fundações privadas ditas de apoio compromete a liberdade acadêmica. Ela direciona a formatação de cursos, currículos, pesquisa e do corpo docente e administrativo, para atender aos interesses do mercado em detrimento dos anseios da maioria da sociedade.

Alguns setores, entre a “esquerda” e a “direita”, na ilusão de dominar a sanha empresarial, defendem o “controle social” das Fundações – composição de 50% + 1 na direção das mesmas pelo corpo universitário. Esta medida acredita poder moralizar e controlar o exercício das fundações. Na prática, porém, os aludidos “controladores” não podem sacrificar a engrenagem das fundações, sendo eles mesmo desmoralizados pela prática empresarial. Este controle social não passa de um “cosmético de esquerda”.

Por isso o movimento estudantil e sindical deve lutar articuladamente para viabilizar 1) a ampliação do recursos públicos geridos diretamente pela nossa fundação pública – a FUB, 2) bem como a democratização de sua gestão; 3) pressionar pela melhoria do serviço público, com contratação e treinamento de pessoal, dando celeridade para atender demandas de recursos para pesquisas; 4) cancelar os vínculos com fundações e empresas privadas, resgatando todo patrimônio (intelectual e físico) obtido as custas da UnB; 5) travar um forte combate ideológico contra o empreendedorismo, exemplificado pelas empresas juniores, defendendo as consultorias populares nos cursos como alternativa para a aplicação da ciência, técnicas e conhecimento. Nem fundações, nem empresas privadas são filantrópicas: seu objetivo é privatizar os potenciais da universidade. E as empresas juniores reproduzem esta ideologia pro-mercadológica. A universidade, porém, deve atender ao povo trabalhador, e não aos interesses mercantis. Fora parasitas!

Fora fundações e burguesia da UnB!

Por uma universidade popular, a serviço da classe trabalhadora!