Lutas estudantis e populares em Goiás

Confira alguns textos de análise e propostas para as lutas que pipocam no estado de Goiás hoje contra a privatização das escolas via Organizações Sociais (medida semelhante também irá ocorrer em Brasília, anunciada pelo governador Rollemberg/PSB), militarização, aumento de tarifas no transporte e prisões políticas:
 

• [RECC-GO] Olha a máfia dos transportes aí geeeente! 3,70 não dá! Barrar este aumento com organização, luta e combatividade!   

 

• [RECC-GO] Repressão em Goiás: seguimos resistindo. O Caldeirão Ferve!!!

 
 

"(...) Diante de todo esse cenário de repressão a nossa defesa, a defesa dos oprimidos, é a resistência e a solidariedade. Precisamos continuar resistindo, mesmo perante as prisões arbitrárias, e expandir nossa resistência massificando-a, quanto maior a resistência e mais avançada as formas de resistir mais próximos estaremos da vitória. Precisamos mais do que nunca mobilizar aqueles que estão desmobilizados, somar á nossa luta todos aqueles que moram em nosso bairro, todos aqueles que estudam ou trabalham com a gente. Juntos somos capazes de coisas maravilhosas e temos a força de enfrentar qualquer ataque contra nossa classe , que é a classe dos trabalhadores,dos oprimidos, enfim, dos pobres.

 Resistiremos! Avançar no trabalho de base para alcançarmos a vitória! Não tem arrego!   Liberdade a Wendel!"

 

O GERMINAL nº 38 - Novembro de 2015

 

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Leia versão para impressão aqui 

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NENHUM C.A. SE MOVE

A reitoria, em um novo ataque aos estudantes, está tentando retirar o espaço físico dos Centro Acadêmicos! A desculpa da vez é que os CA’s são entidades privadas (!!) que estão se apoderando do espaço de uma universidade pública. Estranhamente a mesma acusação não é feita sobre os bancos existentes no campus.

A proposta atual da reitoria é criar um “CA4” colocando o Serviço Social, a Filosofia, a Geografia e a História no espaço que atualmente é ocupado pelo CAHIS. A outra proposta dada foi que os quatro cursos abandonem seus CA’s e fiquem com uma sala dentro de seus respectivos departamentos. Uma terceira proposta foi a ocupação de parte do Módulo 26 para dois CAs e a divisão do atual CAHIS para outros dois CAs.

Os CA’s são espaços essenciais para a mobilização política da comunidade acadêmica e também para momentos de confraternização dos estudantes. A retirada desses espaços é mais uma tentativa de acabar com as mobilizações estudantis contra os ataques do governo e da reitoria, bem como ceifar a liberdade de expressão e convívio dos estudantes.

O DCE Aliança pela Liberdade, que tenta criar uma cultura de apatia política dentro da UnB, não irá lutar ao lado dos estudantes pela permanência dos CA’s. Os estudantes não podem recuar frente a esses ataques. Os centros acadêmicos com luta foram ocupados e com luta serão mantidos! É necessário mobilizar os estudantes não só pela permanência do espaço físico, mas pela revitalização da vida política desses espaços!

Nenhum CA se move! Fora reitoria fascista!

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PM no Campus:
Não é segurança, é repressão!

No dia 22 de outubro, pudemos observar com clareza os objetivos da reitoria ao autorizar a atuação da PM dentro do campus: a repressão a qualquer tipo de manifestação da comunidade acadêmica! Neste dia ocorreu um ato organizado pela Articulação de CA´s contra os aumentos nas tarifas de ônibus e restaurantes comunitários, bem como contra os cortes na Educação, que são ataques diretos aos direitos dos estudantes, como os atrasos da bolsa permanência e os “atrasos” na abertura de novos editais, o que impede que estudantes de baixa renda possam se inscrever no programa.

O ato foi abordado de maneira truculenta ainda dentro do campus pela PM, que chegou atirando spray de pimenta nos manifestantes, empurrando fotógrafos que acompanhavam o ato... Armados com cacetes e FUZIS, os policiais ameaçaram o tempo inteiro os manifestantes, alegando que estes não poderiam “fechar” as vias da UnB.

Ficou claro de onde partiu a ordem dessa atuação, uma vez que alguns manifestantes fizeram uma denúncia na corregedoria da PM, que se manifestou dizendo que nem sabia do ocorrido, ou seja: Quem “acionou” e ordenou o batalhão foi o próprio REItor, Ivan Camargo. Apareceram no ato até viaturas do GTOP (Grupo Tático Operacional), grupo que geralmente é acionado para ocorrências com conflitos armados!

Não aceitaremos situações como esta dentro do campus! Foram milhares os estudantes que lutaram pelo direito à livre expressão e manifestação, para que hoje possamos nos posicionar politicamente frente à nossa realidade. Seguiremos lutando contra a precarização que nos é imposta, bem como pelo fim da PM, no campus e na sociedade!

Não nos amedronta a truculência policial: Cada confronto nos dá mais força! Fica o aviso.

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A “Articulação de CA’s e Estudantes Independentes da UnB” é um movimento de base preocupado em lutar, estudar e trabalhar pelas demandas estudantis e populares. Venha para reuniões e atividades! Conheça mais: www.facebook.com.br/articulacaounb

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Conheça o Comitê de Propaganda da RECC!
Leia a proposta do grupo n’O GERMINAL nº37
Acompanhe atividades no site e venha construir!

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Greves no DF, o que nós temos a ver com isso?

O Distrito Federal vive hoje um momento crítico. O povo trabalhador e os estudantes vêm sendo atacados por todos os lados. A nível nacional o Governo de Dilma/PT implementou o Ajuste Fiscal com corte de 70 bilhões do orçamento geral da União, afetando principalmente a Saúde e a Educação, fato que será responsável por um corte de quase 50% das verbas da UnB em 2016 (Campus).  Os efeitos locais dessa política são aplicados pelo Governador Rollemberg/PSB, que já em seu terceiro pacote de austeridade, anunciou em setembro o aumento absurdo das passagens de ônibus e a suspensão do reajuste de 32 categorias do funcionalismo público do DF.

Tendo em vista o caráter nacional e local dos ataques contra o povo, a burocracia sindical da CUT e CTB visando blindar o governo Dilma, foi incapaz de articular um movimento grevista unificado no serviço público federal, estadual e municipal, contra os cortes na educação, por exemplo. A greve das universidades federais definhou no isolamento e na desmobilização. Já no DF todas as condições estão dadas para uma greve geral frente ao “tarifaço” do GDF, pois os ataques são múltiplos, mas as mesmas burocracias sindicais pouco vêm fazendo para mobilizar suas bases, realizar piquetes, atos de rua e ocupações. Fato questionado por suas próprias bases.

Hoje mais do que nunca, os estudantes e trabalhadores, precisam ter claro que o Ajuste Fiscal é um ataque da classe dominante contra os direitos de todo o povo trabalhador e estudantes, em todas as esferas de sua vida e por tempo prolongado. A nossa resposta também precisa ser de classe e nosso trabalho hoje é romper o isolamento e construir mobilizações unificadas, com atos de rua e participação das bases. Por isso os estudantes da UnB precisam se somar as mobilizações gerais, se organizar dentro e fora da universidade através da Articulação de CA’s em oposição aos ataques da Reitoria e a cumplicidade Aliança pela Liberdade/DCE. 

Derrotar o aumento de tarifas do GDF! Não ao corte de verbas na educação! Construir mobilizações unificadas rumo a greve geral!

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Supexexploração das/os terceirizadas/dos da área de limpeza na UnB

A empresa Apecê, contratada pela UnB para cuidar das atividades relacionadas à limpeza das diversas regiões da universidade, recentemente aumentou a carga horária de trabalho dos/as trabalhadores/as sem uma justificativa convincente até o momento. Das suadas 40h semanais essas pessoas passaram a trabalhar cerca de 44h semanais, porém, sem nenhum aumento sobre o péssimo salário que já recebem, e ainda sobe ameaças constantes de demissão.

Tais medidas tomadas pela empresa citada e até aqui toleradas pela reitoria da UnB fortalecem um regime com características de pleno desrespeito e exploração da classe trabalhadora terceirizada já tão desvalorizada e mal remunerada. Terceirizados/as em sua maioria tem uma cor comum, por sinal, negra, e também habitam locais comuns no DF e entorno, regiões essas com uma série de problemas sociais, além de enfrentamento do transporte caríssimo e precário do Distrito Federal.

Estudantes advindos do povo e que lutam por esse denunciam a exploração das/os terceirizados/as da empresa Apecê na Universidade de Brasília e buscarão todas as formas possíveis no combate a tais medidas exploratórias, inclusive uma resposta esclarecedora da reitoria da universidade de Brasília.

NENHUM DIREITO A MENOS! COMBATER A EXPLORAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA!

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A Universidade é dos Estudantes!

Nos últimos meses, nós estudantes nos vemos num cerco que cada vez mais tem se fechado: Por um lado a Reitoria tem corrido para aprovar o Código Disciplinar Discente, um quadro de normas abusivas para en-quadrar os estudantes da UnB, por outro tem ameaçado os Centros Acadêmicos de História, Geografia e Serviço Social de desalojo, ou perca de espaço físico destes...

O código disciplinar que o reitor quer enfiar “goela abaixo” nas/os estudantes se tratada proibição do livre pensar e manifestar numa universidade federal! Já a política de perseguição aos Centros Acadêmicos, tem se demonstrado como um verdadeiro desrespeito a auto-organização dos estudantes.

De quebra, a reitoria ainda tem coagido, através de seus “assistentes sociais”, os moradores da Casa do Estudante, a CEU, com normas absurdas, onde até estender roupa no varal pode ser motivo para “advertência”, sendo que no acúmulo de 3 advertências, o estudante é expulso da CEU, assim perdendo direito ao programa de moradia!

Não podemos nos curvar a estas ofensivas autoritárias da reitoria! A organização dos setores perseguidos nesta universidade é urgente, uma vez que as instâncias burocráticas nunca beneficiam a democracia, ao contrário, em tudo favorece aos setores elitistas da UnB que querem a completa desorganização dos estudantes para conseguir implementarem suas políticas! Não deixaremos que nos roubem espaços históricos, bem como não nos calaremos diante dos abusos autoritários! Essa é a ordem do dia na UnB! 

Lutar para se estudar! Estudar para lutar! Avante estudantes do Povo! 

SOLIDARIEDADE | Moção de apoio ao Grêmio do IFBA campus Camaçari

A Oposição CCI/RECC solicita que os envios de adesão à esta moção de solidariedade sejam encaminhadas ao e-mail: oposicaocci@riseup.net. As novas adesões serão atualizadas no site: www.oposicaocci.blogspot.com

Moção de apoio ao Grêmio do IFBA campus Camaçari

“Pelos 20 de Camaçari”: Pela liberdade de organização e propaganda do movimento estudantil, contra a ingerência de reitoria e governos!

Protesto dos estudantes do IFBA dia 10 de Setembro

No dia 18 de Dezembro de 2014, os estudantes do Instituo Federal da Bahia (IFBA) Campus Camaçari tiveram seu Grêmio fechado pela diretoria do Instituto. O motivo alegado foi de haver sido encontrado no local resíduos de cigarros e garrafas de álcool, que estavam lá devido a uma festa realizada no dia anterior, organizada pelo Grêmio e estudantes independentes. Resíduos de cigarro às quais a Reitoria e demais direções tentaram alegar ser maconha. Sem sequer haver deliberação da Comissão Disciplinar aberta, o Diretor Geral Affonso Alves Filho trancou arbitraria e indevidamente a sala do Grêmio e está fechada até hoje.

Os estudantes solicitaram e foi aceito pela Diretoria Geral uma reunião no dia 4 de Fevereiro. Porém no dia a Direção se negou participar e os estudantes se dirigiram ao Gabinete da Direção Geral para exigir sua realização. Nesta oportunidade as frases “Todo poder aos estudantes” e “Abaixo a ditadura ifba” foram inscritas na parede, mas não se sabe o autor. Os estudantes foram penalizados com a decisão de suspensão das aulas dos Cursos Técnicos Integrados no período de 05/02 a 21/02/2015. E após Sindicância aberta, uma pena ainda mais grave foi lançada: suspensão de 15 estudantes e a expulsão de mais 05 estudantes.

Protesto dia 10 de Setembro de 2015

Reconhecemos este episódio como mais uma tentativa de criminalização da luta dos estudantes. Rechaçamos este autoritarismo da gestão do reitor Renato da Anunciação Filho e entendemos, ademais, que esta medida serve à mercantilização da educação em nosso país. Onde as reitorias e diretorias tentam amordaçar e criminalizar o convívio e a militância estudantil, e assim nos disciplinar como ovelhas-obedientes, futuros operários-padrões. Declaramos que nossa luta são maiores que aqueles planos voltados ao mercado traçados pelos governos para nós e para a educação

À esta e outras demonstrações do autoritarismo respondemos: Não aceitaremos, não nos calaremos! Se acham que somos apenas UM grêmio, UM Centro Acadêmico, verão que somos uma MASSA de estudantes na luta por melhores condições de vida e por livre expressão e organização! Somos o Movimento Estudantil!  E exigimos:

• Reabertura da sala do Grêmio;
• Imediata reintegração dos 20 estudantes suspensos e expulsos;

Convidamos CAs, DCE, Grêmios, sindicatos e movimentos políticos e sociais a assinarem esta Moção (enviar e-mail para: oposicaocci@riseup.net)

Assina essa nota:

Oposição de Resistência Classista – Trabalhadores em Educação DF e Entorno (Filiado ao FOB)

Oposição Combativa, Classista e Independente ao DCE-UnB (Filiada à RECC/FOB)

Comitê de Cultura e Luta – Planaltina/DF (Filiado ao FOB)

Leia abaixo a nota do Grêmio do IFBA:

UNESP : SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO MARCELLO PABLITO (SINTUSP)

por Comitê de Propaganda da RECC-SP

 

          A Universidade de São Paulo (USP) recentemente deu início a um processo judicial pedindo a demissão por justa causa de Marcello “Pablito”, diretor do Sindicato de Trabalhadores da USP – SINTUSP. Pablito é trabalhador do restaurante universitário e também diretor da Secretaria de Negros, Negras e do Combate ao racismo do SINTUSP, perseguido pela Reitoria por lutar contra o desmonte da universidade pública e defender cotas raciais.

 

         No dia 14 de abril, durante reunião do Conselho Universitário, ocorria uma paralisação de trabalhadores por reajuste salarial, em defesa dos restaurantes, creches e hospitais universitários e por mais contratações. No local da reunião, estudantes, trabalhadores e o movimento negro se manifestavam exigindo o debate sobre a adoção de cotas raciais na USP, discussão sistematicamente ignorada pela Reitoria da universidade que, demonstrando todo seu autoritarismo e intransigência, cancelou a reunião.

 

          A ameaça de demissão de Pablito é parte dos esforços da Reitoria da USP para aniquilar a luta contra seu projeto de universidade embranquecida e excludente, é repressão política contra aluta sindical combativa, contra a aliança entre estudantes e trabalhadores, contra os direitos das negras e negros da classe trabalhadora, que hoje são apenas 7% entre o grande número de estudantes da USP, mas são maioria absoluta nos postos de trabalho mais precários e terceirizados.

 

          O assédio e a perseguição política visam coibir a luta coletiva das categorias e devem ser respondidos exemplarmente, em uma ofensiva na luta pela implementação das cotas e contra a terceirização, os Planos de Demissão Voluntária, a militarização e todos os ataques aos estudantes e trabalhadores pobres! Acreditamos firmemente que através da organização das trincheiras do povo em seus locais de trabalho e estudo e por meio da GREVE GERAL a realidade de exploração e opressão será radicalmente transformada. É preciso resistir! Não podemos permitir que eliminem nossos lutadores! Todo apoio ao companheiro Pablito!

 

 

RECONSTRUIR O SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO PARA DEFENDER OS DIREITOS DOS TRABALHADORES!

 

PELO FIM DOS PROCESSOS AOS LUTADORES DA USP!

 

LUTAR NÃO É CRIME! DEMISSÕES NÃO PASSARÃO!

RU privatizado, precário e agora segmentado? Basta!

Solidariedade aos perseguidos políticos no Rio Grande do Sul! Liberdade aos indiciados do Bloco de Lutas pelo Transporte!

Greve dos professores do Rio faz caravana à Brasília: Protesto pela educação pública e libertação dos pressos políticos

I Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais – 15 a 17 de Novembro, Rio de Janeiro, Brasil.

Construir oposições por local de trabalho, estudo e moradia

 

O Encontro tem dois objetivos: 1. iniciar o debate sobre a conjuntura mundial junto com as principais contradições da sociedade brasileira e 2. traçar estratégias e formas de organização para a luta. Assim o encontro deve ampliar e consolidar as organizações de luta estudantil, popular e sindical, assimilando as novas experiências surgidas dentro dessas dimensões e do atual contexto da luta de classe no Brasil. Essa organização visa lutar contra os efeitos e arbitrariedades dos megaeventos e do desenvolvimentismo neoliberal, se colocando contra a precarização da vida, visando a liberdade.

Nesse sentido, o Fórum nacional de Oposições pela Base convoca a construção de um encontro nacional para debater os desafios da reorganização da classe trabalhadora e impulsionar este momento através de oposições de base no movimento sindical, popular, estudantil, camponês, quilombola e indígena. 

 

Por uma Tendência Classista e Internacionalista!

ASSINAM:

FOB – Fórum de Oposições Pela Base

ORC – Oposição de Resistência Classista – Educação/RJ

RECC – Rede Estudantil Classista e Combativa

GLP – Grupo de Luta dos Petroleiros

Grupo de Discussão de Oposição para Educação Federal

LSOC – Liga Sindical Operária e Camponesa

Veja também:

• Manifesto
• Programação
• Regimento
• Teses
• Inscrição
• Pré-Plenárias
• Propaganda
• Contatos

www.enopes2013.wordpress.com

 

Moção da apoio à ocupação na UFRRJ/NI

     Desde o planalto central, a Oposição CCI saúda os companheiros e companheiras estudantes e trabalhadores que no campus Nova Iguaçu da UFRRJ ocupam a sala da direção do Instituto Multidisciplinar da Rural desde o dia 22/08/13 como medida de exigir a reintegração aos postos de trabalho de quatro terceirizados demitidos pela patronal. Estes trabalhadores foram demitidas por se destacarem num processo de luta por seus direitos trabalhistas sonegados pela empresa terceirizada (entenda o caso AQUI).

     Sabemos o quão fundamental é a luta por direitos, salário e condições de trabalho aos terceirizados nas mais diversas instituições. A terceirização é uma forma que expressa a reestruturação produtiva, onde através da superexploração da força de trabalho é garantido uma máxima acumulação de capital aos patrões, sejam eles empresas privadas ou públicas.

     Não bastasse a superexploração, a alta rotatividade no emprego, os salários e tíquetes baixos e atrasados etc., os trabalhadores terceirizados são impedidos, na prática, de seu direito de associação e reivindicação sindical. Quer dizer, a terceirização explora e cala, tornando vulneráveis os trabalhadores que ficam suscetíveis desde o assédio moral de chefes e encarregados até a demissão, como é o caso em Nova Iguaçu.

     Para piorar, o atual sindicalismo brasileiro, corporativista e submetido a tutela estatal, controlado por forças políticas reformistas e conservadoras de todas as cores, simplesmente abandonam a própria sorte este segmento tão volumoso e fundamental de trabalhadores que são os terceirizados. Na prática, o sindicalismo de estado no Brasil aceita segmentações internas entre os trabalhadores, recriando desigualdades entre irmãos de classe.

     Por estas razões, é tão fundamental a ação direta de ocupação da direção do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ/NI para exigir a reversão da demissão e questionar, enfim, a própria política da terceirização. Ela expressa uma prática germinal de reorganização do povo em seu local comum de estudo/trabalho e um elevado nível ideológico de solidariedade entre nossa classe. Saibam, camaradas, vossa ação nos inspira!

     Finalizamos dizendo que, de longe, estamos lado a lado dos companheiros e companheiras pois compartilhamos a mesma realidade a qual o Estado e o Capital nos submete e assim marchamos pelo mesmo ideal: justiça e liberdade aos trabalhadores. Nenhum ataque dos patrões, exploradores do povo, passará sem resposta! Mexer com um é mexer com todos! 

Pela imediata readmissão dos 4 terceirizados demitidos por lutarem por seus direitos! Que não haja represálias da UFRRJ aos estudantes e trabalhadores envolvidos na ocupação! Viva a ação direta estudantil-proletária! 

Brasília, 1º de setembro de 2013.

Oposição CCI - Combativa, Classista e Independente ao DCE-UnB (filiada à RECC)

Ato pelo fim das agressões e ameaças machistas, racistas, homofóbicas e fascistas!

Diante do covarde caso de agressão na UnB, cuja Carta Denúncia pode ser lida AQUI, mais de 50 estudantes solidários à vítima e repudiando o agressor realizaram uma ampla reunião onde foi tirado um objetivo imediato e exemplar: PRESSIONAR AS INSTÂNCIA DA UNIVERSIDADE PARA O IMEDIATO JUBILAMENTO DO AGRESSOR RENNAN SOUZA MELO!

A UnB vem passando por diversos casos de ameaças e agressões contra minorias, algumas delas motivadas por ideologias tipicamente fascistas. É inadimissível agressões como a praticada pelo covarde RENNAN SOUZA MELO, que reivindica-se integralista! Não nos intimidaremos! Nenhuma agressão e opressão passará sem respostas! Nos omitir perante este caso significa dar carta branca para sua repetição!

Por isso convocamos todos e todas para o ato nesta quarta-feira (30/01), às 12h, com concentração no ceubinho!

Na reunião, três encaminhamentos foram tirados:

1. Ampliar a divulgação e as assinaturas da Carta de Repúdio (CA's, Sindicatos, Organização Políticas, indívíduos etc.);
2. Segunda-feira (28/01), 12h, no ceubinho: Haverá uma confecção de cartazes; Combinaremos passagens em sala de aula para divulgar o ato e divulgar a Carta de Repúdio; 
3. Ato anti-fascista: Quarta-feira (30/01), 12h, ceubinho! Unificar setores estudantis anti-fascistas!

GREVE NAS FEDERAIS

A GREVE NAS FEDERAIS E OS BASTIDORES DO GOVERNO: 

arrocho salarial, precarização e privatização do ensino no Brasil

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Brasil, Junho de 2012 - Comunicado Nacional da RECC Nº10

www.redeclassista.blogspot.com | rede.mecc@gmail.com

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As precárias condições de trabalho e estudo no setor da educação vêm sendo postas em evidência através das atuais mobilizações: A Greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), convocada pela ANDES-SN, teve início em 17 de maio de 2012 e até agora já são 50 instituições em Greve por tempo indeterminado; Acompanhando a Greve docente, estudantes de no mínimo 30 Universidades Federais também deflagraram Greve Estudantil; A FASUBRA, entidade nacional dos servidores das Universidades Públicas, possui indicativo de Greve Nacional para o dia 11 de junho; Para o dia 13 de junho está previsto o início da Greve dos trabalhadores federais da educação básica, profissional e tecnológica, base do SINASEFE.

Desenha-se assim um quadro de uma das maiores mobilizações do setor da educação na última década. Há de se perguntar, nesse contexto, quais as causas geradoras de tais movimentos reivindicativos, analisados nas condições particulares e gerais a todas estas categorias em luta? Para a RECC não há dúvida: as Greves em nível federal na educação só podem decorrer das contradições que as políticas educacional e econômica do Governo Federal vêm criando na última década. 

A política educacional e econômica neoliberal do Governo Federal

Lula e Dilma se elegeram tendo que assumir como condição de suas gestões a continuidade do projeto global de reforma neoliberal do Estado e de compromisso deste com as demandas de uma economia capitalista em franca crise. Viu-se em 2007 apenas uma agonia desta crise, que já trouxe reflexos também ao Brasil, por exemplo, na afirmação em 2011 pelo Governo Federal de que não concederia aumento nenhum aos servidores públicos e que o repete nas atuais Greves – arrocho salarial. Assim, seguem operando na lógica de enxugamento dos gastos públicos, a exemplo dos históricos cortes orçamentários de 2011 e 2012 na ordem de 50 e 55 bilhões de reais respectivamente (na educação foram mais de 5 Bi!), na manutenção do pagamento inacabável da rolagem da dívida pública e da isenção fiscal e facilidades de instalação de empresas privadas (como Universidades Pagas) etc.

Na educação esta lógica se reproduz, considerando a peculiaridade de que o ensino superior público é peça chave na produção de conhecimento, potencial desenvolvedor de avanços tecnológicos e científicos – bastante necessários à produtividade das empresas capitalistas – e formadora de mão-de-obra qualificada barata. Assim, considerando todo um déficit de atendimento à população em especial no ensino superior (que abarca hoje não mais do que 4% da juventude), conjuga-se uma necessidade populista de expansão do acesso sem o devido acompanhamento de investimentos públicos (fazendo com que Universidades e professores tenham que captar recursos por meio de fundações privadas, agências de fomento etc.), distorcendo matrizes curriculares e tornando precárias as condições de ensino e de trabalho para solidificar a submissão da educação às necessidades vorazes do mercado. É a visão gerencial e produtivista da educação, que deve corresponder lucrativamente ao emprego de capital. Assim opera a política educacional de Dilma (PT-PMDB).

Ataques ao ensino superior: materializações da política neoliberal

Toda política de governo é refletida em seus programas e ações. Para travarmos uma luta de maneira consequente e eficaz é preciso ir além das lutas contra os efeitos gerados por tais políticas, identificando as causas e as medidas concretas contra o que combatemos. Isto deve orientar todo movimento atual de Greve seja dos estudantes ou professores, pois inclusive as causas de nossas lutas mais latentes convergem no Governo Federal.

Em 2007 o Governo Lula aprovou o famigerado REUNI (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades). Ele é seu carro-chefe e integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), sendo este o documento-guia do programa neoliberal “Todos Pela Educação” (da Rede Globo, Gerdau etc.).  O REUNI procede com uma política de inchaço das universidades, pois possibilitou o aumento do número de matrículas em quase 100% sem, no entanto, prever na mesma medida a contratação de professores e servidores, nem expansão da infraestrutura (como salas de aula, bandejões, moradias universitárias etc.), muito menos da assistência estudantil, fundamental aos estudantes pobres. Adicione à esta última a aprovação no apagar de luzes do governo Lula, dia 31/12/10, do Decreto 7.416 que, na prática, proíbe o aumento do valor das Bolsas Permanência e não permite conciliação desta com bolsas de outra natureza. Reivindicamos, então, a revogação imediata deste decreto e a equiparação das Bolsas Permanência ao salário mínimo.

Assim, o REUNI operou uma expansão sem qualidade, gerando efeitos como a sobrecarga de trabalho docente, dissociações entre ensino-pesquisa-extensão devido às extenuantes horas-aula exigidas em sala, aumento de professores temporários, incapacidade de atendimento com as parciais políticas de Assistência Estudantil etc. E isto não é apenas um “problema financeiro”, como pretendem argumentar alguns governistas, mas sim uma opção política bem definida pelo Governo. Se nossas expectativas anteriores à aprovação do REUNI eram ruins, pois só previa aumento de 20% de verba para 100% de expansão, sua prática se demostrou um inferno: apenas 46% dos 3,5 milhões de metros quadrados de obras previstas foram concluídas; da meta de aplicação até 2011 em R$5.2 bi, apenas R$2.8 bi foram empregados, de acordo com o Portal da Transparência. Ou seja, o Governo pretendia um “aproveitamento” das poucas condições de infraestrutura e pessoal já existente, casando isto com seu projeto neoliberal-desenvolvimentista.

Exigimos sim uma expansão da universidade pública, lutando para que em médio-longo prazo consigamos conquistar o Acesso Livre no ensino superior, mas tal expansão deve dar plenas condições de estudo e trabalho nas universidades públicas ao povo. E, definitivamente, não é isso que o REUNI faz.

Tal como alertado anteriormente à aprovação do REUNI de que este nos traria consequências negativas (e que hoje se verifica a exatidão de tal alerta), devemos denunciar e combater o caráter similar presente no novo Plano Nacional da Educação, o PNE 2011-2020, antes que o mesmo solidifique a precarização e mercantilização geral da educação. Este é um programa de governo que ganhará contorno de política de Estado e estará em vigor por mais uma década através de um conjunto de metas e estratégias que dá continuidade ao último decênio (2001-2010) e ao PDE de 2007.

Este PNE sistematiza e aprofunda praticamente todas as principais políticas e metas neoliberais adotadas pelo governo Lula-Dilma. Pretende impor desde o ensino básico ao superior a elevação desproporcional de alunos por professor e uma taxa alta de conclusão média dos cursos (que se transformam em aprovações-automáticas para maior rotatividade de vagas, como bem sabemos), a exemplo do REUNI. Como demostra o já aprovado PRONATEC, programa que estabelece parceria com o Sistema “S” (SESC, SENAI, SESI etc.), as metas do PNE se dirigem a dar maior peso ao setor privado da educação, ampliando o investimento direto de verba pública nos estabelecimentos de ensino privado, tal como faz o ProUNI e o FIES – este é uma arma de endividamento dos estudantes pobres. Ademais, ao pretender “universalizar” o ensino fundamental e aumentar as matriculas no ensino superior, prevê para isso utilizar massivamente, principalmente nos cursos de licenciatura, o Ensino à Distância (EaD), metodologia que é opção do governo justamente por ser de baixíssimo custo de manutenção (inclusive com baixa remuneração dos orientadores) e por garantir uma formação rápida, porém com qualidade notadamente inferior a do ensino presencial. Há no PNE, portando, o aprofundamento da lógica de expansão precarizada do ensino, da formação escolar/acadêmica voltada unicamente às demandas do mercado e de fomento direto à educação privatizada, em detrimento da pública. A luta pelos 10% do PIB para a Educação na boca daqueles que não pretendem combater o PNE será uma palavra de ordem dos charlatões governistas pois estará, ao fim, defendendo mais verba à educação privatizada. É a luta contra o PNE Neoliberal de Dilma/PT, portanto, a bandeira principal que deverá unir a luta dos estudantes à dos professores de todas as modalidades de ensino e cantos do Brasil por uma educação pública de verdade.

A privatização sistemática da Educação facilita a mercantilização da mesma, abrindo espaço para o investimento de um capital privado voltado para as demandas do mercado de trabalho. Isso significa que  o caráter essencial da universidade (formação com conhecimentos integrais e críticos) está se perdendo dia após dia. A universidade acaba se tornando apenas um centro formador de mão de obra barata e qualificada que atenderá as demandas de um mercado de trabalho cada vez mais precarizado e excludente.

Superar o grevismo e organizar pela base a luta combativa

A Greve é a principal arma dos trabalhadores e estudantes na luta por nossos direitos. No entanto, o sindicalismo no Brasil, sobretudo dirigido pelas forças políticas governistas (PT, PCdoB etc.), está imerso numa prática onde, ao invés do sujeito protagonista da luta ser a própria categoria em constante mobilização, esta fica secundarizada, pois está submetida aos tramites parlamentares. A lógica imperante é de que a diretoria do sindicato faz apenas pressões econômicas frente ao governo e, politicamente, apoia os partidos que dizem representar os trabalhadores no parlamento. Na medida em que se ganha mais espaço parlamentar, mais o sindicato se atrela a essa prática política e passa a pressionar parlamentares, para que esses pressionem os governos, inclusive chamando voto em certos candidatos nos períodos eleitorais.

Verificamos ai um problema. Em termos de concepção de luta, as greves não são entendidas como o enfrentamento direto da categoria contra o governo. Elas são formas de chantagear indiretamente parlamentares para que estes façam pressão perante o governo. A categoria fica submetida a uma disputa que, em última instância, ela sequer poderá decidir outros rumos. Tudo é mediado entre diretoria sindical, parlamentares e governo nas limitadas mesas de “enrolação”. O “grevismo” – a simples “parada no trabalho” – não transforma o poder em potencial que existe na massa da categoria em um poder real para arrancar suas pautas do governo. A Greve deve ser usada como arma de ação direta, onde a categoria deve estar mobilizada nas ruas e locais de trabalho, organizando seus pares para enfrentar política e materialmente o governo, e não simbólica e indiretamente. Por isso defendemos uma Greve que, além de manter uma prática de esclarecimento perante a população e profundos debates políticos nas bases, utilize outros instrumentos de pressão e mobilização como ocupações de Reitorias e órgãos públicos, trancamento de vias etc. Paralisar o estudo e o trabalho é apenas o primeiro passo: devemos nos organizar e ir às ruas!

Superar o corporativismo: Construir a Greve Geral na Educação

Há tempo a UNE deixou de representar os interesses dos estudantes para representar os interesses do governo no Movimento Estudantil, tal como a defesa que esta faz do novo PNE. Assim, esta é uma entidade governista que faz de tudo para blindar seu “patrão” de criticas, inclusive desorganizando os estudantes e freando as lutas. Enquanto a RECC convoca à luta contra o PNE neoliberal de Dilma/PT, a UNE charlatã “lutava” por mais verbas para o mesmo PNE e por sua aprovação imediata. O paragovernismo (PSOL/PSTU), por sua vez, organizou um plebiscito defendendo os 10% do PIB para a educação, se diluindo completamente neste campo governista e confundindo o que deveria ser o centro da luta no atual momento.

Os métodos de luta do tipo plebiscitos e pedidos de veto à presidência têm se mostrado impotentes perante as ofensivas do governo e do capital, e na Educação não é diferente. As ofensivas do governo e do capital que impõe a precariedade da educação exigem um combate consequente pelo Movimento Estudantil, ou seja, que supere os limites das cartas de apoio e pratique ações correspondentes ao nível dos problemas enfrentados. A atual Greve nas federais não deve ser instrumento de sensibilização do “coração de pedra” do Governo: deve-se furar o bloqueio do consenso legalista e pacifista e impor ao inimigo o atendimento às legítimas reivindicações das categorias pela luta direta.

Precisamos compreender de forma global os problemas que atingem a Educação, isso significa entender que eles envolvem os professores, servidores, estudantes e terceirizados dos estabelecimentos de ensino e que a solução dos problemas exige a mobilização de todas essas categorias unificadas em luta. Para isso, os estudantes devem abraçar como sua a luta dos professores (como plano de carreira, melhores condições de trabalho, incorporação das gratificações e recuperação salarial); bem como os docentes devem defender as pautas estudantis (assistência estudantil, maior financiamento para educação pública, democracia nas universidades etc.) Uma ação coerente com os desafios postos significa, na atual conjuntura, a preparação de uma Greve Estudantil em todas Federais, construindo um Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE) que se articule à base grevista da ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE, na construção da GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO.

Assim, apoiamos a luta dos professores por melhores salários, mas também contra a precarização da universidade pública, contra o repasse de dinheiro público para o ensino superior privado, pela efetivação dos professores e servidores terceirizados e abertura de concursos públicos. No entanto não nos basta apenas o apoio acrítico ao movimento dos professores. Prática similar à de 2011 deve ser abandonada, onde ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA estavam descompassadas em suas greves ou negociações com o governo: defendemos uma aliança em que estudantes, professores, servidores e terceirizados protagonizem Assembleias Comunitárias locais, regionais e nacional com delegados imperativos e revogáveis eleitos nas bases para a efetivação da unidade. Devemos também levantar as bandeiras do movimento estudantil, que está em estágio de reorganização nacional, e só organizados pela base conseguiremos apoiar à luta dos trabalhadores do ensino e conquistar nossas próprias demandas.

30 IFES como a UNB e a UFF já estão realizando greve estudantil

A Greve Estudantil nem nasce pronta e nem é impossível de ser realizada. Ela precisa sim é ser construída, o que exigirá o trabalho de base necessário para criar uma real mobilização. Para isso, as pautas estudantis precisam ser postas conjuntamente com as pautas dos professores e demais trabalhadores da educação (efetivos ou terceirizados), ligando as especificidades às lutas transversais, como o “Abaixo o PNE neoliberal de Dilma/PT”.

O desafio para o ME está lançado. Precisamos superar o reboquismo das cartas de apoio e nos tornarmos sujeitos ativos na luta por uma educação a serviço do povo. Isso significa unidade na luta combativa com as categorias dos trabalhadores da educação. Isso significa entender o momento da atual Greve docente como uma forma de potencializar a luta estudantil combativa e independente, e de maneira geral a luta por melhores condições de trabalho e estudo.

Estudantes e trabalhadores da educação: devemos estar unidos. Romper com o governismo que paralisa nossas entidades e o corporativismo que segrega nossa classe é o inicio da visão e da luta por uma educação não mercadológica, que tenha qualidade para a formação de sujeitos sociais emancipados, e esteja a serviço da classe trabalhadora: uma educação popular.

Contra os conselhos burocráticos do 70-15-15! Por uma estrutura democrática na Universidade!

Pela integração a universidade de todos os trabalhadores terceirizados!

Nem ENEM nem Vestibular! Acesso Livre Já!

Abaixo o Reuni e o sistema de Metas de Expansão sem Qualidade!

Barrar a ofensiva neoliberal com greve geral na Educação!

Abaixo o novo PNE Neoliberal de Dilma/PT-PMDB!

Revogação do Decreto 7.416/10! Equiparação das Bolsas Permanência ao Salário Mínimo!

Por uma educação a serviço da classe trabalhadora!

Moção de Repúdio à demissão das/os terceirizadas/os da UnB - Assembleia Geral dos Estudantes da UNESP Marília/SP

A Oposição CCI saúda a iniciativa dos estudantes da UNESP Marília/SP e engrossa o coro contra a ameaça de demissão dos/as trabalhadores/as terceirizados/as da UnB, setor responsável por diversas atividades da Universidade. Defendemos a manutenção no emprego dos trabalhadores terceirizados, e a isonomia de salários e de direitos  rumo a completa efetivação dos trabalhadores ao quadro de servidores da FUB, sem concurso público. Bem como a redução imediata da taxa de lucros das empresas terceirizadas e pelo fim definitivo da terceirização na UnB. Para esta luta, defendemos a organização sindical por local de trabalho, sem distinção entre efetivos e terceirizados, que deverá sem levada a cabo através de uma Oposição Sindical de Base em aliança com os setores classistas e combativos dos técnico-administrativos, professores e estudantes.

"MESMO TRABALHO, MESMO SALÁRIO, MESMOS DIREITOS!

SOMOS TODOS TRABALHADORES!"

Abaixo, a moção:

Moção de Repúdio à demissão das/os terceirizadas/os da UnB

- Assembleia Geral dos Estudantes da UNESP Marília/SP -

O neoliberalismo avança oprimindo e explorando de forma cada vez mais aguda a classe produtora das riquezas, a classe trabalhadora. Em tempos de crise, a prioridade dos Estados é salvar o capital diante da instabilidade econômica. Para tanto, é fundamental retirar benefícios e direitos das/os trabalhadores e sucatear as condições de trabalho através de políticas como a terceirização e a flexibilização das relações trabalhistas (falta de estabilidade, irregularidades no pagamento, entre outras). Essas práticas tomam a forma de macropolíticas em expansão, com a transferência de verbas públicas para a iniciativa privada em cada vez mais setores – incluindo a Universidade.

A terceirização do trabalho nas instituições públicas é parte fundamental do projeto de Universidade elaborado pelos governos neoliberais que busca ajustá-la cada vez mais aos interesses do mercado precarizando assim, ensino e trabalho. É a saída dada aos impasses criados por políticas federais como o REUNI que prevê o crescimento das Universidades sem melhorias em infraestrutura, aumento de verbas ou contratação de funcionárias/os.

Exemplo claro é a postura da reitoria da UnB que anuncia o corte de postos de serviços das/os terceirizadas/os para reduzir o valor dos contratos e enxugar os gastos. Desconsiderando as margens de lucro exorbitantes que as seis empresas de terceirização obtêm mensalmente (por volta de 400 mil reais), a reitoria tenta justificar sua política de demissões com base no alto custo do processo artificial de expansão da Universidade, penalizando os trabalhadores pela incapacidade de gestão do Estado.

Na UNESP/Marília, as/os estudantes se mobilizam contra a possibilidade de contratação de trabalhadoras/es terceirizados para a limpeza do Restaurante Universitário após a saída de três efetivas/os que culminou no fechamento do turno da noite por tempo indeterminado.  A abertura do R.U. noturno é uma conquista de uma greve estudantil ocorrida em 2009, mobilizada desde o início em combate à terceirização.  Frente ao retrocesso da direção nessa pauta, as/os estudantes iniciaram um processo de resistência por entenderem que nossa vitória não pode implicar em uma derrota para as/os trabalhadores, paralisando a burocracia acadêmica através da ocupação da Seção de Comunicações (Protocolo).

A Assembleia Geral de Estudantes da UNESP/Marília repudia a política da reitoria da UnB de ataque às/aos trabalhadoras/es e reivindica a organização conjunta de estudantes e trabalhadoras/es  em luta para barrar o avanço da precarização do trabalho. 

CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NAS UNIVERSIDADES!

VIVA A ORGANIZAÇÃO E LUTAS DE TRABALHADORAS/ES EFETIVAS/OS E TERCEIRIZADAS/OS!

VIVA A AÇÃO DIRETA DAS/OS ESTUDANTES EM DEFESA DOS INTERESSES DA CLASSE TRABALHADORA!

Pela manutenção do emprego dos terceirizados

REUNIÃO CONTRA AS DEMISSÕES!
PARTICIPE!

Convocamos todos os/as estudantes e trabalhadores/as a participarem da reunião com os trabalhadores terceirizados para discutir as ameças de demissão que vem sendo desferidas pela reitoria e as empresas terceirizadas. Centenas de trabalhadores estão com seus empregos ameaçados devido ao corte de gastos implementado pela reitoria, mas cada empresa terceirizada tem lucro e cerca de 400 mil reais por mês. Os trabalhadores corretamente reivindicam em vez de demissões, redução do lucro das empresas.

Tendo isso em visto, a Oposição CCI  convoca os estudantes, CA's, coletivos e organizações políticas, a construírem uma campanha em conjunto com os trabalhadores contra a demissão dos terceirizados na UnB. Para iniciar esta campanha chamamos uma primeira reunião:

Onde: Em frente ao DCE (Ceubinho)

Quando: 20/04 (Sexta-Feira)   

Hora: 12h

Não as demissões!

Contra a precarização do trabalho nas universidades!

Viva a ação direta de estudantes e trabalhadores!  

Campanha de Solidariedade

Manifesto de solidariedade aos estudantes perseguidos em decorrência da ocupação do gabinete do Reitor da UnB

“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem.” Bertolt Brecht

No dia 15 de setembro a Reitoria da UnB deu entrada em um memorando administrativo interno com o objetivo de “IDENTIFICAR TODOS ENVOLVIDOS” nos ”PREJUÍZOS CAUSADOS PELA OCUPAÇÃO DOS ESTUDANTES DA FCE NO GABINETE DO REITOR DIA 13/09/2011”.

Nesta Ocupação, levada a cabo por estudantes da UnB dos campi Ceilândia (FCE) e Darcy Ribeiro, ocorreu um princípio de confronto entre seguranças, decanos e assessores contra estudantes. Impedidos pelos primeiros de entrar no gabinete do Reitor para protestar, os estudantes forçaram a entrada até que uma porta cedeu.

Apesar de tal memorando apontar uma averiguação com ares “técnicos” e sugerir reembolso aos “responsáveis” pelos danos, em diversas ocasiões a Reitoria já demonstrou interesse em que haja punição acadêmica e administrativa, e até judicial, contra os estudantes.

Tanto é que, mesmo após ter respondido oficialmente no dia 14 que “Já se dispensaram as punições acadêmicas e administrativas, mas a agressão às pessoas precisa ser investigada”, ao término da Ocupação, na noite do dia 23, a Reitoria se negou a assinar a carta de reivindicação com este ponto. A retirada sorrateira deste ponto, além de atestar que a palavra da Reitoria não vale absolutamente nada, abre precedente para as perseguições e punições, como já deram início.

A respeito do conflito no ato inicial da Ocupação, é preciso ressaltar que:

1. Apesar da Reitoria, auxiliada pela Secretaria de Comunicação da UnB (SECOM), afirmar que o conflito foi gerado unicamente por “grupos estudantis externos à FCE”, os mesmos “grupos” estavam presentes em preparativos do ato que culminou na Ocupação, tendo inclusive sido chamados pelo Comando de Ato para efetivarem juntos a mesma. Portanto havia intenção de Ocupar o gabinete;
2. O conflito foi decorrência desta tática, tendo em vista que a Reitoria havia colocado, também premeditadamente, seguranças, assessores e decanos para impedir a Ocupação. Estes também utilizaram de violência, como enforcamento, imobilização, chutes e socos por baixo, a maioria não sendo captada pela mídia. O conflito não foi, portanto, unilateral;
3. Ao contrário, a Reitoria montou um cenário para criminalizar o movimento, principalmente coletivos organizados que incomodam há tempo a Reitoria, ao utilizar de decanos e assessores que nada tem haver com a função de seguranças que ali desempenharam;
4. Toda ação direta envolve, invariavelmente, algum nível de quebra da ordem. Neste caso é provável que, sem a transgressão, a Ocupação não se efetivasse, talvez ficando restrita ao Salão de Atos como a Reitoria já previa, a fim de amordaçar o movimento como o fez em outras situações;
5. A Ocupação foi um método legítimo de luta, tendo em vista que a comunidade da FCE espera há cerca de 3 anos seu campus definitivo em um local provisório, sem as devidas condições de trabalho, ensino e aprendizagem. Além disso, antes da Ocupação, diversas mesas de negociação, Comissões de acompanhamento das obras do campus definitivo, Audiências Públicas etc. já ocorreram. E também uma dezena de manifestações dos estudantes e até mesmo outra Ocupação do Gabinete do Reitor em 15 de junho de 2011. A Ocupação de setembro foi, portanto, resultado de uma longa gestação com enganações de conclusão das obras e de nenhum resultado prático por parte da Reitoria diante das manifestações anteriores.

Exposto isso, as entidades e organizações, assim como estudantes e trabalhadores abaixo assinados manifestamos nossa solidariedade à Ocupação, e repudiamos veementemente toda e qualquer forma de perseguição e punição por parte da Reitoria da Universidade de Brasília contra estudantes, professores ou servidores que tenham participado da Ocupação, seja com processos acadêmicos, administrativos, jurídicos ou mesmo “reembolso orçamentário”. Mexeu com um(a), mexeu com todos(as)!
 

 *   *   *

Para assinar esta moção, envie um e-mail com o nome da entidade de base (CA, DCE, Grêmio, Sindicato etc.), oposição/coletivo estudantil/sindical, organização política etc. ou seu nome, com curso (serviço social, pedagogia etc.) e/ou ofício (professor, servidor etc.) bem como local que o exerce, para unbemluta@gmail.com

Até o momento, assinam esta moção as seguintes organizações e indivíduos:

CA de Ciências Sociais - Universidade Estadual do Ceará;

CAHCAM - Centro Acadêmico de História Carlos Marighella/UCSal (Universidade Católica de Salvador/BA);

Sindágua-DF (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação de Água e em Serviços de Esgoto no Distrito Federal) - Diretoria Colegiada;

Oposição de Resistência Classista (ORC) - Educação Rio de Janeiro;

CARCARA  - Coletivo Alternativo Revolucionário Classista e Apartidário de Resistência Autônoma – Salvador/Bahia;

Organização Resistência Libertária – Ceará;

PAR - Partido Acadêmico Renovador, grupo político do curso de Direito da UFPR;

Oposição Classista Combativa e Autônoma ao DCE-UFG;

PCR - Partido Comunista Revolucionário;

UJR - União da Juventude Rebelião;

Oposição Combativa, Classista e Independente ao DCE-UnB;

Coletivo LutaSociais! – Ciências Sociais-UnB;

Coletivo Pedagogia em Luta – Pedagogia-UnB;

Coletivo Território Livre – Geografia-UnB;

Coletivo Feminista Classista Libertárias;

Rede Estudantil Classista e Combativa – RECC;

Lúcia de Fátima do Nascimento Felisbino, graduada em Pedagogia-UnB;

Guilherme Varallo Caseiro, graduando em Filosofia - FFC/Unesp-Marília;

Joabe Misael Silveira Leite, graduando em Farmácia da Faculdade de Ceilândia-UnB;

Gabriela Freitas de Paula Kirilos, graduanda em Direito na Universidade Federal do Paraná – UFPR;

Robson Alves, professor da Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará;

Hilda Mara de Souza Soares, Professora de Sociologia da Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro;