Convocatória para a Plenária do Movimento Estudantil Classista e Combativo

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Acesse o link a seguir para ler a tese completa:
Contruir o Movimento Estudantil Classista e Combativo
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O modelo universitário brasileiro está, ainda, vinculado à reforma do ensino promovida pela Ditadura Civil-Militar, em 1968, através dos famosos acordos MEC-USAID. Nos anos 90 o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) congelou os investimentos e fez um forte ataque as universidades, assim como a todo Serviço Público.

Diminuiu as verbas para as Universidades Públicas, congelou os salários, estimulou a competição dentro do corpo docente com a GED (Gratificação de Estímulo a Docência) e com as avaliações da CAPES/CNPQ. Como parte de sua política, que tinha como objetivo a cobrança de mensalidades das universidades públicas, liberou a criação de universidades privadas.

Em seu governo iniciou-se o projeto de reforma neoliberal do ensino no Brasil. Isso levou a diminuição de uma grande quantidade de professores, por um lado pela aposentadoria de muitos profissionais – que já tentavam fugir da anunciada reforma da previdência – e, por outro, pela não realização de novos concursos.

A política educacional impôs o estrangulamento dos salários e dos investimentos e estimulou a criação ilegal das chamadas Fundações de Apoio a Universidade que, com a ajuda de diversos professores, criaram cursos pagos e acordos com empresas privadas. Ao mesmo tempo manteve-se a estrutura elitista e burocrática com as eleições proporcionais (professores com peso de 70% dos votos), a estrutura departamental, a representação estudantil de 1/5 nos colegiados e o vestibular.

O governou Lula manteve a política do governo anterior com a expansão das privadas e começou a implementar uma reforma universitária nas públicas para estreitar as relações com as empresas privadas. Para isso em agosto de 2007, o governo Lula/PT apresentou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) realizado através de um GT pelo Ministério da Educação.

O REUNI marca mais uma etapa da Reforma Universitária anunciada pelo governo e propõe fundamentalmente a reformulação geral da estrutura acadêmica dos cursos superiores, com uma nova arquitetura acadêmica. Na avaliação do Ministério da Educação e do governo, as universidades federais são elitistas e não estão adequadas ao novo modelo de desenvolvimento econômico.

Por sua vez os reformistas continuaram a defender a universidade elitista com a bandeira de “Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade” criada por PT e PCdoB na sua luta contra o governo FHC. Os sindicatos e os setores majoritários do movimento estudantil, sem propor bandeiras para massificação do ensino superior e democratização da universidade (como o acesso livre), ficaram imobilizados pela estratégia governista e por sua bandeira anacrônica.

Nos últimos dois anos o movimento estudantil teve incríveis chances de renascer. Em 2007 na USP, a mobilização de ocupação soube, no início, superar a limitada bandeira da “autonomia” universitária ao começar a organizar e ampliar as bandeiras de luta como: 1) a denúncia dessas alianças empresariais; 2) a exigência de mais assistência estudantil e; 3) a organização de processos estatuintes nas Universidades públicas de todo o país.

Em Abril de 2008 na UnB, aconteceram as mobilizações contra Reitoria e contra o modelo atual de universidade. Nesse mesmo ano o movimento estudantil iniciou uma série de ocupações de reitorias contra o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Mas o velho movimento estudantil reformista - o Parlamentarismo Estudantil - representado pelas correntes ligadas ao PSOL (que ainda aceitam os cargos dados pela UJS/PCdoB) e a CONLUTE (majoritariamente composta pelo PSTU) aceitou o jogo imposto pelo MEC. Se articularam na Frente Contra a Reforma Universitária com a política recuada de ocupar os conselhos para tentar sensibilizar os conselheiros.

Os reformistas com sua prática política legalista demonstraram toda sua política liquidacionista e tiveram uma linda vitória: a implosão da ocupação da USP, a transformação da luta da UnB em uma bandeira burguesa contra corrupção e a luta legalista contra o REUNI que não serviu de nada. Tudo isso de acordo com sua linha política policlassista para o movimento estudantil que leva a colaboração de classe.

O Parlamentarismo Estudantil impediu qualquer tipo de mobilização devido a sua política de aliança com os setores da burocracia acadêmica e sua bandeira de defesa da atual universidade, o que serviu para fortalecer os argumentos governistas e pelegos da UNE e da UJS/PCdoB.

Não por acaso o Parlamentarismo Estudantil, tanto governista como para-governista, ficou à reboque nas últimas manifestações estudantis que surgiram no ano de 2007-2008. Mas os reformistas liquidaram todas as possibilidades de reorganização do movimento estudantil de massa, classista e combativo. Por outro lado, também ficou evidente que as correntes minoritárias não conseguiram combater com eficácia a linha liquidacionista, ficando muitas vezes reféns desta.



O que fazer?


As correntes reformistas têm uma concepção policlassista do movimento estudantil o que as leva a política de colaboração de classe, como foi visto nos últimos três anos. Agora, depois do total fracasso da CONLUTE, da total colaboração do PSOL com os governistas (ainda estão na UNE), o PSTU convoca um Congresso Estudantil com objetivo inicial de criação de uma entidade semelhante a UNE.

Precisamos romper definitivamente com esse velho e podre movimento estudantil reformista e policlassista que leva a colaboração de classe. É preciso construir pela base um movimento estudantil classista e combativo que através da ação direta, (como os estudantes do Chile, França e Grécia), estejam aliados com a classe trabalhadora e consigam vitórias nas suas reivindicações.

Precisamos romper com a prática política de negociação de cúpula sem respeito as decisões da base e que todo o tempo negocia com os aparatos legais, como foi na caso da USP, UnB e REUNI.

No atual momento de crise do capitalismo é necessário agirmos para nos organizarmos melhor para enfrentar o capital e o Estado, e não para pedir esmolas ao governo e fazer aliança com os pelegos da UNE, CUT, CTB, Força Sindical e etc.

É necessário reorganizar o movimento estudantil! Precisamos cindir definitivamente com o reformismo. Não podemos ficar à reboque da política colaboracionista deste setor como nos últimos anos.

É mais do que urgente construirmos um novo movimento estudantil, combativo e classista que atue em aliança com os trabalhadores do campo e da cidade.

Por isso, chamamos todos os estudantes insatisfeitos com o atual movimento estudantil - assim como Grêmios, DA’s e Correntes Estudantis combativas - para participarem de uma Plenária do Movimento Estudantil Classista e Combativo, que se realizará em paralelo ao congresso estudantil chamado pelo PSTU, entre os dias 11 e 14 de junho de 2009.

- ADE - Ação Direta Estudantil / UFF
http://acaodestudantil.blogspot.com | adestudantil@gmail.com


- Oposição Combativa Classista e Independete (CCI) ao DCE-UnB
http://oposicaocci.blogspot.com | estudantes_classistas@yahoo.com.br

O GERMINAL Maio de 2009, Boletim # Nº9

ELEIÇÕES PARA O DCE DA UNB: Entre o parlamentarismo estudantil e o cretinismo político.

Chegando próximo ao dia das eleições para o DCE da UNB, é necessário que os estudantes proletários façam uma avaliação concreta dos termos em que acontecem as disputas políticas e façam também uma avaliação concreta dos programas e métodos encampados pelas cinco chapas.

Os debates entre as chapas em geral foram superficiais e despolitizados, um reflexo das características parlamentaristas das mesmas que não levantam polêmicas concretas. Além disso, não fazem críticas e enfrentamentos necessários para o avanço do movimento estudantil, assim como não se apresentam métodos claros e objetivos de luta para a conquista das demandas e reivindicações materiais dos estudantes. O debate dos métodos de luta é sempre levantado de forma superficial e na pior das hipóteses a solução apresentada para os problemas são os conselhos burocráticos. Esta defesa legalista ocorre sob diversos graus e matizes.

Cabe salientar que nenhuma das chapas aponta concretamente para um projeto de reorganização do movimento estudantil tendo em vista que todas elas apóiam claramente ou corroboram implicitamente com a governista e burocrática UNE, sem colocar a necessidade de ruptura objetiva com a mesma para o avanço do enfrentamento com o projeto Neoliberal e privatizante do Governo Lula e da Reitoria petista.

Comecemos nossa análise

chapa 1:

“Apenas Começamos”, composta pela linha reformista e para-governista do PSTU e do PSOL e pelos “autonomistas” do Instinto Coletivo (IC), todos são membros da gestão anterior do DCE. A linha de atuação da chapa fica muito clara se observarmos o fato de que ela não representa praticamente (ainda que se anuncie verbalmente como tal) um rompimento com governismo seja em suas esferas organizativas ou garantindo independência perante o Reitor José Geraldo.

Atolados na contradição de que tanto o PSOL como o IC apoiaram a candidatura da atual reitoria mesmo que “criticamente” demonstram o entreguismo diante de uma reitoria governista que aplica o pacote neoliberal de Lula. Este reitor empossado pelas migalhas da “paridade potencial” na realidade não significa avanço algum, ao contrário do que tentam nos fazer acreditar os reformistas.

Neste processo esta chapa representa uma continuidade de capitulação ao governismo. Crítica que a Oposição CCI vem apontando desde a adesão destas forças à desocupação da reitoria ano passado quando foram à reboque da sanha governista dos setores do PT e do PCdoB não realizando posteriormente também numa autocrítica necessária para o conjunto do movimento.

A falta de um combate efetivo ao REUNI se reflete no método de reivindicar a estatuinte com “etapa democrática necessária” para revogá-lo posteriormente: mais ilusões legalistas.

A Chapa 2:

“Unidade na Diversidade”, composta pela União da Juventude Socialista (UJS/PCdoB), pela Democracia Socialista (DS/PT) e PSB, representa o que existe de mais atrasado no movimento estudantil, a alta-burocracia parlamentarista da UNE.

A chapa 2 utiliza da fraseologia falsa da suposta “pluralidade” de opiniões na sua chapa, para obscurecer o seu papel objetivo de carro-chefe das políticas neoliberais de precarização e de adequação do ensino a lógica de mercado como a expansão nos termos do Capital (REUNI) e as Fundações de Direito Privado. Quanto a estas os governistas colocam a proposta de “moralização”, ou seja, transferem o que seria uma luta estrutural contra o Capital na universidade para uma luta meramente legalista dentro dos marcos da democracia burguesa. Além de defenderem as empresas junior's (!) que inserem os estudantes nos métodos de gestão empresarial e na ideologia capitalista.

Chapa 3:

“Pra Fazer diferente” composta por membros da Articulação de Esquerda (AE/PT) e PSDB (!!) não comporta distinções reais nem oposição substancial ao governismo abarcado pela chapa 2 (além, é claro, de fazer uma aliança demente com tucanos).

Defende o caminho de luta dentro dos marcos do legalismo burguês (vide CONSUNI) o que faz do método das duas chapas um só: o caminho da derrota para as reivindicações estudantis. Portanto, a disputa se dá entre as duas em parâmetros superficiais e aparatistas, não representa uma mudança programática e de linha de atuação e sim a mera acomodação de cargos entre as correntes petistas.

Para os que pensavam que “nada que está tão ruim não pode piorar”, eis que surge a chapa 4: “Aliança pela Liberdade” (Do Capital! Deveriam acrescentar!), composta pelo rebotalho do racha da UEI, considerando que parte dos integrantes desta ruptura foi para a chapa 3.

A chapa entra nas eleições do DCE com objetivos claramente parlamentaristas onde o grande método dela é a representação dos estudantes no Consuni e sua atuação através destes conselhos burocratizados e antidemocráticos (ponto pacífico com os demais legalistas).

Além da defesa clara das empresas privadas dentro da universidade, a chapa demonstra uma ligação nula com o movimento estudantil e seu viés reacionário e direitista quando defende o aparato repressor do Estado, a Polícia Militar, nos campus da universidade. Esta defesa só pode ter o efeito prático de reprimir os estudantes, e pior: ocorre em pleno processo de perseguições políticas aos que ocuparam a reitoria e fizeram parte da luta estudantil na UNB.

Por último, a chapa 5: “Oposição a burocracia Estudantil”, que para além do seu nome na prática representa a burocracia em outros termos. Ela é organizada e composta nos moldes da burocracia estudantil que tanto critica em palavras. A chapa segue a linha de massas do oportunista PCO, partido semi-decomposto defensor da CUT e da UNE e que chegou a apoiar nas últimas eleições do sindicato dos correios da Bahia uma chapa do PT (!). A chapa não defende a orientação política do PCO abertamente de modo que poucos membros orgânicos centralizam uma base constituída de última hora formada por diversos estudantes perdidos, despolitizados, flutuantes que não acompanham diretamente o movimento estudantil combativo.

É importante ressaltar o caráter de “chapa bomba” que a chapa 5 possui, um método tipicamente denuncista utilizado por quem não possui um programa concreto para disputar a consciência dos estudantes muito menos para reorganizar o movimento estudantil. Como exemplo do grau de construção despolitizada, e até onde essa política pode chegar, é elucidativo o recente debate entre as chapas no campus de Planaltina. Neste um membro da chapa 5 defendeu como medida “para dar mais segurança aos estudantes” a construção de um posto policial perto do campus (quem sabe o Arruda não faça isso de fato em meio a sua campanha populista no GDF!?), revelando o legalismo que vê na polícia uma instituição protetora, esquecendo seu papel de repressão contra a classe trabalhadora etc.

Este aspecto, guardadas as proporções, pode ser comparado em grau com a proposta da chapa 4, de atuação da PM diretamente no campus, pois ambos partem das mesmas premissas ideológicas.

Mediante este quadro é notório que não existe uma alternativa realmente combativa, independente e anti-governista para reorientar a direção do movimento na UNB. Por conta disso, e por não ter conseguido atingir o piso mínimo para lançar chapa própria, a oposição CCI faz a crítica e se opõe as chapas acima citadas conclamando o voto nulo. Tal fato demonstra não o mero abstencionismo apoliticista, mas a capacidade de preservar a independência de classe mediante a uma conjuntura de refluxo e retrocesso ideológico. Aos estudantes combativos permanece o chamado: UNAM-SE A CCI!

CONTRA A OFENSIVA BURGUESA! TODA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES PERSEGUIDOS!

Recentemente, vem se caracterizando uma situação de perseguição política ao movimento estudantil. Esta é materializada na perseguição à estudante de serviço social Catharina Lincoln por meio de um processo movido contra ela pelo ex-reitor Timothy Mulholland após ser absorvido judicialmente da acusação de peculato. Também está respondendo processo na Polícia Federal o companheiro Eduardo Zanata, estudante de letras, por conta de sua participação na ocupação. Ambos são militantes do PSTU e participaram da gestão “Nada será como antes” do DCE da UNB. Paralelamente a este fato o professor da Faculdade de Arquitetura, Frederico Flósculo, também responde a um processo administrativo por parte da reitoria, por conta de suas manifestações de apoio à ocupação estudantil.

Estas investidas possuem claramente caráter político por atacarem os que participaram do movimento de ocupação e seus apoiadores.

A oposição CCI declara a defesa incondicional destes companheiros e conclama a mais ampla campanha para reverter tais perseguições por meio da mobilização direta estudantil. Esta é uma clara delimitação de classe que defendemos mediante a este tipo de ataque que se estende a todos os estudantes independente das diferenças programáticas que tenhamos com eles. Um ataque a um estudante é um ataque a TODOS os estudantes. Este é o efeito prático da solidariedade de classe e da sobrevivência necessária do movimento estudantil.

Retoma-se aqui a necessidade de rever os métodos empregados pelo movimento estudantil: não devemos acreditar na cantilena furada da reitoria ou dos pactos feitos com Roberto Aguiar em prol de qualquer “anistia” aos ocupantes da reitoria!

Nenhuma ilusão no CONSUNI e nos aparatos burocráticos! Combater a perseguições na ação direta!!

O GERMINAL

Abril de 2009, Boletim # 8

2009 será um ano difícil para os estudantes proletários da UNB, os primeiros fatos estão a mostra para todos verem como as salas lotadas, materiais custosos, falta de professores, desemprego, dentre diversos outros problemas que se colocam na realidade do estudante.Desde já saudamos os camaradas e os convocamos a que se unam a nossa trincheira de combate a esta realidade que engloba pontos mais profundos que só poderá ser transformada através da aliança com os trabalhadores e da luta combativa contra os empresários e o governo.

Ocupe a UNB: o discurso vazio dos reformistas e avanço do neoliberalismo na UnB.

Através de uma propaganda intensa da reitoria e do apoio aberto de partidos reformistas como PT e PSOL ou a crítica envergonhada do PSTU, mais do que nunca neste semestre procura-se estabelecer um consenso de que a UNB agora seria mais democrática e “engajada”, obscurecendo e suprimindo a autocrítica necessária para o avanço do movimento estudantil classista e combativo.

O lema “Ocupe a UNB” foi usado para a saída da reitoria e enfraquecimento da luta que representou à traição e a capitulação das urgentes pautas de luta dos estudantes, relegadas com o fim da ocupação. Assim o PSTU e o PSOL com sua política de formação de frente com os setores da UNE, capitulou em um momento histórico para luta dos estudantes da UNB, onde nas assembléias as críticas ao REUNI e as Fundações foram amenizadas e colocadas em segundo plano com a proposta de utilizar outros métodos de luta fora da ocupação, o que na prática serviu para desmobilizar os estudantes e seguir a unidade com os governistas da UNE.

O saldo desta política foi o fortalecimento do governismo com a conquista de uma paridade ineficiente que culminou na eleição do reitor governista José Geraldo-PT, (apoiado inclusive pelo PSOL e Instinto Coletivo) que alicerçado com o Governo Lula dará continuidade a implementação da reestruturação produtiva no campo da universidade com o REUNI que tem como meta a expansão sem qualidade visando a criação de mão de obra barata e técnica, (vide a mobilização dos estudantes da Ceilândia por melhores instalações e o caráter dos cursos oferecidos), que conjuntamente com projeto das Fundações de Direito Privado aliados aos empresários, intermediam verbas públicas e buscam se apropriar dos setores de pesquisa pública para lucro privado.

O novo contrato assinado entre a UNB e a empresa União Química, é um exemplo disso, onde a universidade pública desenvolveu uma tecnologia de Insulina mas que agora pertence a uma empresa privada que lucra 98% com o rendimento total. Assim, o estudante proletário não pode se deixar enganar pela ladainha de regulação das fundações “proposta defendida pela UNE na ocupação”, pois esta apenas visa dar um caráter legalista, ou moralizador a uma proposta que no fundo privatiza a universidade mesmo que legalmente.

Nosso objetivo deve ser, enquanto estudantes que pertencem ao povo trabalhador, combater a universidade elitista, seja no acesso com a defesa do fim do vestibular, contratação de mais professores, construção de novos campus e assistência estudantil , assim como no objetivo, com o fim das fundações, com a aliança da universidade com as entidades de luta e organização dos trabalhadores.

O Congresso Estatuinte:

O quadro que se dá o debate do Congresso Estatuinte é específico e sintomático, representa o desdobramento da proposta reformista após o fim da ocupação, de negação da luta econômica através da ação direta e o privilegiamento de espaços políticos e de processos graduais que supostamente “modificariam” a UNB. Após a traição da ocupação e de todo o potencial transformador que esta poderia ter, o movimento estudantil encontra-se completamente desmobilizado, um exemplo foi o debate sobre a Estatuinte chamado no início das aulas que estava completamente esvaziado , ou seja, a dita tese de construir o movimento estudantil fora dos métodos de ação direta e da ocupação na verdade significam a paralisia e a própria derrota.

Por isso o congresso estatuinte já surge enfraquecido e dominado pela burocracia universitária e estudantil, a estratégia do movimento estudantil para vencer deve voltar a pautar a luta direta dos estudantes por suas demandas concretas como a assistência estudantil, passe livre, revogação do REUNI, fim das fundações etc, para a partir desta luta pautarmos o voto universal e a dissolução do CONSUNI.

Eleições para o DCE na UNB:

A eleição para o DCE e a disputa ideológica e estratégica que perpassa este processo é importante para a construção de um movimento estudantil classista e combativo. Mas mais do nunca é necessária também a rearticulação do movimento estudantil a partir das bases dos C.As e dos movimentos de área dos cursos que se encontram esquecidos ou paralisados pelas burocracias de grupos de amigos pequeno-burgueses ou partidos reformistas, por isso é preciso reformular a política destes espaços que aponte para a construção de um novo movimento estudantil politizado e de luta, combatendo a droguerização destes espaços e defendendo uma linha de combate ao governismo e o neoliberalismo através da luta direta e organizada dos estudantes.

Fazendo uma análise das chapas ao DCE, de seus programas se é que possuem e de suas ações passadas, podemos concluir que a burocracia e a conciliação inevitavelmente serão a face da nova/velha gestão. A chapa 1(apenas começamos) visa dar continuidade a política para-governista de aliança do PSTU, esquerda da UNE(PSOL) e Instinto Coletivo, representando sua contradição inerente, que enquanto se critica o REUNI e as Fundações em seus textos, estão junto a FOE e IC que apoiaram José Geraldo- reitor que aplica este mesmo projeto neoliberal. A Chapa 2(Uni. Na diversidade) e a Chapa 3 (pra fazer diferente) são um grande balaio de gato mas que no fim refletem a velha burocracia UJS/PC do B e PT respectivamente, que criticam a gestão situação de forma oportunista visando apenas a subida deles próprios na gestão. A reacionária chapa 4 (aliança para liberdade) surgida de um racha da UEI, representa a direita e o setor mais atrasado do movimento estudantil. Por fim a Chapa 5 (Oposição a Burocracia), não consegue propor um programa claro de luta contra a burocratização do movimento estudantil. A chapa é influenciada e apoiada diretamente pelo PCO o qual defende a permanência da UNE o que caracteriza uma diferença estratégica inconciliável para a luta contra o governismo. (Obs: foi protestado junto à Oposição CCI crítica por caracterizar a chapa como sendo do PCO por esta não ter membros organicamente filiados, por isso o texto sofreu alteração. Agora vale lembrar que a caracterização de críticas às demais chapas feita pela chapa 5 foi justamente os respectivos partidos que hegemonizavam/influenciavam as mesmas.)

Rearticular a Base, por C.As Democráticos e Combativos!

Combater a educação neoliberal! Nenhuma ilusão nas chapas oportunistas e pelegas!

Solidariedade aos trabalhadores terceirizados

A Oposição CCI por meio desta nota convoca todos os estudantes do povo a defenderem a mobilização e a luta dos trabalhadores terceirizados da UNB. Esta categoria a qual literalmente constrói a universidade, vem passando a mais um ataque dos patrões, a empresa contratada ZL não pagou os direitos completos aos trabalhadores como o vale alimentação, vale transporte e insalubridade, além do mais estes também sofrem com o desvio de função, pois são contratados para um serviço de limpeza e recebem menos por isso, mas na realidade realizam o trabalho em construção e obra, tarefa esta que teoricamente deveria ser melhor remunerada, ou seja, as empresas e a reitoria petista se aproveitam da precarização do trabalho para enganar e explorar mais os trabalhadores.

Frente a isso nós estudantes temos ter um posicionamento classista e apoiar a luta destes trabalhadores seja suas greve e manifestações, já os trabalhadores da UNB sejam terceirizados ou do quadro efetivo, devem superar o divisionismo e se organizar em único sindicato, o SINTFUB. Ao mesmo tempo construindo uma oposição sindical a direção pelega da CUT, mobilizando a categoria para a luta pela ação direta e avanço nas conquistas como o aumento salarial, o cumprimento dos direitos e a contratação de todos os terceirizados no quadro efetivo.

Trabalhador e Estudante, Unidos e Avante!

Viva a Greve dos Terceirizados!

Junte-se a Oposição CCI!

Construir a Universidade Popular! Pelo fim do vestibular elitista!

Revolta popular espontânea por transporte de má qualidade.

Nesta sexta-feira dia 06 de março um ônibus da via Anapolina (VIAN) quebrou ao transportar cerca de 75 passageiros por volta das 6h15min próximo ao Valparaíso Shopping. Este fato desencadeou uma expressão de revolta dos usuários que quebraram as janelas e atearam fogo no coletivo. Com destino a W3 Norte, localizada no Plano-Piloto (zona central do DF) este ônibus certamente transportava uma série de trabalhadores que são obrigados a viver uma eterna e sacrificada migração pendular de suas casas nos bairros populares da periferia ao seus postos de trabalho (muitas vezes precarizados) no centro. Esta reação é um elemento nada casual mediante a um transporte que não atende as demandas do povo favorecendo os empresários monopolistas, além de custar literalmente um absurdo apresenta diversos problemas de qualidade e manutenção.

A revolta dos trabalhadores deve ser canalizada na organização popular e classista para reduzir a taxa de lucro dos empresários do transporte por meio da indexação das tarifas e garantir melhor condições de mobilidade e direito de ir e vir. Para cumprir essa tarefa surge o CLMT (Comitê de Luta contra a Máfia dos Transportes) independe dos partidos eleitoreiros e pelegos, com métodos de ação-direta na luta das entidades de base de estudo, moradia e trabalho combativas.

Em total defesa da revolta dos trabalhadores!

Organizar a rebeliao popular na ação-direta classista!

Construir o CLMT!

Compareça na próxima reunião do CLMT! data: 14/03 (sábado)

horário:14:00h

local: Conic Praça Central

“Frente contra o aumento de tarifas-DF”: discurso vazio para enganar as massas.

No início deste ano ocorreu uma aumento nas tarifas, por meio do Governo Arruda-DEM, de metrô e micro-ônibus no DF de 50% totalizando passagens de 3,00 e 1,50 respectivamente. Surge a “Frente Contra o aumento de tarifas” sustentada na estrutura de cúpula da burocracia sindical e estudantil ramificada na frente eleitoreira do PT para capitalizar a luta popular que possa vir surgir. Um exemplo claro desta relação é a contradição existente em seu próprio material de propaganda, onde afirmam:

“(...) a terceirização é o lema desse governo, como no caos do cartão FACIL, na substituição de professores pelo TELECURSO 2000 da rede Globo, entre outros.” [Jornal da frente contra o aumento.]

uma constatação correta, porém a contradição se observa quando a CTB, CUT , UBES por exemplo assinam esse documento. Explica-se: a substituição de professores pelo TELECURSO 2000 realizada pelo governo Arruda-DEM é só uma medida administrativa distrital de uma política nacional: o conhecido projeto “Todos pela educação” apoiado pelo PT e Pcdo B, pelo seu braço de massa estudantil, a UJS, que controla a entidade governista UBES¹.

Ora, para ser conseqüente com esta luta deve-se combater o governo Arruda-DEM e o governo nacional Lula/PT apoiado pelo PcdoB/UJS. Por tanto, ao criticar o governo Arruda por uma medida que tem acordo político nacional o partidos governistas demonstram seu oportunismo e sua estratégia eleitoreira: batem no governo do DF para defenderem a sua plataforma eleitoral par o GDF.

Essa é a essência da “Frente” cretinismo parlamentar da pior espécie. As demais forças e entidades que compõem são apenas diferenças de grau da mesma caracterização reformista: mesmo que “em tese” se oponham a elas fazem silêncio do papel dos partidos governistas e pactuam com sua ação. Quer dizer, não possuem um programa, assim como métodos práticos e independentes para reorganizar a luta contra ao aumento de tarifas e os monopolista do transporte.

Mediante esta constatação cabe aos estudantes e trabalhadores construirem o “Comitê de Luta Contra a Máfia dos Transportes” (CLMT) independente das centrais pelegas e dos partidos eleitoreiros para barrar o aumento e tarifas na ação-direta e conquistar o passe-livre para estudantes e desempregados.

Fora frente pelega-parlamentar!

Barrar o aumento na ação-direta popular!

1Lutas foram travadas pelos secundaristas contra o telecurso, para maiores informações ver o blog “Combate estudantil” : http://combateestudantil.blogspot.com/

Combater o aumento das tarifas pela ação direta e organização popular!!

No mês de janeiro o governo Arruda-DEM aumentou as tarifas de metrô e micro-ônibus em 50%, quer dizer 3,00 e 1,50 R$ respectivamente. Tal aumento só beneficia os empresários que exploram os trabalhadores que dependem do transporte público. A frota se encontra no pior estado possível contribuindo inclusive para diversos acidentes vitimando vários usuários, quebrando no caminho de muitos ao trabalho e ao estudo. O desrespeito sobre o direito de ir e vir é feito por meio do "cartão fácil", que deveria ser chamado difícil, garantindo o controle dos empresários: limita o passe estudantil (1/3 da passagem) segundo as empresas e cobra o preço integral se for usada fora da grade horária escolar.

Enquanto isso o governo se vale de demagogia nas suas propagandas afirmando que "este não seria um aumento" usando como justificativa o programa de integração e a equiparação de preços. Além deste programa não funcionar integramente, não contemplando diversas satélites, ele é parte do projeto para ampliar o lucro dos empresários do transporte, demitir funcionários e para a projeção eleitoreira do governo neoliberal de Arruda sob o pretexto da integração.

Não acabando por aí o eleitoralismo já surge a "Frente Contra o aumento de passagens" apoiada nas centrais pelegas como CUT,CTB (hegemonizadas pelo PT e PcdoB), pela burocracia estudantil UNE e UBES, forças reformistas e oportunistas como PSTU,PSOL,MPL; além de se ramificar inclusive na frente parlamentar do PT. Esta para enganar o povo com seus objetivos eleitoreiros conta com a presenças de deputados como Erika Kokay, Chico Leite, Cabo Patrício e Paulo Tadeu. Vale lembrar que na luta contra as tarifas de 2006 tais parlamentares nada ajudaram, como exemplo o deputado Paulo Tadeu que se utilizou do projeto de passe livre estudantil, já rebaixado, para se eleger como deputado e aprovar a lei nº3921 que ficou até então simplesmente engavetada.

O povo não pode se deixar enganar por toda esta espécie de oportunistas e charlatães e ter a clareza que somente a luta organizada em seus locais de estudo, trabalho e moradia por meio dos métodos de ação direta irá garantir uma vitória contra o aumento. Por isso convocamos todos estudantes e trabalhadores a integrar o 'Comitê contra a Máfia dos transportes' democrático e independente dos partidos eleitoreiros, do parlamento e das centrais pelegas.

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Compareçam à reunião:
Comitê de luta contra a máfia dos transportes DF
Dia: 28 de fevereiro de 2009
Horário: 14h
Local: CONIC, Praça central.
Contato: comitedelutadf@gmail.com
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Toda solidariedade ao companheiro William Ferreira demitido pela perseguição da direção do BB!

Nota de solidariedade em prol da imediata reincorporação do companheiro Wiliam Ferreira.

A oposição estudantil Combativa, Classista e Independente ao DCE da UNB (oposição CCI) por meio desta nota manifesta seu apoio ao companheiro Wiliam Ferreira que recentemente foi demitido pela perseguição direção do Banco do Brasil em plena greve da categoria. A perseguição de qualquer trabalhador deve ser amplamente combatida por abrir precedente ao patronato de caçar a liberdade de organização e associação dos trabalhadores.

Prestamos nossa inteira solidariedade ao camarada que atua no Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB) combatendo a burocracia governista. Já travamos ao lado do companheiro diversas lutas dentro da Conlutas por meio do Pólo Revolucionário, em especial no último congresso no qual combatemos a liquidação da mesma.

Força na luta camarada Wiliam!!

Toda solidariedade ao companheiro William Ferreira demitido pela perseguição da direção do BB!

Pela reincorporação imediata do companheiro Wiliam Ferreira!

Nenhuma perseguição aos direitos de organização da classe trabalhadora!!

Eleições para reitor na UNB: "Nada será como antes", apenas uma pré-condição de que será ainda pior!

Aos novos estudantes: Bem-vindos à luta!!

As aulas já se iniciaram e mais uma vez os patrões aliados aos governos estão destruindo a educação nas universidades federais. Aos novos colegas desde já saudamos: Bem-vindos à luta! O avanço da Reforma Universitária do governo Lula e sua etapa mais recente o REUNI tem colocado pedras em nossos caminhos. É justamente por isso que saudamos entusiasticamente os estudantes proletários, quer dizer: os estudantes trabalhadores, filhos e filhas de trabalhadores, pois somente eles em conjunto com os operários e camponeses podem tomar a universidade para as mãos do povo. O segundo semestre já se inicia na UNB e para os estudantes mais uma dura jornada começa.

[“operários, camponeses e estudantes: unidade na base”]

Eleições para reitor na UNB: : “Nada será como antes”, apenas uma pré-condição de que tudo será ainda pior.

Uma das primeiras coisas com a qual iremos nos deparar neste semestre é a consulta paritária para reitor da UNB. A condição geral da “eleição paritária” para reitor é que ela é aclamada como “uma grande vitória”, esta é a primeira sentença dita e repetida por todos os partidos reformistas e eleitoreiros ao se tratar deste assunto. Porém, este fato está imerso numa série de acontecimentos que merecem uma análise crítica que nunca foi feita por tais setores.

A oposição CCI realizou um balanço no semestre passado (ver nosso no boletim n°6 no blog) indicando que a ocupação da reitoria foi desmantelada num ato de traição incitado pelo partidos reformistas o que levou o movimento a: 1) literalmente perder um mecanismo efetivo de conquistas; 2) abstrair da pauta reivindicativa diversos pontos importantes. Aqui cabe ressaltar que a extinção das fundações de direito privado e o combate efetivo ao REUNI sequer estavam na pauta.

Vale aqui fazer um breve parêntese no tocante a esta questão por conta das fundações de direito privado representarem uma articulação do capital empresarial e estatal para subordinar a universidade pública aos interesses de mercado. O REUNI já é uma forma mais acabada do processo de privatização da universidade superior executada politicamente pelo governo Lula desde sua primeira gestão sendo caracterizado numa expansão com metas de eficiência mercadológicas onde atrelam a viabilização de verbas à adesão ao plano e a percentuais de aprovação. Outros fatos terríveis podem ser citados como a elevação, quase duplicação, da relação professor/aluno, reestruturação curricular com uma clivagem subordinada ao mercado de trabalho etc. Para mais críticas sobre a análise do ataque da educação pública ver “Em defesa do movimento estudantil combativa , classista e independente” tese da oposição CCI (também no blog).

Retomando o ponto, a operação cirúrgica para desbaratar o processo de luta teve como ponto chave criar uma grande “unidade” de “todo o movimento” e retomar “outras formas de luta”, leia-se nas entrelinhas: unidade das cúpulas do parlamentarismo estudantil, “outras formas de luta” no anti-democrático CONSUNI. Assim, depois de varrer as diversas pautas para debaixo do tapete a luta pela “paridade” foi o coro geral entoado por todos: pelos burocratas estudantis ou até mesmo colegas de base sinceros movidos pelo interesse de democratizar a UNB. No entanto, o conteúdo desta “paridade” teve um aspecto flutuante mostrando a panacéia que realmente é.

A pretendida “nova UNB” que “estaria para nascer” precisaria de uma gestão democrática. Mas qual? A proporção de 1/3 para cada categoria seria a solução? A oposição CCI defende o voto universal com a dissolução do CONSUNI para em seu lugar construir um Conselho Comunitário da UNB com representantes eleitos e controlados pelos mandatos revogáveis e imperativos, quer dizer: os representantes devem seguir a linha determinada pela base. Esta proposta sinaliza para uma gestão popular muito diferente da mera proporcionalidade, como no caso da “paridade”, ou a tentativa de defender a mera eleição com voto universal para reitor como fez o grupo “Alternativa UNB”. Destaque aqui para o apoio de “última hora” ao voto universal do militantes do PSOL numa clara atitude oportunista tendo em vista que não se deram ao trabalho de defendê-la em plena ocupação.

A dita paridade, portanto, deve ser esclarecida tendo em vista que para ser minimamente eficaz deveria em tese ser aplicada sobre toda a gestão da universidade considerando os departamentos, institutos e o próprio CONSUNI. Porém, a consulta que está posta não garante nem mesmo isso, sendo somente para a nomeação de reitor, nos termos legais, ela mantém: a lista tríplice (ainda que seja voltada para membros de mesma chapa), o que representa a ingerência do Estado sobre a universidade; o fato de apenas professores serem aptos a se candidatarem para o pleito; vale destacar aqui o critério da “paridade”. Esta última é exposta aqui entre aspas por existir uma polêmica importante quanto ao meio de calcular a proporcionalidade dos votos. A deliberação do CONSUNI contrastou duas fórmulas considerando elas*:

A) peso do segmento= 1/3 x

total global de votantes

total de votantes do segmento

B) peso do segmento= 1/3 x

total global de eleitores aptos a votar

total global de eleitores do segmento aptos a votar

*fórmulas retiradas da minuta de 30/05/2008 da Comissão constituída no CONSUNI.

Para resumir, depois uma sessão infernal do CONSUNI a segunda fórmula foi determinada como a referência para a consulta. Os termos em negrito são significativos por marcarem distinções na forma de calcular os respectivos pesos das categorias: a segunda fórmula por levar em conta todos os “eleitores aptos a votar”, quer dizer todos que podem votar, no lugar dos que votam efetivamente gera um disparidade para os estudantes: mesmo com um número eventualmente maior de votos o peso estudantil tenderá a ser menor por serem eles a maior categoria.

Ao que parece a burocracia universitária de maneira irônica e perversa tentou punir os estudantes com uma formulação do tipo: “se vocês querem paridade por serem maioria então arquem com as conseqüências!” Um pensamento típico dos pequenos espíritos e dos mesquinhos que se remoeram contra a ação-direta praticada pelos estudantes na reitoria.

Neste processo, a “paridade” se demonstra como um farsa repisada pela burocracia universitária aproveitada pelos partidos eleitoreiros que se projetam por detrás das chapas.

Enquanto as migalhas do CONSUNI fazem valer o seu propósito todos os partidos reformistas sendo os para-governistas PSTU/PSOL/Instinto Coletivo do DCE ou a ala governista do PT e PC do B conclamam em sua frente unida do “Fórum permanente de mobilização” a “Reocupar a reitoria”. Esta campanha tem claramente o intuito de mitificar a ocupação ocultando os insucessos advindos do seu fim sem que nunca se tenha feito uma auto-crítica. O uso de temas lúdicos e festivos são apenas meios grosseiros de conquistar a simpatia do estudantado por vias despolitizadas. “Reocupar” vira o mesmo que fazer camping. Risível para não dizer trágico, como se costuma dizer: “todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. (...) a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” A ocupação de ontem pela “reocupação” farsante de hoje. Oh, proletários! Que fizeram para merecer tamanha injúria!

Entre propostas vagas e a orgia parlamentar.

Se o parlamentarismo estudantil é uma evidência da decadência para a luta a burocracia universitária não fica atrás. Um rápido olhar para algumas das figuras já na pré-candidatura são significativas para entender o que está posto na eleição à reitoria.

Alguns já surgem advindos da podridão Timothysta: “Entre os possíveis candidatos que são ligados às gestões de Lauro Morhy e Timothy Mullholland estão os professores Márcio Pimentel do instituto de geociências, (...)” (Correio Braziliense, 21/07/008).

E como se não bastasse isso: “Garrafa cogita ainda trabalhar ao lado do professor Márcio Pimentel, do Instituto de Geociências, que também deve sair candidato. 'Ele é uma pessoa extremamente competente, além de ser muito íntegro'.” (Correio Braziliense, idem).

Volnei Garrafa como candidato demonstra aproximação do timothysmo que por sua vez é procurado por José Geraldo: “Entre os docentes procurados por José Geraldo estão(...) e o professor Volnei Garrafa, da Faculdade de Ciências da Saúde.” Este por sua vez respondeu que: “Gostaria muito de disputar as eleições juntamente com o José Geraldo, que tem uma visão de mundo muito próxima da minha. Mas como ele chegou à universidade muito depois de mim, o normal seria que ele fosse meu vice” (Correio Braziliense, idem).

Abstraído o estrelismo meritocrático que supostamente os separa na composição de chapas vemos já no princípio do processo uma confusa indiferenciação digna das clássicas orgias parlamentares! O tom promíscuo das aproximações políticas parece ir bem ao ritmo da burocracia.

De outro lado vemos algumas propostas vagas e sem substância como a chapa do PSOL visibilisada em Jorge Antunes baseada em 70 potos e na proposta de que “(...) o reitor não seja um representante do governo dentro da universidade, mas que ele passa a ser representante da universidade junto ao governo (...) Defendemos uma universidade pública, de qualidade, gratuita, laica, transformadora e libertátria.” (Correio Braziliense, idem) Uma perspectiva reboquista e legalista que não coloca o papel de empoderamento de classe que a universidade deve ter camuflado sob o título de “libertário” e outros motes vagos. Defesas em palavras contra o REUNI e as fundações também são presentes. Logicamente, estas não querem dizer nada na prática tendo em vista o papel entreguista que o PSOL teve na ocupação da reitoria.

Ainda no campo à esquerda há Michelangelo Trigueiro que afirma: “(...)Não queremos ligação com nenhuma corrente partidária e também não aceitamos o continuísmo. (...)” (Correio Braziliense, idem) Um pouco da velha panacéia “anti-partidária” com mais motes vagos etc.

Ilusões Perdidas...

[retorne a normalidade... com a “paridade”]

Em síntese, a questão central apresentada para o estudantado é que independente da chapa que venha chegar à reitoria: o REUNI já foi ratificado e terá duras repercussões sobre a UNB, a vida material, o RU, a assistência estudantil, o passe-livre estudantil, os novos prédio necessários para os campi de Planaltina, Gama e Ceilândia, todas estas pautas concretas não possuem garantias de resolução.

Sob a fumaça causada na luta pela consulta paritária para reitor (que em si não representa avanço concreto na democratização da universidade), escondem-se as principais motivações e ações dos agentes que compõem a o equilíbrio político dentro da UNB. Nesse aspecto o aprofundamento dos processos de privatização cuja implementação é veladamente arquitetada nos órgão deliberativos máximos da universidade se faz valer pela falta de transparência e democracia. Como já era apontado pelos membros da Oposição CCI em seus boletins anteriores, o método legalista poderia somente levar, no caso mais claro de oportunismo, a decrépita “vitória” da “democratização”. Enquanto se gastava tempo e energia em uma batalha já perdida a priori, o que de fato deveria ser o centro de atenção do movimento estudantil, o REUNI, passava incógnito rumo a sua implementação – decreto esse que já deveria ter sido combatido na pauta da ocupação, mas que devido à inúmeros malabarismos burocráticos por partes de grupos para-governistas (PSOL/PSTU) e descaradamente governistas (PT/PC do B) pôde continuar na surdina da situação.

Não há de se ter nenhuma esperança na eleição para reitor. Não há nada que, de fato, possa ainda ser mudado superestruturalmente na universidade, o que fica claramente mostrado nos vagos e abstratos programas políticos das chapas apontados. O capital se impõe em uníssono na universidade. As fundações de apoio continuam a usar o espaço público para promover seu acúmulo capitalista; a única forma de combatê-las, como ficou comprovadamente óbvio com a ocupação, é ação direta e a dissolução dos órgãos universitários anti-democráticos.

Separar a luta por melhores condições materiais de ensino da luta de democratização da universidade é a receita para a pior das derrotas. Tal separação é justamente a manifestação prática do programa reformista de efetivar a luta por vias legalistas e por etapas. Por isso a diferença de fundo com a oposição CCI é a da perspectiva combativa e classista, e finalmente revolucionária, versus o parlamentarismo estudantil. A questão estratégica por detrás disso é a defesa por uma greve geral da educação que consiga se apoiar num ensaio da ação de massas para consolidar as contra-ofensiva a privativação e reformas neoliberais. No outro extremo vemos a luta estudantil sendo usada como uma caixa de ressonância propagandística dos partidos eleitoreiros para obterem cargos do Estado. É por conta desta caracterização que o triunfalismo é o tom sempre alardeado onde tudo “já é muito vitorioso” ocultando as críticas. A luta concreta não importa mediante ao avanço de popularidade a ser canalizado em vias eleitorais.

A agenda governista para ensino superior continua em franco avanço, a possibilidade de radicalização contra ela foi abortada pela burocracia. A fúria das massas foi domesticada e adormecida perdendo todo avanço da etapa anterior e eis as “eleições paritárias”. Como diz o filme: “É preciso que algo mude para que tudo permaneça igual” (O Leopardo). É nesse momento de refluxo e retrocesso é que os estudantes revolucionários devem se unir para reconstruir o movimento estudantil combativo e classista pela base ao lado dos trabalhadores do campo e da cidade, como sementes devemos germinar para construir o levante de massas que tanto queremos.

PELA GREVE GERAL DE MASSAS!

PELO VOTO UNIVERSAL!

PELO FIM DO VESTIBULAR!

UNA-SE A OPOSIÇÃO CCI!