Boletim “O Germinal” nº11, Agosto de 2009.

QUEBRAR O CONSENSO GOVERNISTA:

Rearticular pela base a oposição classista!

Iniciando o segundo semestre de 2009 é necessário fazer uma avaliação séria sobre a configuração do Movimento Estudantil hoje na UnB e apontar as tarefas a serem cumpridas pelos estudantes proletários nesse próximo semestre.

A vitória esse ano de uma direção petista para o DCE (chapa “Pra fazer diferente”) e para a Reitoria nesse último período só vieram a ilustrar as críticas e análises que a Oposição CCI já vinha fazendo da derrota da ocupação em 2008 para o governismo e da incapacidade política da direção para-governista da ANEL (PSTU) de consolidar uma polarização clara com a UNE e reorganizar o Movimento Estudantil.


A política neo-liberal orquestrada pela Reitoria/DCE/Fundações privadas!

Desde o processo eleitoral da entidade esse ano e durante esse período de gestão do DCE pela chapa “Pra Fazer diferente”, fica evidente a ligação que existe entre o DCE e a Reitoria (ambas dirigidas pelo PT) enquanto agentes políticos da estratégia governista e neoliberal para a educação.

Agindo conjuntamente, a partir da linha teórica governista de suposto “desenvolvimento nacional” a partir da ampliação da taxa de lucro dos empresários para o aquecimento da economia, os governistas se tornam agentes efetivos do neoliberalismo e da burguesia que tem como objetivo a implementação de políticas e reformas tais como as parcerias público-privadas, o REUNI precarizando e reestruturando a universidade para a acumulação capitalista, as fundações parasitas ditas de “apoio”, o Pró-Uni que na prática transfere verba pública para as faculdades privadas, precarização e terceirização do trabalho, lei anti-greve, etc. Política desenvolvida na UnB pela Reitoria/DCE.

Podemos observar a tática orquestrada pela direção do DCE e pelo Reitor José Geraldo através das lutas pela assistência estudantil e contra as fundações privadas onde abertamente o DCE agiu como blindagem da reitoria e mediador entre os estudantes e esta, buscando sempre “boicotar e domesticar” as lutas, para que estas não colocassem em perigo o consenso governista da comunidade acadêmica perante a Reitoria.

No processo de luta contra as fundações, iniciado no final do primeiro semestre, ao contrário do que o DCE dizia de forma oportunista de que a reitoria iria barrar o re-credenciamento da Finatec, na última entrevista de José Geraldo (vide site unb) fica explícito seu posicionamento em defesa das fundações. Quando perguntado:

“(...) A universidade precisa das fundações? Sim. As fundações integram o modelo de gestão. A União, por meio de seus poderes Legislativo e Executivo, estabeleceu um modelo de gestão que se apóia nas fundações.(...)”.

Ou seja, na verdade tal argumento falso foi utilizado pelo DCE, depois do correto impedimento do CAD (dia 18 de junho), para se contrapor e amortecer o avanço da ação direta e na prática caminhará para o re-credenciamento da Finatec. Tal fato demonstra que a política da Oposição CCI estava correta em caracterizar a reitoria enquanto agente do neoliberalismo e a necessidade de avançar na radicalização da ação direta (em oposição a política covarde de sensibilização dos conselheiros!) para quebrar o consenso governista e avançar na luta.

Os para- governistas da ANEL/PSTU/ “não vou me adaptar” mais uma vez na luta contra as fundações ficaram a reboque do governismo. Juntos com o DCE defenderam a não continuação da ação direta e impedimento dos CAD’s (que iriam discutir o re-credenciamento da Finatec), para apostar na sensibilização do conselheiros e no suposto posicionamento contrário do Reitor às fundações, legitimando um espaço democrático-burguês e viabilizando a política governista na UnB. A proposta do PSTU para a luta contra as fundações é novamente plebiscitos e abaixo-assinados furados e sem eficácia (vide plebiscito “contra o REUNI” e “contra o leilão da Vale”), expressando mais uma vez sua escolha pelo caminho legalista e reformista ao invés do caminho da luta classista e combativa.

Logo no começo desse segundo semestre, no final da primeira semana de aula, no dia 21/08 – sexta feira, a Reitoria chamou pela manhã uma “aula de inquietação” que não passa de um circo da reitoria para corroborar uma imagem supostamente progressiva . Já pela tarde organizou um Seminário: “Fundações de Apoio: necessidades e exigências” com a burocracia universitária e representantes da Finatec, Fubra, etc. com a linha clara de através do seminário avançar o processo de re-credenciamento da Finatec e dar legitimação para as fundações parasitas na universidade. No Seminário, o MEC, confirmou compromisso e meta da Secretaria de Educação de estar buscando dar o suporte jurídico/legal as atividades dos professores nas fundações. Isso deixa claro a articulação e sintonia da política neoliberal privatizando do Reitor Jose Geraldo e da conclusão do Seminário exposto em manchete no site da unb: “Fundações sim. Mas dentro da Lei.”.


Reconstruir um movimento estudantil sob escombros.

A Oposição CCI defende que os estudantes tomem pra si a responsabilidade de reerguer um forte movimento estudantil de caráter combativo, para enfrentar sem hesitação as políticas capitalistas/neoliberais para o ensino superior. Por isso conclamamos que os estudantes do povo, principalmente os calouros que ainda não se acomodaram com as visões pós-modernas e pequeno burguesas, venham e tomem seu espaço reconstruindo e dirigindo os C.A’s de seus cursos. Acreditamos que desde já onde se tenha forças organizem-se coletivos de curso centralizados pela Oposição CCI levando uma proposta de luta intransigente, organização, compromisso e politização aos Centros Acadêmicos. CA é pra lutar não para se drogar!

A idéia que domina vários CAs de que não precisamos de organização, ou que eleger coordenadores ou uma diretoria seria burocratização é falsa e só agremia porraloucas, nós defendemos uma política de organização pelo poder das bases estudantis que leve uma direção concreta a luta. Por isso propomos para os C.As: direção colegiada(com revogabilidade de mandatos) + GT´s abertos, assembléia geral do curso como órgão deliberativo regular; Para o DCE: diretoria colegiada, com conselho de delegados de base acima da diretoria e um Congresso Geral de Estudantes.


Só a política correta pode levar os estudantes à vitória.

Neste segundo semestre de 2009 a Oposição CCI defende que o estudantado deve se armar sob os seguintes pressupostos: a) Consolidar uma organização estudantil de base de caráter anti-governista, b) Combater a política de “frente única consensual” com os setores governistas da UNE, proposta conclamada pelos para-governistas do “coletivo não vou me adaptar/ANEL”, que deixa o movimento refém das sabotagens e do atraso político da burocracia estudantil, c) Ter uma política combativa de enfrentamento, pois ao contrário do que diz o DCE governista e seus satélites, a manifestação de impedimento ao CAD(Conselho de Administração da UNB) em junho do semestre passado, foi o que demonstrou nossa capacidade de mover as peças no tabuleiro, ainda que timidamente causando uma crise no “consenso José Geraldo”. Neste semestre temos de ampliar esta política de combate e não amortecê-la.

Nossa luta tomará contornos concretos a partir da aliança entre estudantes e trabalhadores da UnB sob uma direção classista e anti-governista para a luta. É necessário organizarmos um calendário de agitação e propaganda contra fundações e a política neoliberal do Governo Lula. A estratégia da ação direta, que se opõe a metodologia de abocanhar pequenos espaços entre a pequena e podre burocracia dos conselhos univesitária, deve dar a tônica de nossas lutas com piquetes, impedimentos de CAD, manifestações e ocupações.

Reorganizar os CA’s sob as bandeiras do classismo e da ação direta!

Combater a política neoliberal da Reitoria e do DCE governista!

Fora fundações parasitas!

Cartaz pela Universidade Popular!

Será feito nesses próximos dias, pelos campus da UnB, colagens do cartaz: "Por uma universidade a serviço da classe trabalhadora!" como parte da campanha CONTRA AS FUNDAÇÕES e pelas pautas reivindicativas CONTRA O REUNI e PELO FIM DO VESTIBULAR levantadas pela Oposição CCI.
AVANTE CAMARADAS! Nenhum passo atrás!

O GERMINAL - Nº10, Julho de 2009.

Lutar Contra as Fundações e por Assistência Estudantil é lutar contra a burguesia na Universidade!

Ao final do 1º semestre de 2009 um importante acontecimento abriu precedente para a luta dos estudantes e trabalhadores da UNB: o recredenciamento das Fundações de Direito Privado e a precarização da Assistência Estudantil. Estes são elementos de importante combate estratégico para o movimento estudantil classista e combativo, pois revelam um lado mais obscuro do que a primeira vista: o projeto das elites brasileiras de mercantilização do ensino superior via Reforma Universitária, onde estas fundações empresariais são uma face essencial deste processo.

Os cursos pagos (mestrados, pós-graduação etc) “cotas/ mensalidades”, assim como os casos de corrupção ligados a fundações, estão se proliferando pelas universidades do Brasil. Na FUMP (Fundação Universitária Mendes Pimentel) da UFMG, cerca de 80% dos estudantes pagam semestralmente uma cota de 197 reais para poder continuar matriculado nos cursos, fato que vem gerando diversas contestações (ver dossiê Andes). Além deste caso absurdo, esta empreitada se relaciona com a terceirização do quadro de funcionários por empresas privadas, colocando os trabalhadores sob risco de calote, desvio de função, salários abaixo do mínimo, ou ainda, feitos diretamente pela nossa querida reitoria de José Geraldo que contrata trabalhadores sem carteira assinada e sem licença maternidade no HUB.

Por isso o movimento estudantil em sua última assembléia geral (17/06), onde participaram cerca de 150 estudantes, deu dois passos importantes: 1º - A luta pela assistência estudantil e 2º- Pelo fim das fundações privadas na universidade, onde foi aprovado também a intervenção no CAD (Conselho de Administração) espaço que iria discutir o recredenciamento de 2 fundações (Fubra e Finatec – esta última envolvida no caso de corrupção de Thimoty). Na manifestação no dia 18/06, os estudantes combativos paralisaram o CAD, enquanto o DCE em uma postura entreguista se sentou a espera da fala de seu guru José Geraldo.

Eleições do DCE, uma derrota para os estudantes.

Como havíamos colocados anteriormente, a chapa 3“ Pra Fazer Diferente” vencedora das eleições do DCE, composta pelo PT (Articulação de Esquerda), PSDB e “independentes”, defensores também da burocrática e vendida UNE, cumpre e cumprirá como os fatos demonstram, o papel da blindagem da Reitoria Petista de José Geraldo, que realiza seu papel estratégico de dar continuidade ao programa neoliberal para educação (Fundações Privadas, Lei de Inovação Tecnológica, REUNI, SINAES, ENADE) sob os marcos da “transparência” e do populismo, como fez no último CAD (25/06), aprovando 159 bolsas insuficientes esperadas a mais de 8 meses, pressionado pelas lutas do movimento por assistência estudantil mas também com intuito de desmobilizar os estudantes e desviar o foco das fundações.

Outro episódio importante colocou o movimento estudantil da UNB na contramão das lutas nacionais, onde quando na USP, UNESP, UNIFESP, UFMG etc os estudantes gritam “Fora PM”, foi votado em CEB e aplaudido pelo DCE a participação de representantes no Conselho de Segurança do GDF e da Polícia Militar.

O Estudante Proletário precisa seguir um caminho de luta!

Em nossa análise, o “Coletivo Não Vou me Adaptar”, puxado pelo PSTU, não representa uma política concreta de polarização contra a burocracia governista. A dissolução paulatina de um pólo anti-governista de maior peso é um dos principais fatores da vitória de um DCE governista e de um Reitor também petista. É importante pensarmos que hoje, a prática comum utilizada pelo PSTU é a de construção de frentes únicas com os setores burocratizados da UNE, que iniciaram com os chamados ao eleitoreiro PSOL (coletivo “Vamos a Luta” que ainda está na UNE) e já incluem PT e PCdoB, como foi a ”Fórum permanente de mobilização” pós-ocupação 2008 que paralisou a luta.

Já em 2009 em meio a mobilização contra fundações surge o “Comitê de Luta”, e o que vemos são os mesmos erros sendo cometidos, o PSTU propõe uma frente consensual com os governistas, que na prática aprisiona o movimento ao aval dos setores mais pelegos. A abdicação da estratégia da ação direta para a proposição de um plebiscito contra as fundações revela uma política legalista que tem como fundo a mediação com setores do PSOL/PT que não querem a radicalização da luta e o enfrentamento com o CONSUNI, com o CAD e por fim com a Reitoria.

É importante frisar que toda esta política de unidade com estes setores vem se revelando um grande fiasco, pois, a antes frente “Apenas começamos” CST-PSOL e PSTU, se deformou e hoje não existe mais. A tão sonhada unidade eleitoral ainda não está concreta, só trouxe derrotas, adequação a legalidade burguesa e o rebaixamento de bandeiras.

Se o movimento estudantil continuar refém destas políticas reformistas, tanto do DCE/Reitoria como do PSTU/PSOL, sairá derrotado. A luta estudantil deve rumar para o fim do investimento e administração privada dos recursos para a pesquisa, etc. com o Fim das Fundações e dos cursos pagos, articulando-se com a luta por mais verbas públicas para a educação e pela Assistência Estudantil. No primeiro momento descredenciar 2 fundações será uma conquista importante, mas é necessários acumular forças, não apostando em plebiscitos e nos antidemocráticos CONSUNI e CAD, mas sim em um calendário de discussão em base, piquetes, ocupações de conselhos, unificação da mobilização junto a base de funcionários concursados e terceirizados e professores, preparando uma ação de peso, com greve unificada e ocupação de reitoria!

Viva a Luta Classista e Combativa dos Estudantes! CONSTRUIR A UNIVERSIDADE POPULAR!

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Congresso Nacional de Estudantes: ANEL abre o caminho para fusão da Conlutas com a Intersindical e para a colaboração aberta com o governismo!

Entre os dias 11 e 14 de junho ocorreu o CNE (Congresso nacional de estudantes) realizado no Rio de Janeiro. Contando com cerca de 2000 participantes, entre delegados e observadores, teve participação majoritária da juventude do PSTU e contou também com a presença do Psol e de grupos menores como ADE, Oposição CCI-UNB, LER-QI, MR, LM, etc. Por “problemas organizativos” o congresso perdeu tempo na apresentação das teses, no entanto foram mantidos os painéis intelectuais do PSTU, que na prática representou mais um espaço para a defesa da tese do setor majoritário.

Na atual conjuntura, o CNE cumpre o papel de aprofundamento da política liquidacionista da direção da Conlutas. O chamado realizado para fundação de “uma nova entidade” é resultante de uma dupla necessidade, a primeira é dar uma organicidade à política de frente única com as correntes do Psol que atuam na UNE; e a segunda é acatar uma condição do Psol para fundar uma nova entidade sindical, resultante da fusão da Conlutas com a Intersindical, sem presença estudantil.

A política da Juventude do PSTU de fundação de uma nova entidade (Assembléia Nacional de Estudantes Livre - ANEL) não foi acatada pelo Psol. A proposta apresentada pelas correntes do Psol de um "Fórum Nacional de Estudantes” diferia apenas em grau com a ANEL, já que ambas abarcam setores da UNE. O que estava em jogo era o caráter de consenso defendido pelo Psol, o que caracteriza seu rompimento pela direita, para escamotear sua política de permanência na UNE.

Para combater a linha liquidacionista do setor majoritário, um grupo de estudantes combativos impulsionados pela Oposição CCI-UNB, ADE-RJ, Coletivo Pró-organização anarquista no Ceará e estudantes independentes, construíram a Plenária do ME Classista e Combativo. Estas foram realizadas com participação média de 35 a 40 pessoas (entre delegados e observadores) que conseguiram tirar um eixo de atuação comum no CNE denunciando a política do campo majoritário e ao mesmo tempo consolidando uma alternativa materializada na Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC) sustentada em entidades de base, oposições, Cas, Das, grêmios etc. Este setor combativo interviu conjuntamente nos Gds e na plenária final.

Na plenária final do CNE foi aprovado a nova entidade em meio a uma dinâmica anti-democrática e atropelada. Após a apresentação dos pontos consensuais e respectivos destaques divergentes a mesa passou para aprovação direta da ANEL, sem repassar previamente a sistematização impressa dos pontos divergentes para o plenário e antes mesmo da aprovação do conteúdo programático, pautas reivindicativas, etc. Por conta da condução burocrática e de que a sistematização lançava mão de resoluções vagas para a entidade, o bloco defensor da Rede se absteve denunciando tal fato e apresentando-se como alternativa.

O CNE terminou com uma entidade sem corte de classe, sem consolidação concreta na base, já atrelado à política reformista podendo apoiar candidatos parlamentares (!), sem ruptura objetiva com a UNE e fazendo o chamamento às correntes do Psol. Fica claro diante de tal conjuntura a necessidade de reestruturar uma oposição de base ao governismo, tal como foi a articulação ensaiada pela Rede de estudantes combativos, que supere os limites impostos pelo oportunismo para-governista imputado pelo PSTU na consolidação da ANEL.

Voltando a nossas bases, cabe a nós da Oposição CCI ao DCE-UNB a tarefa de consolidar, sob a bandeira da ação direta proletária e do combate ao governismo e ao oportunismo, a política implementada agora a nível nacional pela Rede Estudantil Classista e Combativa. Mais do que nunca se torna necessário a união e a fortificação das bases estudantis através de suas lutas reivindicativas, que sob uma orientação combativa possa levar a vitória real aos estudantes e trabalhadores!

Derrotar o governismo e o oportunismo! Consolidar a Rede Estudantil Classista e Combativa!

JUNTE-SE À OPOSIÇÃO CCI!

[Foto: Inssurreição popular em Oaxaca/México - 2006/2007]

USP, Unicamp, Unesp: O movimento estudantil ainda respira.



Após dois anos da última ocupação da reitoria que durou 50 dias, a USP novamente se torna palco de manifestações e hoje vive um momento de luta que une funcionários, alunos e professores, servindo de exemplo como uma mobilização classista e combativa. A greve tem resistido firmemente aos ataques do governador Serra, que não poupou esforços ao enviar a Tropa de Choque da PM à universidade, fato que não acontecia desde os tempos da ditadura. Um embate emblemático contra tal repressão ocorreu no dia nove de junho, onde vários alunos saíram feridos. Mas essa resistência não seria possível se os estudantes apoiassem as decisões conciliadoras de partidos eleitoreiros, como PSTU e PSOL, frente à reitoria e ao governo de São Paulo. Esses setores pelegos apenas estão repetindo na atual ocupação, o que fizeram em 2007: barrar as lutas e impedir qualquer radicalização das manifestações.


A Oposição CCI saúda os companheiros de São Paulo, que têm respondido à repressão burguesa e aos avanços da política neoliberal sobre a educação pública brasileira. Assim como aos ataques da mídia reacionária brasileira, defensora de seus interesses empresariais. Que o caminho adotado pelos companheiros paulistas, o da ação direta, torne-se exemplo de luta para todo país, pois somente assim conseguiremos ter vitórias reais para a classe trabalhadora.

Estudantes, professores e funcionários unidos contra os patrões e o Estado! Consciência de classe para avançar nas lutas!

Não ao reformismo! Nenhuma esperança na via parlamentar! Ação direta é a solução!

Só a Luta Combativa e Independente dos Estudantes poderá derrotar as Fundações e Conquistar a Assistência Estudantil.

(Oposição CCI paticipa da ocupação e paralisação do Conselho de Adiminstração da UNB )

O atual quadro do ensino superior no Brasil se caracteriza por um avançado processo de privatização, os números já bastam, em 2007 eram 4.880 milhões de estudantes nas universidades, 1.240 estão na rede pública e já 3.600 na iniciativa privada. Ufanismos e manipulação a parte, o Governo Lula tem papel fundamental neste jogo de xadrez, no qual fortalecendo a rede privada em projetos como o PROUNI e atacando as federais através de decretos como a lei de inovação tecnológica etc, cumpre assim a peça central onde os empresários vem direcionando as Universidades cada vez para acumulação de capital e formação de quintais de pesquisa.
A UNB não foge a regra e assim como no resto do Brasil, as Fundações de Direito Privado são alvo de denuncias e irregularidades mas esbanjam grande somas de lucros, e ao lado disso temos a Casa do Estudante que não é reformada desde os anos 80, a perseguição a estudantes pobres e do mov. Estudantil, falta de iluminação, corte de transporte, BASTA!
O movimento estudantil não obterá uma vitória concreta contra as fundações e uma política séria de assistência estudantil, enquanto não romper com a Reitoria na elaboração de pactos demagógicos e a política dúbia e covarde da UNE/DCE de “Fundações Privadas que sejam transparentes”(defendidas em eleição), assim como não devemos alimentar ilusões de que dentro dos antidemocráticos CONSUNI ou CAD conseguiremos avançar. É preciso apostar na luta independente de organismos burocráticos como a UNE, e traçar a estratégia da ação direta de massa para conquistar nossos objetivos, vamos barrar a votação no CAD, realizar fechamento de ruas, realizar piquetes e tirar os CA´s do pântano da não-gestão.

Fortalecer a Oposição CCI ao DCE-UNB como pólo reorganizador da luta estudantil – Participe! Reuniões as Terças-Feiras, acima do Ceubinho, as 18h.

Fora Todas as Fundações Privadas e Reitor Governista! Abaixo UNE e UBES Pelegas!

Convocatória para a Plenária do Movimento Estudantil Classista e Combativo

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Acesse o link a seguir para ler a tese completa:
Contruir o Movimento Estudantil Classista e Combativo
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O modelo universitário brasileiro está, ainda, vinculado à reforma do ensino promovida pela Ditadura Civil-Militar, em 1968, através dos famosos acordos MEC-USAID. Nos anos 90 o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) congelou os investimentos e fez um forte ataque as universidades, assim como a todo Serviço Público.

Diminuiu as verbas para as Universidades Públicas, congelou os salários, estimulou a competição dentro do corpo docente com a GED (Gratificação de Estímulo a Docência) e com as avaliações da CAPES/CNPQ. Como parte de sua política, que tinha como objetivo a cobrança de mensalidades das universidades públicas, liberou a criação de universidades privadas.

Em seu governo iniciou-se o projeto de reforma neoliberal do ensino no Brasil. Isso levou a diminuição de uma grande quantidade de professores, por um lado pela aposentadoria de muitos profissionais – que já tentavam fugir da anunciada reforma da previdência – e, por outro, pela não realização de novos concursos.

A política educacional impôs o estrangulamento dos salários e dos investimentos e estimulou a criação ilegal das chamadas Fundações de Apoio a Universidade que, com a ajuda de diversos professores, criaram cursos pagos e acordos com empresas privadas. Ao mesmo tempo manteve-se a estrutura elitista e burocrática com as eleições proporcionais (professores com peso de 70% dos votos), a estrutura departamental, a representação estudantil de 1/5 nos colegiados e o vestibular.

O governou Lula manteve a política do governo anterior com a expansão das privadas e começou a implementar uma reforma universitária nas públicas para estreitar as relações com as empresas privadas. Para isso em agosto de 2007, o governo Lula/PT apresentou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) realizado através de um GT pelo Ministério da Educação.

O REUNI marca mais uma etapa da Reforma Universitária anunciada pelo governo e propõe fundamentalmente a reformulação geral da estrutura acadêmica dos cursos superiores, com uma nova arquitetura acadêmica. Na avaliação do Ministério da Educação e do governo, as universidades federais são elitistas e não estão adequadas ao novo modelo de desenvolvimento econômico.

Por sua vez os reformistas continuaram a defender a universidade elitista com a bandeira de “Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade” criada por PT e PCdoB na sua luta contra o governo FHC. Os sindicatos e os setores majoritários do movimento estudantil, sem propor bandeiras para massificação do ensino superior e democratização da universidade (como o acesso livre), ficaram imobilizados pela estratégia governista e por sua bandeira anacrônica.

Nos últimos dois anos o movimento estudantil teve incríveis chances de renascer. Em 2007 na USP, a mobilização de ocupação soube, no início, superar a limitada bandeira da “autonomia” universitária ao começar a organizar e ampliar as bandeiras de luta como: 1) a denúncia dessas alianças empresariais; 2) a exigência de mais assistência estudantil e; 3) a organização de processos estatuintes nas Universidades públicas de todo o país.

Em Abril de 2008 na UnB, aconteceram as mobilizações contra Reitoria e contra o modelo atual de universidade. Nesse mesmo ano o movimento estudantil iniciou uma série de ocupações de reitorias contra o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Mas o velho movimento estudantil reformista - o Parlamentarismo Estudantil - representado pelas correntes ligadas ao PSOL (que ainda aceitam os cargos dados pela UJS/PCdoB) e a CONLUTE (majoritariamente composta pelo PSTU) aceitou o jogo imposto pelo MEC. Se articularam na Frente Contra a Reforma Universitária com a política recuada de ocupar os conselhos para tentar sensibilizar os conselheiros.

Os reformistas com sua prática política legalista demonstraram toda sua política liquidacionista e tiveram uma linda vitória: a implosão da ocupação da USP, a transformação da luta da UnB em uma bandeira burguesa contra corrupção e a luta legalista contra o REUNI que não serviu de nada. Tudo isso de acordo com sua linha política policlassista para o movimento estudantil que leva a colaboração de classe.

O Parlamentarismo Estudantil impediu qualquer tipo de mobilização devido a sua política de aliança com os setores da burocracia acadêmica e sua bandeira de defesa da atual universidade, o que serviu para fortalecer os argumentos governistas e pelegos da UNE e da UJS/PCdoB.

Não por acaso o Parlamentarismo Estudantil, tanto governista como para-governista, ficou à reboque nas últimas manifestações estudantis que surgiram no ano de 2007-2008. Mas os reformistas liquidaram todas as possibilidades de reorganização do movimento estudantil de massa, classista e combativo. Por outro lado, também ficou evidente que as correntes minoritárias não conseguiram combater com eficácia a linha liquidacionista, ficando muitas vezes reféns desta.



O que fazer?


As correntes reformistas têm uma concepção policlassista do movimento estudantil o que as leva a política de colaboração de classe, como foi visto nos últimos três anos. Agora, depois do total fracasso da CONLUTE, da total colaboração do PSOL com os governistas (ainda estão na UNE), o PSTU convoca um Congresso Estudantil com objetivo inicial de criação de uma entidade semelhante a UNE.

Precisamos romper definitivamente com esse velho e podre movimento estudantil reformista e policlassista que leva a colaboração de classe. É preciso construir pela base um movimento estudantil classista e combativo que através da ação direta, (como os estudantes do Chile, França e Grécia), estejam aliados com a classe trabalhadora e consigam vitórias nas suas reivindicações.

Precisamos romper com a prática política de negociação de cúpula sem respeito as decisões da base e que todo o tempo negocia com os aparatos legais, como foi na caso da USP, UnB e REUNI.

No atual momento de crise do capitalismo é necessário agirmos para nos organizarmos melhor para enfrentar o capital e o Estado, e não para pedir esmolas ao governo e fazer aliança com os pelegos da UNE, CUT, CTB, Força Sindical e etc.

É necessário reorganizar o movimento estudantil! Precisamos cindir definitivamente com o reformismo. Não podemos ficar à reboque da política colaboracionista deste setor como nos últimos anos.

É mais do que urgente construirmos um novo movimento estudantil, combativo e classista que atue em aliança com os trabalhadores do campo e da cidade.

Por isso, chamamos todos os estudantes insatisfeitos com o atual movimento estudantil - assim como Grêmios, DA’s e Correntes Estudantis combativas - para participarem de uma Plenária do Movimento Estudantil Classista e Combativo, que se realizará em paralelo ao congresso estudantil chamado pelo PSTU, entre os dias 11 e 14 de junho de 2009.

- ADE - Ação Direta Estudantil / UFF
http://acaodestudantil.blogspot.com | adestudantil@gmail.com


- Oposição Combativa Classista e Independete (CCI) ao DCE-UnB
http://oposicaocci.blogspot.com | estudantes_classistas@yahoo.com.br

O GERMINAL Maio de 2009, Boletim # Nº9

ELEIÇÕES PARA O DCE DA UNB: Entre o parlamentarismo estudantil e o cretinismo político.

Chegando próximo ao dia das eleições para o DCE da UNB, é necessário que os estudantes proletários façam uma avaliação concreta dos termos em que acontecem as disputas políticas e façam também uma avaliação concreta dos programas e métodos encampados pelas cinco chapas.

Os debates entre as chapas em geral foram superficiais e despolitizados, um reflexo das características parlamentaristas das mesmas que não levantam polêmicas concretas. Além disso, não fazem críticas e enfrentamentos necessários para o avanço do movimento estudantil, assim como não se apresentam métodos claros e objetivos de luta para a conquista das demandas e reivindicações materiais dos estudantes. O debate dos métodos de luta é sempre levantado de forma superficial e na pior das hipóteses a solução apresentada para os problemas são os conselhos burocráticos. Esta defesa legalista ocorre sob diversos graus e matizes.

Cabe salientar que nenhuma das chapas aponta concretamente para um projeto de reorganização do movimento estudantil tendo em vista que todas elas apóiam claramente ou corroboram implicitamente com a governista e burocrática UNE, sem colocar a necessidade de ruptura objetiva com a mesma para o avanço do enfrentamento com o projeto Neoliberal e privatizante do Governo Lula e da Reitoria petista.

Comecemos nossa análise

chapa 1:

“Apenas Começamos”, composta pela linha reformista e para-governista do PSTU e do PSOL e pelos “autonomistas” do Instinto Coletivo (IC), todos são membros da gestão anterior do DCE. A linha de atuação da chapa fica muito clara se observarmos o fato de que ela não representa praticamente (ainda que se anuncie verbalmente como tal) um rompimento com governismo seja em suas esferas organizativas ou garantindo independência perante o Reitor José Geraldo.

Atolados na contradição de que tanto o PSOL como o IC apoiaram a candidatura da atual reitoria mesmo que “criticamente” demonstram o entreguismo diante de uma reitoria governista que aplica o pacote neoliberal de Lula. Este reitor empossado pelas migalhas da “paridade potencial” na realidade não significa avanço algum, ao contrário do que tentam nos fazer acreditar os reformistas.

Neste processo esta chapa representa uma continuidade de capitulação ao governismo. Crítica que a Oposição CCI vem apontando desde a adesão destas forças à desocupação da reitoria ano passado quando foram à reboque da sanha governista dos setores do PT e do PCdoB não realizando posteriormente também numa autocrítica necessária para o conjunto do movimento.

A falta de um combate efetivo ao REUNI se reflete no método de reivindicar a estatuinte com “etapa democrática necessária” para revogá-lo posteriormente: mais ilusões legalistas.

A Chapa 2:

“Unidade na Diversidade”, composta pela União da Juventude Socialista (UJS/PCdoB), pela Democracia Socialista (DS/PT) e PSB, representa o que existe de mais atrasado no movimento estudantil, a alta-burocracia parlamentarista da UNE.

A chapa 2 utiliza da fraseologia falsa da suposta “pluralidade” de opiniões na sua chapa, para obscurecer o seu papel objetivo de carro-chefe das políticas neoliberais de precarização e de adequação do ensino a lógica de mercado como a expansão nos termos do Capital (REUNI) e as Fundações de Direito Privado. Quanto a estas os governistas colocam a proposta de “moralização”, ou seja, transferem o que seria uma luta estrutural contra o Capital na universidade para uma luta meramente legalista dentro dos marcos da democracia burguesa. Além de defenderem as empresas junior's (!) que inserem os estudantes nos métodos de gestão empresarial e na ideologia capitalista.

Chapa 3:

“Pra Fazer diferente” composta por membros da Articulação de Esquerda (AE/PT) e PSDB (!!) não comporta distinções reais nem oposição substancial ao governismo abarcado pela chapa 2 (além, é claro, de fazer uma aliança demente com tucanos).

Defende o caminho de luta dentro dos marcos do legalismo burguês (vide CONSUNI) o que faz do método das duas chapas um só: o caminho da derrota para as reivindicações estudantis. Portanto, a disputa se dá entre as duas em parâmetros superficiais e aparatistas, não representa uma mudança programática e de linha de atuação e sim a mera acomodação de cargos entre as correntes petistas.

Para os que pensavam que “nada que está tão ruim não pode piorar”, eis que surge a chapa 4: “Aliança pela Liberdade” (Do Capital! Deveriam acrescentar!), composta pelo rebotalho do racha da UEI, considerando que parte dos integrantes desta ruptura foi para a chapa 3.

A chapa entra nas eleições do DCE com objetivos claramente parlamentaristas onde o grande método dela é a representação dos estudantes no Consuni e sua atuação através destes conselhos burocratizados e antidemocráticos (ponto pacífico com os demais legalistas).

Além da defesa clara das empresas privadas dentro da universidade, a chapa demonstra uma ligação nula com o movimento estudantil e seu viés reacionário e direitista quando defende o aparato repressor do Estado, a Polícia Militar, nos campus da universidade. Esta defesa só pode ter o efeito prático de reprimir os estudantes, e pior: ocorre em pleno processo de perseguições políticas aos que ocuparam a reitoria e fizeram parte da luta estudantil na UNB.

Por último, a chapa 5: “Oposição a burocracia Estudantil”, que para além do seu nome na prática representa a burocracia em outros termos. Ela é organizada e composta nos moldes da burocracia estudantil que tanto critica em palavras. A chapa segue a linha de massas do oportunista PCO, partido semi-decomposto defensor da CUT e da UNE e que chegou a apoiar nas últimas eleições do sindicato dos correios da Bahia uma chapa do PT (!). A chapa não defende a orientação política do PCO abertamente de modo que poucos membros orgânicos centralizam uma base constituída de última hora formada por diversos estudantes perdidos, despolitizados, flutuantes que não acompanham diretamente o movimento estudantil combativo.

É importante ressaltar o caráter de “chapa bomba” que a chapa 5 possui, um método tipicamente denuncista utilizado por quem não possui um programa concreto para disputar a consciência dos estudantes muito menos para reorganizar o movimento estudantil. Como exemplo do grau de construção despolitizada, e até onde essa política pode chegar, é elucidativo o recente debate entre as chapas no campus de Planaltina. Neste um membro da chapa 5 defendeu como medida “para dar mais segurança aos estudantes” a construção de um posto policial perto do campus (quem sabe o Arruda não faça isso de fato em meio a sua campanha populista no GDF!?), revelando o legalismo que vê na polícia uma instituição protetora, esquecendo seu papel de repressão contra a classe trabalhadora etc.

Este aspecto, guardadas as proporções, pode ser comparado em grau com a proposta da chapa 4, de atuação da PM diretamente no campus, pois ambos partem das mesmas premissas ideológicas.

Mediante este quadro é notório que não existe uma alternativa realmente combativa, independente e anti-governista para reorientar a direção do movimento na UNB. Por conta disso, e por não ter conseguido atingir o piso mínimo para lançar chapa própria, a oposição CCI faz a crítica e se opõe as chapas acima citadas conclamando o voto nulo. Tal fato demonstra não o mero abstencionismo apoliticista, mas a capacidade de preservar a independência de classe mediante a uma conjuntura de refluxo e retrocesso ideológico. Aos estudantes combativos permanece o chamado: UNAM-SE A CCI!

CONTRA A OFENSIVA BURGUESA! TODA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES PERSEGUIDOS!

Recentemente, vem se caracterizando uma situação de perseguição política ao movimento estudantil. Esta é materializada na perseguição à estudante de serviço social Catharina Lincoln por meio de um processo movido contra ela pelo ex-reitor Timothy Mulholland após ser absorvido judicialmente da acusação de peculato. Também está respondendo processo na Polícia Federal o companheiro Eduardo Zanata, estudante de letras, por conta de sua participação na ocupação. Ambos são militantes do PSTU e participaram da gestão “Nada será como antes” do DCE da UNB. Paralelamente a este fato o professor da Faculdade de Arquitetura, Frederico Flósculo, também responde a um processo administrativo por parte da reitoria, por conta de suas manifestações de apoio à ocupação estudantil.

Estas investidas possuem claramente caráter político por atacarem os que participaram do movimento de ocupação e seus apoiadores.

A oposição CCI declara a defesa incondicional destes companheiros e conclama a mais ampla campanha para reverter tais perseguições por meio da mobilização direta estudantil. Esta é uma clara delimitação de classe que defendemos mediante a este tipo de ataque que se estende a todos os estudantes independente das diferenças programáticas que tenhamos com eles. Um ataque a um estudante é um ataque a TODOS os estudantes. Este é o efeito prático da solidariedade de classe e da sobrevivência necessária do movimento estudantil.

Retoma-se aqui a necessidade de rever os métodos empregados pelo movimento estudantil: não devemos acreditar na cantilena furada da reitoria ou dos pactos feitos com Roberto Aguiar em prol de qualquer “anistia” aos ocupantes da reitoria!

Nenhuma ilusão no CONSUNI e nos aparatos burocráticos! Combater a perseguições na ação direta!!

O GERMINAL

Abril de 2009, Boletim # 8

2009 será um ano difícil para os estudantes proletários da UNB, os primeiros fatos estão a mostra para todos verem como as salas lotadas, materiais custosos, falta de professores, desemprego, dentre diversos outros problemas que se colocam na realidade do estudante.Desde já saudamos os camaradas e os convocamos a que se unam a nossa trincheira de combate a esta realidade que engloba pontos mais profundos que só poderá ser transformada através da aliança com os trabalhadores e da luta combativa contra os empresários e o governo.

Ocupe a UNB: o discurso vazio dos reformistas e avanço do neoliberalismo na UnB.

Através de uma propaganda intensa da reitoria e do apoio aberto de partidos reformistas como PT e PSOL ou a crítica envergonhada do PSTU, mais do que nunca neste semestre procura-se estabelecer um consenso de que a UNB agora seria mais democrática e “engajada”, obscurecendo e suprimindo a autocrítica necessária para o avanço do movimento estudantil classista e combativo.

O lema “Ocupe a UNB” foi usado para a saída da reitoria e enfraquecimento da luta que representou à traição e a capitulação das urgentes pautas de luta dos estudantes, relegadas com o fim da ocupação. Assim o PSTU e o PSOL com sua política de formação de frente com os setores da UNE, capitulou em um momento histórico para luta dos estudantes da UNB, onde nas assembléias as críticas ao REUNI e as Fundações foram amenizadas e colocadas em segundo plano com a proposta de utilizar outros métodos de luta fora da ocupação, o que na prática serviu para desmobilizar os estudantes e seguir a unidade com os governistas da UNE.

O saldo desta política foi o fortalecimento do governismo com a conquista de uma paridade ineficiente que culminou na eleição do reitor governista José Geraldo-PT, (apoiado inclusive pelo PSOL e Instinto Coletivo) que alicerçado com o Governo Lula dará continuidade a implementação da reestruturação produtiva no campo da universidade com o REUNI que tem como meta a expansão sem qualidade visando a criação de mão de obra barata e técnica, (vide a mobilização dos estudantes da Ceilândia por melhores instalações e o caráter dos cursos oferecidos), que conjuntamente com projeto das Fundações de Direito Privado aliados aos empresários, intermediam verbas públicas e buscam se apropriar dos setores de pesquisa pública para lucro privado.

O novo contrato assinado entre a UNB e a empresa União Química, é um exemplo disso, onde a universidade pública desenvolveu uma tecnologia de Insulina mas que agora pertence a uma empresa privada que lucra 98% com o rendimento total. Assim, o estudante proletário não pode se deixar enganar pela ladainha de regulação das fundações “proposta defendida pela UNE na ocupação”, pois esta apenas visa dar um caráter legalista, ou moralizador a uma proposta que no fundo privatiza a universidade mesmo que legalmente.

Nosso objetivo deve ser, enquanto estudantes que pertencem ao povo trabalhador, combater a universidade elitista, seja no acesso com a defesa do fim do vestibular, contratação de mais professores, construção de novos campus e assistência estudantil , assim como no objetivo, com o fim das fundações, com a aliança da universidade com as entidades de luta e organização dos trabalhadores.

O Congresso Estatuinte:

O quadro que se dá o debate do Congresso Estatuinte é específico e sintomático, representa o desdobramento da proposta reformista após o fim da ocupação, de negação da luta econômica através da ação direta e o privilegiamento de espaços políticos e de processos graduais que supostamente “modificariam” a UNB. Após a traição da ocupação e de todo o potencial transformador que esta poderia ter, o movimento estudantil encontra-se completamente desmobilizado, um exemplo foi o debate sobre a Estatuinte chamado no início das aulas que estava completamente esvaziado , ou seja, a dita tese de construir o movimento estudantil fora dos métodos de ação direta e da ocupação na verdade significam a paralisia e a própria derrota.

Por isso o congresso estatuinte já surge enfraquecido e dominado pela burocracia universitária e estudantil, a estratégia do movimento estudantil para vencer deve voltar a pautar a luta direta dos estudantes por suas demandas concretas como a assistência estudantil, passe livre, revogação do REUNI, fim das fundações etc, para a partir desta luta pautarmos o voto universal e a dissolução do CONSUNI.

Eleições para o DCE na UNB:

A eleição para o DCE e a disputa ideológica e estratégica que perpassa este processo é importante para a construção de um movimento estudantil classista e combativo. Mas mais do nunca é necessária também a rearticulação do movimento estudantil a partir das bases dos C.As e dos movimentos de área dos cursos que se encontram esquecidos ou paralisados pelas burocracias de grupos de amigos pequeno-burgueses ou partidos reformistas, por isso é preciso reformular a política destes espaços que aponte para a construção de um novo movimento estudantil politizado e de luta, combatendo a droguerização destes espaços e defendendo uma linha de combate ao governismo e o neoliberalismo através da luta direta e organizada dos estudantes.

Fazendo uma análise das chapas ao DCE, de seus programas se é que possuem e de suas ações passadas, podemos concluir que a burocracia e a conciliação inevitavelmente serão a face da nova/velha gestão. A chapa 1(apenas começamos) visa dar continuidade a política para-governista de aliança do PSTU, esquerda da UNE(PSOL) e Instinto Coletivo, representando sua contradição inerente, que enquanto se critica o REUNI e as Fundações em seus textos, estão junto a FOE e IC que apoiaram José Geraldo- reitor que aplica este mesmo projeto neoliberal. A Chapa 2(Uni. Na diversidade) e a Chapa 3 (pra fazer diferente) são um grande balaio de gato mas que no fim refletem a velha burocracia UJS/PC do B e PT respectivamente, que criticam a gestão situação de forma oportunista visando apenas a subida deles próprios na gestão. A reacionária chapa 4 (aliança para liberdade) surgida de um racha da UEI, representa a direita e o setor mais atrasado do movimento estudantil. Por fim a Chapa 5 (Oposição a Burocracia), não consegue propor um programa claro de luta contra a burocratização do movimento estudantil. A chapa é influenciada e apoiada diretamente pelo PCO o qual defende a permanência da UNE o que caracteriza uma diferença estratégica inconciliável para a luta contra o governismo. (Obs: foi protestado junto à Oposição CCI crítica por caracterizar a chapa como sendo do PCO por esta não ter membros organicamente filiados, por isso o texto sofreu alteração. Agora vale lembrar que a caracterização de críticas às demais chapas feita pela chapa 5 foi justamente os respectivos partidos que hegemonizavam/influenciavam as mesmas.)

Rearticular a Base, por C.As Democráticos e Combativos!

Combater a educação neoliberal! Nenhuma ilusão nas chapas oportunistas e pelegas!

Solidariedade aos trabalhadores terceirizados

A Oposição CCI por meio desta nota convoca todos os estudantes do povo a defenderem a mobilização e a luta dos trabalhadores terceirizados da UNB. Esta categoria a qual literalmente constrói a universidade, vem passando a mais um ataque dos patrões, a empresa contratada ZL não pagou os direitos completos aos trabalhadores como o vale alimentação, vale transporte e insalubridade, além do mais estes também sofrem com o desvio de função, pois são contratados para um serviço de limpeza e recebem menos por isso, mas na realidade realizam o trabalho em construção e obra, tarefa esta que teoricamente deveria ser melhor remunerada, ou seja, as empresas e a reitoria petista se aproveitam da precarização do trabalho para enganar e explorar mais os trabalhadores.

Frente a isso nós estudantes temos ter um posicionamento classista e apoiar a luta destes trabalhadores seja suas greve e manifestações, já os trabalhadores da UNB sejam terceirizados ou do quadro efetivo, devem superar o divisionismo e se organizar em único sindicato, o SINTFUB. Ao mesmo tempo construindo uma oposição sindical a direção pelega da CUT, mobilizando a categoria para a luta pela ação direta e avanço nas conquistas como o aumento salarial, o cumprimento dos direitos e a contratação de todos os terceirizados no quadro efetivo.

Trabalhador e Estudante, Unidos e Avante!

Viva a Greve dos Terceirizados!

Junte-se a Oposição CCI!

Construir a Universidade Popular! Pelo fim do vestibular elitista!