Em defesa do movimento estudantil combativo, classista e independente.
Tese ao Congresso da Conlutas-2008
Autoria: Glauco Luiz de Barros, militante da Oposição Estudantil Combativa Classista e Independente ao DCE- UNB.
“... as noites cegas são poderosas,
mas nós, nós somos a sua paciência”
Victor Serge, Memórias de
um revolucionário
Introdução
A tese aqui apresentada busca contribuir minimamente para processo de luta estudantil. Entendido desta forma é preciso dar a luta estudantil sua dimensão de classe. O sistema capitalista que separa, por meio da propriedade privada, a realidade em dois mundos, um de possuidores e outro de deserdados, é o principal agente da miséria social. É no conjunto das massas trabalhadoras é que se encontra todo potencial de justiça e mudança. Isso tem uma implicação muito clara aos estudantes proletários: cabe a eles a importante tarefa de dar as mãos aos trabalhadores do campo e da cidade para edificar suas vitórias específicas e conjuntas.
Para tal objetivo devemos lançar uma olhar, ainda que precário, sobre os acontecimentos do mundo e do Brasil para nos armar para esta luta.
1- Considerações breves sobre a conjuntura.
Vivemos em tempos de neoliberalismo, ou dito de outra forma, vivemos tempos de ascenso de acumulação dos capitalistas e de declínio de organização da classe. Colocado assim poderia parecer uma sentença de completo derrotismo, porém este não é o objetivo almejado aqui. A tarefa do movimento estudantil é se deparar com a realidade, a pior que seja, e se deparar com as insuficiências e debilidades de modo a superá-las. A análise do desenvolvimento do capitalismo ganha uma dimensão importante para a consolidação desta tarefa.
Após a crise do capital na década de 70 o capitalismo precisou se reorientar para se desenvolver, tendo em vista o esgotamento do fordismo-keynesiano. Assim, para superar a estagnação se observou uma reestruturação produtiva em rumo ao toyotismo no âmbito micro-econômico e uma guinada neoliberal no aspecto macro econômico.
A primeira é expressa na otimização do processo de super-exploração do trabalho e migração dos parques produtivos para setores do globo com mão de obra mais barata ampliando a taxa de lucro. Observa-se assim, o surgimento de um mercado de trabalho fragmentado em dois segmentos, sendo um deles possuidor algumas garantias remanescentes e outro sujeito à precarização, terceirização e todo tipo de artifício para possibilitar a acumulação de capital. Existe uma tendência em que este último seja o perfil padrão do proletariado nos países periféricos. Tal fragmentação não é estanque e conhece diversas matizações dentro do próprio setor inferior dito acima, lembrando que: como o toyotismo está vinculado a uma flexibilização da acumulação ele se conjugará também com formas de acumulação primária (trabalho semi-escravo etc).
A segunda característica dialeticamente vinculada é a orientação neoliberal que opera uma série de medidas para favorecer o liberalismo econômico. Dentre elas poderiam se destacar: flexibilização dos diretos trabalhistas, financeirização da economia, canalização da previdência e fundos de pensão para acumulação de capital, privatização de diversos segmentos de produção e serviços, transformação das Universidades em espaço de ampliação do capital e qualificação de mão-de-obra superexplorada, ampliação da exploração tanto objetiva quanto relativa etc.
Assim, ambos os ajustes demonstram uma ligação entre o desenvolvimento da economia capitalista e as políticas que a sustentam considerando aqui a mudança de papel do Estado, que deixa de lado seu papel de “estado providência” dos países centrais no lugar de agente econômico (via mercado financeiro, via conjugação com o capital privado nacional e transnacional) e repressor das massas. O quadro acima configura uma nova Divisão Internacional do Trabalho onde as grandes corporações transnacionais têm importante papel.
2- Implicações políticas do desenvolvimento do capitalismo no Brasil.
No Brasil este processo pode ser observado desde a “abertura política” burguesa pós-ditadura civil-militar com a escalada de privatizações nas gestões Fernando Collor, FHC e com a continuidade de Lula. Porém, este último revela um papel político que é importante precisar. O fato de uma gestão de esquerda ter assumido o governo central do país revela uma necessidade do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Quer dizer, foi necessário um agente político que coordenasse os trabalhos de ajuste macroeconômico, expressos nas reformas neoliberais, de modo a garantir uma transição tranqüila e sem grandes convulsões sociais ao liberalismo econômico. Deste modo, os espaços como a CMS (coordenação dos movimentos sociais) com a presença do MST, da CUT, paralisada pelo seu sindicalismo propositivo, de resultados, ao lado da União Nacional dos Estudantes tem a função de transformar os espaços de organização da classe em locais de colaboração de classe, em partícipes da política neoliberal.
Seria importante focar a análise a esta altura na UNE tendo em vista o norte estudantil almejado por esta tese. A UNE surge em 1937, no período do Estado Novo varguista, e teve uma presença inicial em campanhas nacional-desenvolvimentistas como “o petróleo é nosso”. Possuiu um participação significativa da direita até 1956 e a participação da esquerda católica até o golpe civil-militar, ganhou caráter classista estando ao lado dos trabalhadores do campo e da cidade em 1964-1968 com participação de membros da VAR-Palmares e da ALN. Em
Deste modo, fica claro o papel da UNE no após a vitória de Lula: se pode ser vista uma aliança clara entre as burocracias sindicais com o imperialismo internacional para efetivar a reestruturação produtiva numa via, a UNE ocupa um papel similar no que tange a seu apoio à Reforma Universitária. Tal sintoma só pode atestar que o destino final do reformismo e a colaboração de classes é a posição contra-revolucionária, sendo um executor de tarefas do liberalismo econômico e do imperialismo. Quer dizer, a burocracia da UNE manifesta em seus parlamentares estudantis e prática legalista, agora em defesa do governo Lula, é seu estágio mais acabado de desenvolvimento.
De modo sintético: a UNE e sua burocracia de parlamentares estudantis é uma tropa avançada em defesa do governo Lula e sua reforma universitária.
A caracterização da reforma universitária já foi mencionada levemente mais acima. De modo breve, podemos acrescentar aqui tudo o que já foi e vem sendo denunciado nas bases estudantis pela Oposição estudantil C.C.I. ao DCE-UNB:
"A Educação Superior tem sido duramente atacada recentemente em todo país.(...) A chamada reforma Universitária está situada como o centro deste processo de ataque realizando a privatização das Universidades públicas. A lógica desta reforma possui uma dinâmica ainda cruel porque se apresenta de modo pouco claro para o estudando por seu caráter fragmentário, quer dizer, por se operar em diversos decretos de lei, medidas provisórias etc. Todas estas possuem um sentido em comum de transformar as IES (instituições de ensino superior) em espaços de apropriação capitalista, quer dizer de ampliação do lucro da classe burguesa, os proprietários.
Este é o sentido de medidas como o PROUNI, que transfere as riquezas dos trabalhadores aos empresários das faculdades privadas, da lei de INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, que transforma a universidade em espaço de reprodução de conhecimento e tecnologia para empresas, do SINAES (Sistema Nacional de avaliação do Ensino Superior), que além de estabelecer uma dinâmica concorrencial para os recursos financeiros da Universidade retira a avaliação destas das mãos dos trabalhadores, o projeto de lei 7200/06.
Além de diversas etapas já aprovadas desta reforma universitária existe ainda os processo de ataque mais imediatos como o REUNI/Universidade Nova, que restabelece a arquitetura curricular das universidades de modo a precarizá-la com a ampliação dos números de alunos por professor (1/18, 1 professor para dezoito alunos), e com uma dinâmica de cursos que transfere a dinâmica de concorrência capitalista para a formação universitária com diferentes perfis de estudante (diferentes ciclos de formação). É importante lembrar que o REUNI é um decreto presidencial (de número 6096) que objetivo ampliar ao número de aprovação sem, no entanto, arcar com ampliação do orçamento e a contratação de professores. Leva também a descaracterização da pesquisa, ensino e extensão da universidade.” [1]
Exposto de forma muito sumária o conteúdo da Reforma Universitária de Lula, cabe agora entender a organização estudantil neste processo.
3- Um breve olhar sobre a luta estudantil
Em primeiro lugar, a luta estudantil não pode ser observada descolada do conjunto da classe, por conta disso sempre são possíveis alusões às lutas dos trabalhadores.
Em segundo lugar, se torna necessário ressaltar o papel positivo que o surgimento da Conlutas teve, e a Conlute paralelamente, em 2004 para a organização dos trabalhadores. A burocratização e o modelo organizativo das entidades da CMS são um entrave para a luta da classe, assim como cabia aos trabalhadores e estudantes desgastar o governismo separando politicamente o proletariado da burguesia para que existisse a possibilidade de contra-ofensiva diante das reformas neoliberais. Sendo também uma iniciativa efetuada pelo PSTU a Conlute surge de modo similar ao apresentar que para se combater a Reforma Universitária de Lula era necessário combater a UNE.
Ao que indica estas iniciativas tinham como convergência que era necessária uma reorganização da classe para dar um novo norte para a luta, a perspectiva de uma central de classe que abrigasse estudantes, movimentos populares e sindicatos somava-se a isso. Apontado desta maneira, uma iniciativa correta se mostrou envolta de uma série de contradições manifestas nas políticas orientadas pelo seu campo majoritário, PSTU e correntes do PSOL. Quer dizer, não tardou ao oportunismo do PSTU guinar cada vez mais a direita a Conlutas.
Um olhar focado nas atividades da Conlutas e da Conlute no ano de 2007 pode dar boas pistas do destino possível da Conlutas e das características constitutivas das forças políticas de seu campo majoritário.
Tudo se iniciou com a suposta necessidade de se apelar para uma frente com setores como Intersindical, com o intuito de formar um fórum de mobilizações contra as reformas, buscar ações conjuntas com o MST etc. A frente foi editada no campo estudantil com a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária (surgida no fim de 2006). Ambas as iniciativas celebravam acordos pelo alto desenraizados da base.
O episódio patético da Plenária Nacional Contra a Reforma Universitária em Defesa da Educação é algo que deve ser precisar. Além de ser uma vitrine para o PSTU com parte de um de seus dias consumidos na palestra de Valério Arcary, que deveria em tese servir para debates de GD, a plenária simplesmente celebrou por meio da “aclamação” um acordo pré-acordado de correntes em defesa do frentismo entre a Conlute e a FOE-UNE (frente de oposição de esquerda da UNE, impulsionada pelo PSOL). A dita “aclamação” foi um ingrediente importante complementado pela imposição do impossível consenso nos gds. O curioso foi observar que os setores que queriam democratizar o debate demandando a eleição de delegados estudantis nas bases não foi atendida. Ao perguntar aos mesários, do PSTU e PSOL respectivamente, sobre o encaminhamento destas propostas estes responderam que “se as propostas fossem consenso seriam encaminhadas à plenária”. Logicamente, a mesa que “avaliaria os pontos consensuais' era do PSTU-CONLUTE e PSOL -FOE UNE. Ridículo.
A dimensão desta política levou claramente a uma gradual descaracterização da Conlutas o que fez com que ela celebrasse, tragicamente, frentismo até mesmo com a CUT, sendo este acordado na prática e no documento “Convocatória da Jornada de Lutas do dia 23 de maio”. Tal fato não passou despercebido, gerando denuncias, como mostra o documento:
“A incoerência com a deliberação do CONAT é evidente e flagrante e ela sofreu ainda com o agravante de contrariar a ruptura objetiva efetivada pela CONLUTAS com a CUT, efetivou uma política rebaixada e reboquista. Tristes menções sobre o destoamento da CUT frente ao “movimento unitário” ou sobre como a CUT começou a “roer a corda” após o acordo do dia 23 escondem na verdade um claro oportunismo que falseia a discussão diante dos acordos cupulistas efetivados pelo campo majoritário da CONLUTAS (...) O conteúdo do texto se cala diante do papel do governo Lula de aspecto neoliberal ao substituir pela expressão mais amena “governo federal” e as “reformas que tiram direitos”.” [2]
A dinâmica se acirrou ainda mais na luta estudantil se for observado o chamado do representante da Conlute na mesa da supracitada plenária direcionado a FOE-UNE com intuito de “discutir uma alternativa unitária estudantil”. Pela caracterização do evento isto pareceu soar como uma dissolução da Conlute, tendo em vista sua dinâmica forçosamente “consensual”.
Tal quadro ganhou maior dimensão no “chamado à construção de uma nova entidade estudantil” ocorrido na EXNEL (executiva nacional de letras), realizado nos dias
A questão aqui parece orbitar numa diferença de grau existente na dissolução quase imediata na frente Conlute FOE -UNE e na gradual dissolução da Conlutas na Frente com a Intersindical. Existe a possibilidade de que isso tenha se dado em função de uma degeneração mais acelerada do movimento estudantil. De todo modo, a resistência a uma possível fusão com a Intersindical[5] foi mais notória. [6]
Diante deste quadro, cabe agora comprovar o impacto negativo desta política sobre a experiência coletiva do estudantado no processo de lutas do segundo semestre de 2007.
O ponto nevrálgico neste período pode ser explicitado na ocupação da USP, durando 51 dias ela serviu como exemplo para cerca de outras 20 ocupações para o país. Desencadeada pela luta contra os decretos do governo Serra que atentavam contra a “autonomia universitária” ela demonstrou uma presença espontânea do estudantado. O ponto curioso aqui foi como a burocracia parlamentar estudantil ficou totalmente a reboque do movimento. A ocupação enunciou assim um potencial de mobilização e radicalização para além de toda a decadente cúpula de reformistas.
Porém, esta mesma casta de pequenos burocratas estudantis, de crachás e de intenções, desde o início tentou refrear a ampliação das pautas reivindicativas. Quer dizer, reter a mobilização ao corporativismo de modo a perder seu conteúdo de classe.
Não somente os conhecidos governistas cumpriram este papel como também a já mencionada Frente de Luta Contra a Reforma Universitária. Esta teria se posicionado contra as mobilizações após seis assembléias consecutivas, apoiando-as somente na plenária nacional de 16 de junho de 2007. Porém, esta guinada logo revelou sua verdadeira intencionalidade quando em nome da suposta “unidade” se uniram aos governistas da CMS se incluindo no calendário da UNE.
O 50º dia (21/06/2007) foi trágico por ser o dobrar de sinos da ocupação, onde estudantes do PSOL-FOE UNE, PSTU/CONLUTE e LER-QI defenderam a proposta de acabar com a ocupação. E o saldo final foi ainda pior porque isso se deu em plena ampliação das ocupações da UNICAMP e da UNESP, tendo esta última sofrido repressão da tropa de choque
A primeira demonstra a falta de uma linha política que consiga canalizar os traços mais legítimos da luta e a energia dos estudantado para a sua reorganização coletiva. A segunda demonstra a implicação prática da política frentista que estendeu sua política liquidacionista à ocupação levando esta a derrota. Quer dizer, a capitulação ao governismo e para-governismo em nome da “unidade” fez com que os setores da dita “Frente” abdicassem da luta objetiva revelando toda sua fraseologia oca.
Mais uma vez o PSTU tentou falsificar a realidade transformando derrotas em vitórias ao afirmar que a ocupação teria sido “vitoriosa”. Pateticamente, a frente cumpriu um papel débil na etapa posterior em agosto de 2007 na luta contra o REUNI se limitando a decadentes plebiscitos e tentativas inócuas a reboque dos conselhos universitários. A debilidade da frente se tornou evidente quando neste período passou a colocar em destaque a disputa por crachás nas eleições dos DCE´s de universidades federais, como se deu na UNB. Tal fato foi claramente elucidado pela Oposição C.C.I:
“O REUNI , decreto nº 6096/07, tem encontrado a resistência em diversas universidades federais no país por conta de seu caráter anti-popular. Na universidade de Brasília porém, nem mesmo isso tem se dado, a luta encontra seu entrave diante dos diversos partidos reformistas presentes no movimento estudantil. Dentre eles as frações mais claramente governistas (os já conhecidos UJS/PCdoB e PT) e também os setores para-governistas ( como PSTU e PSOL).
Após alardear aos quatro ventos que quem não apoiava a chapa 2 (atual direção do DCE da UNB) estaria “traindo a luta contra o REUNI” (sic) os partidos reformistas demonstram: 1) como não se faz a luta contra as reformas neoliberais; 2) que toda os motes de ordem contra o REUNI advindos de tais forças políticas não passam de mera fraseologia oca. Composta atualmente pela chapa recém vencedora “Nada será como antes” (CONLUTE/PSTU, FOE-UNE/PSOL e independentes) ainda como chapa mobilizou o estudantado e legitimou com os seus Rds (representantes discentes) o espaço democrático-burguês do CONSUNI que deliberou a adesão ao REUNI. Tal medida criou um sério obstáculo para uma ação direta com vistas a ocupar a reitoria considerando que para tal seria necessário se valer do fato político de renegar o CONSUNI, que é claramente anti-popular, assim como os estudantes das demais universidades o fizeram.”[7]
A Oposição C.C.I. alertou também para implicações negativas que esta dinâmica tomou ao abrir margem para os setores governistas:
“Tal atitude não só criou este entrave como abriu margem para ampliar a voz da ala governista do estudantado que tem defendido que “já que a adesão do REUNI já foi efetivada” os estudantes deveriam “disputar o REUNI” sendo que ele conteria “pautas históricas”(sic) ou “elementos positivos” (sic). O conteúdo falacioso destas defesas apenas revela o desdobramento lógico de que o “governo Lula está em disputa”(sic) . Lamentável para a luta, lamentável para o estudantado.”[8]
Em fim, sintomas correlatos advindos da debilidade do parlamentarismo estudantil, o que reafirma a crítica da necessidade de sua superação. A luta contra o REUNI não obteve o desempenho positivo que deveria ter por conta: 1) do amordaçamento da CUT sobre a greve dos servidores públicos federais, que poderiam contribuir pra o acúmulo de força significativo; 2) a incapacidade do ANDES ter conseguido mobilizar um greve de docentes, revelando o sindicalismo limitado presente no campo majoritário da Conlutas; 3) a traição da ocupação da USP somada às implicações do frentismo com a burocracia estudantil. Assim, as ocupações de universidades federais não chegaram a seu completo desenvolvimento pra barrar globalmente o REUNI.
4- As propostas para a construção do movimento estudantil combativo, classista e Independente.
Após estas considerações a respeito da experiência coletiva do estudantado devemos levar em conta suas conclusões para reorganizar o conjunto do movimento, este é o ponto central desta tese.
O movimento estudantil deve superar a burocracia estudantil e construir um movimento de metodologia combativa, privilegiando a ação direta, de caráter classista, que dizer, se fazendo classe ao lado dos trabalhadores do campo e da cidade. Ele deve ser independente dos acordos cupulistas dos partidos reformistas e se utilizar da democracia direta estudantil.
No intuito de qualificar melhor estas contribuições seguem abaixo uma série de resoluções que se apresentam congruentes com a concepção de luta da Oposição C.C.I.:
1) organizar oposições estudantis de luta tendo em vista que elas devem ser os embriões para a reorganização do movimento, estando articuladas às oposições sindicais e populares;
2) a reorganização da luta deve ser pautada pela democracia estudantil direta, entendo esta como o direcionamento de poder às assembléias estudantis, com mandatos revogáveis e imperativos para cargos de direções e delegações de entidades como Da´s, Ca´s grêmios, DCE´s e uniões regionais. Articular coordenações entre os diversos cursos, campi, entidades, comissões de base etc. Ter independência financeira dos governos e patrões sustentada pela solidariedade de estudantes e trabalhadores. Garantir continuidade independe das correntes que impulsionem as entidades;
3) utilizar os métodos combativos, tendo claro que estes devem ser ações diretas de massas como greves estudantis, boicote de provas, barricadas, bloqueios de rua, piquetes, sabotagens, ocupações etc.
4) para tornar a unidade com os trabalhadores mais concreta é preciso: fixar a bandeira “contra a reforma universitária do governo Lula/PT” como pólo de aglutinação, constituir comissões de relação operário-camponesas- estudantis, disputar com as direções pelegas o apoio na luta contra o governo;
5) tal articulação não será efetivada pela suposta “nova entidade” advinda do frentismo com os para-governistas e governistas. É necessária uma central de classe e sua proposta já existe: é a Conlutas, só resta a ela superar sua liquidação impedindo a fusão com a Intersindical, bem como a vinculação estudantil direta a ela superando a já para-governista Conlute (auto-dissolvida na malfadada frente);
6) enraizar os estudantes da Conlutas em encontros nacionais de oposições e entidades de base combativas para nacionalizar o movimento contra a UNE.
É salutar acrescentar a estas propostas organizativas elementos que auxiliem na construção de uma pauta reivindicativa estudantil para mobilização do conjunto dos estudantes:
7) passe-livre estudantil sem restrições contra a máfia dos transportes, o transporte é imprescindível para uma formação de qualidade,
8) aumento do número de professores com dedicação exclusiva, pela realização imediata de concursos, contra a precarização dos trabalhadores docentes (estes devem receber uma remuneração digna);
9) pelo fim do vestibular e a barreira aos oriundos da classe trabalhadora que ela representa, pois ele é uma farsa para engrenar a indústria de conhecimentos inúteis dos pré-vestibulares requintados e as grandes escolas privadas, acentuando assim o elitismo no ensino superior;
10) pela dissolução dos conselhos universitários em favor do voto universal em todas as instâncias deliberativas com participação dos estudantes e trabalhadores;
11) em defesa de uma verdadeira assistência estudantil como uma moradia estudantil de qualidade, tarifa zero nos restaurantes universitários etc;
12) pelo fim das funções de direito privado, ditas de “apoio”, estas só servem à burguesia para ampliar a acumulação e reprodução de capital às custas das universidades;
13) pelo fim da privatização do ensino superior: tarifa zero para as mensalidades das universidades particulares;
14) contra a perseguição aos inadimplentes das universidades privadas;
Por fim, somada a estas pautas e as concepções organizativas o estudantado deve ter a ciência de que para ser conseqüente na luta contras as reformas neoliberais deve buscar em cada pauta específica o acúmulo de forças necessário para unificá-las às lutas gerais dos estudantes e trabalhadores. Deste modo, estas devem servir de ensaio para uma greve geral de massas, esta tem papel capital para a consolidação de uma contra-ofensiva dos trabalhadores.
Espera-se que esta tese ajude de algum modo a luta estudantil, pois não devemos esmorecer mesmo diante de erros e capitulações tão graves.
Avante a luta dos estudantes e trabalhadores! Em defesa da central de classe, contra a liquidação da Conlutas!! Avante oposições estudantis de luta!
Oposição estudantil Combativa, Classista e Independente ao DCE-UNB.
[1] Boletim Oposição C.C.I., setembro de 2007
[2] Desvios à direita do campo majoritário da Conlutas: dois passos atrás, um passo a frente, 05/06/2007.
[3] Como deixa claro o próprio PSTU: “(...) o que é a Frente, se não o embrião de uma nova entidade estudantil?” (Precisamos ou não de nova entidade estudantil?, Opinião Socialista edição 327 17a 20/02/2008)
[4] Não é necessário se gastar muitas linhas com a caracterização para, ou semi, governista da Intersindical por ela se situar “dentro e fora da CUT”. Sua ação auxiliou a guinar o movimento sindical popular mais a direita e freou o desligamento da CUT. A FOE-UNE, já mencionada aqui, parece um versão pormenorizada dela cumprindo papel semelhante.
[5] Esta pode ser percebida na resolução Nacional da CONLUTAS, 06/06/07: “Ao iniciar a preparação do Congresso, a Coordenação Nacional decidiu também lançar um novo chamado à unidade da esquerda que atua no movimento sindical e popular, em particular aos companheiros que se organizam na Intersindical, para a construção de uma alternativa única de organização para a luta dos trabalhadores brasileiros.(...) proposta de que construamos uma nova organização de trabalhadores, fruto da fusão da Conlutas com os demais setores.”
[6] Como é perceptível no texto “Unidade dos trabalhadores em luta ou “unidade” com a burocracia sindical governista e os colaboracionistas contra a luta dos trabalhadores?”, direcionado reunião nacional da CONLUTAS de 5 e 6 de agosto.
[7] “Percalços da luta contra o REUNI na UNB”, Boletim da Oposição estudantil C.C.I. Nº3, dezembro de 2007.
[8] Idem
