Recentemente, tem sido vinculado em toda mídia burguesa o escândalo da soma vultuosa utilizada na reforma do apartamento do reitor Timothy Mulholland. Porém, é necessário ir além dos fatos imediatos a fim de examinar meticulosamente as suas causas e suas implicações.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma denúncia de que a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) possuiria irregularidades advindas de sua diretoria o que desencadeou a abertura de uma investigação em agosto de 2007. Porém, tais investigações repercutiram também nos gastos do apartamento do reitor: “Notas fiscais encontradas pelos promotores revelam que um dos maiores gastos de recursos da Finatec é com o apartamento da reitoria na 310 Norte: R$ 470 mil para equipar e mobiliar imóvel” (CorreioBraziliense, 19/02/2008).
O gasto absurdo e a prioridade desmedida ficam nítidos nesta atitude do reitor revelando que é necessário qualificar o papel das funções de direito privado, ditas de “apoio”. Estas existem com o intuito de usar a universidade para a acumulação e reprodução capitalista, quer dizer, de lucro para burguesia: “(...) instituições também têm autonomia para atuar no mercado e captar dinheiro, desde de que um percentual seja repassado para investimento na própria universidade“ (Correio Braziliense, 19/02/2008). Estes “investimentos” constituem o FAI/FUB (Fundo de Apoio Institucional da Fundação da Universidade de Brasília) que segundo a própria mídia burguesa: ”Todas as seis fundações de apoio, além das unidades acadêmicas e do Centro de promoção de Eventos (Cespe), repassam de 6% a 10% de todo o dinheiro arrecadado para o FAI /FUB”, ou seja, foram destes já reduzidos recursos que advieram a reforma do apartamento do Reitor.
Por outro lado, a resposta dos advogados da parasitária Finatec se limitou afirmar que: “(...) as contas foram aprovadas pelo próprio MP. E alegam que recursos captados com convênios deixam de ser públicos, pois a fundação é privada e tem o direito de administrar o que arrecada” (Correio Braziliense, 19/02/2008). Este tipo de sentença revela o caráter nefasto das fundações de direito privado que usam tal com lhes convém os recursos que deviam ser, em tese, destinados ao fomento de pesquisa. A ilusão se desfaz: o único compromisso das fundações de direito privado é com seu próprio lucro, somas significativas que poderiam ser destinadas à assistência estudantil e a própria pesquisa são retidas nas mãos destes parasitas.
Completando o quadro: “o MP frisou ontem que não cogita a extinção da instituição:” pois segundo o órgão: “ Temos todo interesse que a Finatec continue trabalhando, mas dentro dos limites estatutários.”“ (Correio Braziliense, 19/02/2008). Trocando em miúdos: a Lei burguesa zela por si mesma e não dará fim às causas reais deste problema se retingindo aos parâmetros “estatutários” os quais destinam o mísero percentual supracitado.
Mesmo demonstrada a debilidade da política burguesa (que afinal não irá atuar juridicamente contra si mesma) a atual gestão do DCE, por outro lado, se limitou a protoc
olar um pedido de afastamento provisório do reitor frente ao Ministério público Federal. Como se observa pelas afirmações da gestão do DCE: “o afastamento é medida salutar a fim de que o agente público não venha a influir na apuração da irregularidade ou ilícito” ou ainda: “O que defendemos é um afastamento provisório, para que a presença do reitor à frente da UnB não atrapalhe as investigações. Por isso pedimos ao MPF o afastamento de Timothy” (Correio Braziliense, 21/02/2008).
(Membros do DCE, Correio Braziliense 21/02/2008)
O legalismo presente nessas falas é auto-evidente e denota o típico parlamentarismo estudantil o qual já criticamos anteriormente em nossos boletins. O movimento estudantil possui um problema organizativo de conjunto e sofre desde o ano passado por caminhar sempre a reboque dos fatos da política burguesa. A derrota quanto à aprovação do REUNI na UNB, ocorrida sem ação direta estudantil (diferente de muitas universidades federais), e agora o escândalo Mulholland. Ao se limitar a protocolar ação junto a um ministério, que já afirmou não ter objetivo de liquidar a Finatec, se desloca da consciência dos estudantes as causas reais deste tipo de escândalo: a existência das já mencionadas fundações de direito privado parasitando a universidade.
Em quanto isso, a direção Adunb, por outro lado, nem mesmo a pauta legalista conseguiu impulsionar: “Em uma movimentada assembléia extraordinária, realizada na manhã de ontem, os docentes decidiram apoiar a continuidade do reitor no cargo. Ao final da votação, 157 professores rejeitaram a proposta de pedir o afastamento de Timothy, 24 votaram a favor e 18 se abstiveram.” (Correio Braziliense, 21/02/2008). Fato que pode ser compreendido ao se observar que não é só o movimento estudantil que possui uma crise organizativa, mas também o sindicalismo, ou melhor, principalmente ele. O sindicato dos docentes está paralisado entre o sindicalismo corporativista e uma direção que não consegue estabelecer um linha política para superá-la e fazer a consciência da base avançar, fato recorrente no campo majoritário da Conlutas.
Assim, a possibilidade em torno de unidade da mera condenação à figura do Reitor, um executor de tarefas do governismo como foi visto do episódio da aprovação do REUNI, ficou fraturada.
(Assembléia dos docentes,Correio Braziliense 21/02/2008)
Mesmo com o atual momento de férias o quadro poderia ter propiciado alguma ação direta radicalizada tendo em vista as contradições gritantes entre as condições dos moradores da CEU (Casa do Estudante Universitário) e as reformas luxuosas do apartamento destinado ao reitor. A massa de moradores da CEU somada de ocasionais estudantes em cursos de verão poderia ter realizado alguma ação neste sentido, fato que não ocorreu devido, mais uma vez, à insuficiência do movimento estudantil. Tal fato é sintomático de entidades de base que não estão abraçando a assistência estudantil como uma das pautas reivindicativas prioritárias. Isso pode ser atestado se nos lembrarmos da iniciativa da própria AMCEU (Associação de moradores da CEU) ao reivindicar no CEB (Conselho de estudantes de base) direito à delegação com a voto: expressão clara de que seus anseios e reivindicações não estão sendo contemplados pelas entidades de base (Cas). Este é um fato com o qual devemos nos deparar e construir instrumentos para superar.
Assim, a vice-reitoria cooptou o potencial combativo que estes estudantes poderiam vir a ter realizando uma mesa de negociações onde finalmente acatou as várias demandas dos moradores da CEU acumuladas por muito tempo. Quer dizer, a reitoria dá os anéis para preservar os dedos: abafa o escândalo e tira da perspectiva de luta dos estudantes o combate às fundações, cumpre assim o papel governista que tem.
Em Face disto a Oposição Estudantil Combativa, Classista e Independente defende: 1)o uso da ação direta estudantil como mecanismo de luta em oposição ao reboquismo legalista ; 2) intransigência classista na luta, negação total de qualquer mesa de negociação com a reitoria, patrões e governos, 3) defesa da dissolução do CONSUNI e pelo voto universal em todas as instância deliberativas com participação de estudantes e trabalhadores; 4) fortalecimento da defesa da assistência estudantil como pauta de prioridade em cada base (CA).
Contra as reformas neoliberais de Lula! Contra as fundações parasitas! Contra a exploração capitalista na UNB! Em defesa da Universidade POPULAR dos trabalhadores e estudantes!!
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