Carta aos Estudantes, Centros Acadêmicos e Organizações Estudantis e Políticas da UnB: construir a união do movimento estudantil pela base.
“Sei que a luta será longa e árdua, mas acredito firmemente na força da atuação coletiva das massas” – Honestino Guimarães
1 – As eleições para DCE
(Diretório Central dos Estudantes) se aproximam e muitos são os
estudantes que neste período renovam suas intenções e esperanças por um
movimento estudantil mobilizado e crítico, em especial distante da
experiência dos três anos de gestão “Aliança pela Liberdade/Estudantes
pela Liberdade”, quer dizer, distante da ação pragmática e liberal;
2 – Compartilhamos desta esperança,
e sob pena de cair em incoerência entre nosso “querer” e “fazer”,
acreditamos que a esperança deve-se realizar como esforços concretos
para agitar e organizar lutas coletivas, dentro e fora da Universidade,
dia após dia, durante todo ano: manter a “apatia” fora do período
eleitoral é colaborar com a política liberal-pragmática;
3 – Por esta razão,
embora consideramos válido a disputa do DCE em determinados períodos,
não podemos reduzir a tarefa de reorganizar o movimento estudantil e
popular da UnB à mera participação em eleições, seja compondo chapas, as
apoiando ou votando: a missão é mais árdua, exige paciência e
persistência num trabalho coletivo;
4 – Ademais, acreditamos que,
na atual conjuntura do país e da UnB, disputar as eleições para DCE é
não somente irrelevante para a conquista da gestão do DCE “hoje”, mas
também irrelevante à conquista do DCE no médio prazo e irrelevante para
reorganização do movimento estudantil como um todo, razão pela qual a
Oposição CCI defende o Voto Nulo nestas eleições e chama os estudantes
para outra linha de ação;
5 – Apesar do grupo
“Aliança pela Liberdade/Estudantes pela Liberdade” mobilizar o voto de
uma parcela do pleito estudantil a seu favor, majoritário nas últimas
eleições, a necessária derrota da política pragmática e liberal só
ocorrerá pela mobilização, não de votos, mas de um movimento de massas
superior: tanto em sua formação teórico-política coletivista quanto em
sua militância prática de ação direta;
6 – Reduzir ou priorizar
nossa ação à conquista de votos, embora frequente, é um erro
imediatista, e até as tentativas de “unir a esquerda” em uma única chapa
(a exemplo da “Manifesta” em 2014), excetuando boas intenções de
estudantes independentes, acabam por ser “uniões” passageiras ou
oportunista entre forças políticas, que logo se desunem e geram refluxo
geral: nossa ação deve ser estratégica, pensar no médio e longo prazo;
7 – A união necessária
não deve priorizar eleições ou “acordão” entre forças e partidos
políticos, esta prática deve ser revista e dar lugar à luta pela União
do movimento estudantil pela base, democrático, forte e atuante, única
condição hoje capaz de dobrar a gestão liberal-pragmática (ou qualquer
outra) do DCE: pela base podemos dar a direção política, sem estar na
gestão, e é isso o que importa;
8 – A União pela base
será o melhor mecanismo de resistir às atuais investidas, por um lado,
do Governo e do Congresso com o ajuste fiscal, a Agenda Brasil e
aprovação de leis retrógradas e, por outro, às pressões liberais,
conservadoras e militaristas pelo impeachment: duas faces de
uma mesma moeda que atentam contra a liberdade e o bem-estar do povo, e
que devem ser combatidas pela construção da Greve Geral, um instrumento
de poder popular;
9 – Mas como organizar pela base?
A resposta deve vir da ação cotidiana, com criatividade e contornando
as dificuldades, entretanto três medidas são básicas: i) fortalecer o
movimento dos Centros Acadêmicos (CAs), atingindo os mais de 40 mil
estudantes desta instituição e com vista a realizar um Congresso
Estudantil da UnB em 1º/2016; ii) realizar alianças entre os movimentos
estudantil, sindical e popular; e iii) nos organizar em agrupamentos
políticos, preferencialmente coletivos combativos, não-eleitoreiros e
não-governistas;
10 – Os CAs precisam organizar
dezenas e centenas de estudantes em cada curso, para que multiplicados
na Universidade, formemos um movimento estudantil de centenas e milhares
nas ruas. Como? Propagandeando as iniciativas em salas de aula, em
boletins impressos, em jornais murais; discutindo as pautas em
Seminários de Formação; deliberando as táticas em Assembleias; e
organizando Protestos de ação direta sobre a Reitoria e o Governo;
11 – A aliança entre estudantes,
trabalhadores e comunidade deve ser o tripé da resistência e da
efetivação da Greve Geral, para tanto sendo preciso romper as políticas
corporativistas de cada categoria, e unificando pautas específicas
através da pauta de maior unidade, qual seja: o combate ao Ajuste Fiscal
e todas leis retrógradas contra a juventude e classe trabalhadora: MPs
664 e 665, Lei Antiterrorismo, Lei da Terceirização, Estatuto da
Família, PEC 215, Redução da Maioridade Penal e outras;
12 – Mas também cada estudante
pode potencializar suas intenções se se organizar em grupos de maior
afinidade política para coordenar suas ações, e embora reconheçamos o
direito de adesão e ação dos Partidos, somos decididamente contrários
sujeitar o movimento estudantil ao apoio de governos e eleições no
Estado, razão pela qual nos agrupamos na Oposição CCI cujo meio de luta é
a ação direta coletiva, independente e organizada;
Para concretizar estas intenções,
chamamos os estudantes, Centros Acadêmicos e forças políticas à
mobilizar a UnB, bem como nossos locais de moradia e trabalho, em torno
do seguinte programa construtivo:
Plano reivindicativo:
A – Combater o Ajuste
Fiscal e a Agenda Brasil do Governo e do Congresso que penaliza os
direitos sociais e os serviços públicos, em especial a vida dos
trabalhadores e estudantes, a exemplo da revogação dos cortes na
educação e na saúde, entre outros;
B – Recompor a política
de Assistência Estudantil na UnB: abertura do Edital; bolsas permanência
para 100% da demanda; abertura e pagamento das bolsas de iniciação
científica e pós-graduação; autonomia estudantil na gestão da CEU (Casa
do Estudante Universitário); ampliação do RU (Restaurante Universitário)
e revogação dos aumentos ao público externo; entre outros;
Plano organizativo:
C – Fortalecer o
trabalho de base nos CAs e trabalhar para que a atual “Articulação de
CAs” existente opere sob os desígnios da democracia, representatividade,
combatividade e pautada nos interesses coletivistas, e não um mero
centro de oposição eleitoral ao DCE;
D – Construir o
Congresso Estudantil da UnB, previsto no Estatuto do DCE, com eleições
de representantes por cursos para ser realizado em 2016, e deliberar
sobre as estratégias políticas do DCE-UnB neste órgão soberano de poder
das bases estudantis;
E – Realizar
Assembleias, Seminários e Marchas Unificadas entre estudantes,
terceirizados, técnico-administrativos, professores e
moradores/movimentos comunitários (Ceilândia, Gama e Planaltina), com
vista a construção de uma Greve Geral contra o ajuste fiscal do Governo e
pela ampliação de direitos sociais e serviços públicos e gratuitos;
F – Por fim, se
organizar permanentemente, local e nacionalmente, a exemplo da Oposição
CCI, da RECC (Rede Estudantil Classista e Combativa) e seus Coletivos
por Curso, para os quais reforçamos o chamado aos estudantes-proletários
que conheçam, se organizem e lutem em nossas trincheiras. Em especial,
convidamos aos nossos apoiadores e demais interessados a construção de
um Comitê de Propaganda da RECC na UnB;
Pela memória de Honestino Guimarães, Edson Luís, Ieda Delgado e Paulo de Tarso!
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