SOLIDARIEDADE | Moção de apoio ao Grêmio do IFBA campus Camaçari

A Oposição CCI/RECC solicita que os envios de adesão à esta moção de solidariedade sejam encaminhadas ao e-mail: oposicaocci@riseup.net. As novas adesões serão atualizadas no site: www.oposicaocci.blogspot.com

Moção de apoio ao Grêmio do IFBA campus Camaçari

“Pelos 20 de Camaçari”: Pela liberdade de organização e propaganda do movimento estudantil, contra a ingerência de reitoria e governos!

Protesto dos estudantes do IFBA dia 10 de Setembro

No dia 18 de Dezembro de 2014, os estudantes do Instituo Federal da Bahia (IFBA) Campus Camaçari tiveram seu Grêmio fechado pela diretoria do Instituto. O motivo alegado foi de haver sido encontrado no local resíduos de cigarros e garrafas de álcool, que estavam lá devido a uma festa realizada no dia anterior, organizada pelo Grêmio e estudantes independentes. Resíduos de cigarro às quais a Reitoria e demais direções tentaram alegar ser maconha. Sem sequer haver deliberação da Comissão Disciplinar aberta, o Diretor Geral Affonso Alves Filho trancou arbitraria e indevidamente a sala do Grêmio e está fechada até hoje.

Os estudantes solicitaram e foi aceito pela Diretoria Geral uma reunião no dia 4 de Fevereiro. Porém no dia a Direção se negou participar e os estudantes se dirigiram ao Gabinete da Direção Geral para exigir sua realização. Nesta oportunidade as frases “Todo poder aos estudantes” e “Abaixo a ditadura ifba” foram inscritas na parede, mas não se sabe o autor. Os estudantes foram penalizados com a decisão de suspensão das aulas dos Cursos Técnicos Integrados no período de 05/02 a 21/02/2015. E após Sindicância aberta, uma pena ainda mais grave foi lançada: suspensão de 15 estudantes e a expulsão de mais 05 estudantes.

Protesto dia 10 de Setembro de 2015

Reconhecemos este episódio como mais uma tentativa de criminalização da luta dos estudantes. Rechaçamos este autoritarismo da gestão do reitor Renato da Anunciação Filho e entendemos, ademais, que esta medida serve à mercantilização da educação em nosso país. Onde as reitorias e diretorias tentam amordaçar e criminalizar o convívio e a militância estudantil, e assim nos disciplinar como ovelhas-obedientes, futuros operários-padrões. Declaramos que nossa luta são maiores que aqueles planos voltados ao mercado traçados pelos governos para nós e para a educação

À esta e outras demonstrações do autoritarismo respondemos: Não aceitaremos, não nos calaremos! Se acham que somos apenas UM grêmio, UM Centro Acadêmico, verão que somos uma MASSA de estudantes na luta por melhores condições de vida e por livre expressão e organização! Somos o Movimento Estudantil!  E exigimos:

• Reabertura da sala do Grêmio;
• Imediata reintegração dos 20 estudantes suspensos e expulsos;

Convidamos CAs, DCE, Grêmios, sindicatos e movimentos políticos e sociais a assinarem esta Moção (enviar e-mail para: oposicaocci@riseup.net)

Assina essa nota:

Oposição de Resistência Classista – Trabalhadores em Educação DF e Entorno (Filiado ao FOB)

Oposição Combativa, Classista e Independente ao DCE-UnB (Filiada à RECC/FOB)

Comitê de Cultura e Luta – Planaltina/DF (Filiado ao FOB)

Leia abaixo a nota do Grêmio do IFBA:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO GRÊMIO ESTUDANTIL PRIMAVERA NOS DENTES, GESTÃO VOZ ATIVA:

Diante dos recentes acontecimentos no IFBA campus Camaçari, da veiculação de notas distorcidas pela mídia e das inverdades emitidas pela gestão do IFBA, nos sentimos no dever de prestar esclarecimentos da situação.

No dia 17 de dezembro de 2014, os estudantes do IFBA Camaçari, com autorização das três diretorias - Geral, Ensino e Administrativa, realizaram uma festa de fim de ano, na sede do IFBA Campus Camaçari, organizado por uma comissão de estudantes sem nenhuma ligação com a diretoria do Grêmio. No dia seguinte, durante uma suposta limpeza geral no campus, a gestão local abriu a sala do Grêmio, e alegou ter encontrado garrafas de bebidas alcoólicas e resíduos de cigarros (Alegaram ser maconha, mas nada ficou provado). Diante do fato, foi realizada uma reunião com o Grêmio, a Comissão Organizadora da festa, alguns pais e as três diretorias, em que foi informada a interdição da sala do grêmio para apuração dos fatos, através da criação de uma Comissão Disciplinar.

Em massa, os estudantes do campus solicitaram esclarecimentos do Diretor Geral pró tempore do campus, professor Affonso Alves Filho quanto a interdição da sala do grêmio. O Mesmo se dignou realizar uma assembleia no dia 04/02. No dia 04/02/2015, a direção se recusou a realizar a assembleia, sob o pretexto de que havia sido marcada uma reunião somente com a diretoria do grêmio. Os estudantes, insatisfeitos com a recusa por parte da gestão, se dirigiram até a porta do Gabinete da Direção Geral e exigiram a realização da assembleia. Alguns alunos entraram gradativamente na sala do diretor para que ele fosse até o auditório do campus. Esclarecemos que NÃO HOUVE nenhuma invasão, NENHUM ESTUDANTE empurrou a Diretora da Ensino nem a Chefe de Gabinete, NEM SEQUER mexeram em documentos oficiais. A chefe de gabinete, tentando se vitimizar, trancou-se no banheiro alegando estar a assegurar sua integridade física, sendo que não houve necessidade de tal atitude, pois estávamos na sala da direção geral de forma pacífica. Houveram riscos na parede feito por alguns alunos, todavia não se descobriu o autor. ESCLARECEMOS que esses atos de riscar a parede e abrir frigobar foram decisões individuais. Se alguém o fez, foi por decisão própria.

Alguns servidores do campus, juntamente com a gestão, enviaram a Reitoria um documento requerendo que alguma medida fosse tomada. As aulas foram suspensas, de forma unilateral, do dia 05/02 até o dia 21/02/2015. Foram convocadas ainda as seguintes reuniões, com a participação do Reitor, Renato da Anunciação Filho, para tratar dessa medida: Reunião Geral com os Servidores Técnico-Administrativos e Docentes, no dia 06/02/2015 (sexta-feira), às 14 horas e Reunião Geral com os pais/responsáveis pelos estudantes dos Cursos Técnicos Integrados do Campus, no dia 09/02/2015 (segunda-feira), às 19 horas. Nessas reuniões, o Reitor do IFBA ameaçou os estudantes de suspensão e expulsão, além de afirmar que quem estava por traz desses "movimentos" eram servidores, e que ele próprio estava fazendo um mapeamento para averiguar sobre.

Ao contrário do que a gestão diz, a comissão de Sindicância foi instituída no dia 06/02, logo presume-se que não houve tempo hábil para consulta a Procuradoria Federal. A todo instante a presidente da referia Comissão afirmava que o caráter da mesma era somente investigativo. Todos os estudantes que participaram dos eventos e seus pais/responsáveis, foram ouvidos pela Comissão em oitivas, onde foi negado a cópia dos depoimentos. AFIRMAMOS que NÃO HOUVE nenhuma acusação formal, muito menos prazo para apresentação de defesa.

A referida comissão de sindicância era totalmente parcial, pois 5 dos seus 10 membros ocupam CD (Cargo de Direção) e FG (Função Gratificada) na Reitoria e/ou no campus Camaçari. Percebe-se a presença real e eficaz dos interesses da gestão dentro da comissão. Além de não ter seguido os dispositivos da Lei Federal 9.784/1999 quanto as normas para Processo Administrativo. A determinação da Comissão para suspensão e expulsão de alunos já havia sido dita anteriormente pelo Reitor, antes mesmo da Comissão ser instituída.

RATIFICAMOS que essas suspensões e expulsões não tem nenhuma ligação direta com a festa ocorrida em 17/12/2014. Esse processo é para punir estudantes que ousaram não acatar aos desmandos da gestão do IFBA, uma gestão arbitraria e autoritária

Expulsar e suspender estudantes sem nenhum histórico de infração grave é, no mínimo, incoerência, visto que a MISSÃO INSTITUCIONAL DO IFBA tão alardeada pela gestão é "Promover a formação do cidadão histórico-crítico, oferecendo ensino, pesquisa e extensão com qualidade socialmente referenciada, objetivando o desenvolvimento sustentável do país”.

Acreditamos na justiça e que reverteremos as atrocidades que estão sendo feitas pela gestão do IFBA. Sabemos que não estamos sozinhos. Não somos mártires da causa. Somos a prova viva do autoritarismo de Renato Anunciação. Acreditamos e agradecemos o apoio dos estudantes e servidores do IFBA, dos movimentos sociais, das entidades estudantis e de classe.

Ass.: Estudantes do IFBA Camaçari