quinta-feira, 18 de novembro de 2010

O GERMINAL nº19 - Novembro de 2010

Amanhã a derrota será maior:

A maior e mais famigerada fundação privada e corrupta da UnB - a FINATEC - é recredenciada sem nenhuma mobilização do DCE!


Depois de, na última gestão, a direção governista do DCE levar à derrota quase todas as reivindicações estudantis da última greve, boicotando a mesma (não formando/organizando efetivamente os atos e piquetes deliberados em assembléias, por exemplo), era de se esperar que o recredenciamento da FINATEC (no dia 08/10) via CONSUNI, já orquestrado pela Reitoria/PT, contasse com a cumplicidade e passividade por parte da direção do movimento estudantil da UnB.

Realmente, sendo fiel ao nome de campanha, o DCE conseguiu que o amanhã fosse uma derrota ainda maior e mais vergonhosa. Mesmo o movimento estudantil tendo aprovado a pauta “PELO FIM DAS FUNDAÇÕES!” em histórica assembléia (16/03), que decretou a greve estudantil deste ano; mesmo a luta contra a FINATEC contendo um grande fator objetivo/material e simbólico/subjetivo para entusiasmar a luta do movimento estudantil da UnB, fundação que motivou a ocupação da reitoria em 2008, nada foi feito para organizar a luta direta e o movimento estudantil, mais uma vez traído pela burocrática direção governista de sua principal entidade representativa, o Diretório Central dos Estudantes, lhe impõe agora mais uma retumbante derrota.


O esquecimento deseduca: aprender e superar os erros do passado

É importante apontar quais são as principais causas de tal derrota e, mesmo que de forma sintética, fazermos jus aos gritos histéricos de “radicais!”, provindos da corja reacionária, e tentar chegar à raiz do problema. Caso os estudantes não consigam abstrair as lições das derrotas e vitórias de suas lutas, não existe possibilidade de acúmulo político, e, nesse caso, fica-se refém do triunfalismo parlamentarista que tenta “transformar” pelo discurso oportunista cada derrota em uma grande vitória, ou, quando a traição está tão descarada, tenta-se selar com o silêncio, ou através de mais um acordo das cúpulas do parlamentarismo estudantil, sob o nome de “comitê”. Tal é o que está acontecendo neste caso da FINATEC.

Em reunião chamada pelo DCE no dia 30 de setembro (um dia antes do primeiro CONSUNI que iria debater o recredenciamento da FINATEC), seus diretores afirmavam que havia grande possibilidade de vitória através do CONSUNI, dizendo terem diversos conselheiros e setores da Reitoria contrários ao recredenciamento. Sua atuação prática nos posteriores CONSUNI's (01/10 e 08/10) foi balizada inteiramente nas possibilidades de manobras político-burocráticas no interior de tal conselho anti-democrático da UnB*. O que é importante ressaltar é: 1º) Que as táticas de manobras burocráticas internas tiveram carater totalmente irresponsável, se verificarmos os grandes interesses econômicos envolvidos no recredenciamento da FINATEC, assim como os claros interesses políticos da Reitoria/PT em recadastrá-la, já que o avanço do marco regulatório das Fundações Privadas é justamente a diretriz do Governo Federal/PT**; 2º) A direção governista do DCE, ao defender a visão do parlamentarismo estudantil de que se poderia lutar contra as fundações por vias internas da burocracia universitária, tratou de não mobilizar os estudantes quando este era o único meio que poderíamos conquistar o não recredenciamento da FINATEC (no plano imediato), assim como proporcionar um acúmulo futuro maior: a ação direta das massas estudantis em oposição aos podres conselhos. No fim das contas, as direções petistas do DCE e Reitoria atuaram conjuntamente para o recredenciamento da FINATEC, tal como demonstra alguns fatos: a tática de diálogo (sic) no CONSUNI; a realização da primeira reunião chamada pelo DCE para apenas dois dias antes do primeiro CONSUNI; a convocação de um CEB para o dia 07/10, marcado para um dia antes do segundo CONSUNI (que aprovou o recredenciamento!), com cinco pautas, sendo a pauta da FINATEC a última delas; a não convocação de uma assembléia geral estudantil, a não ser 19 dias depois do já consumado recredenciamento pelo CONSUNI***.

É valido lembrar outra recente experiência que os estudantes da UnB tiveram com a falácia da “disputa” dos conselhos superiores e antidemocráticos: No processo de greve unificada do início deste ano, o CEPE iria aprovar o calendário acadêmico para que as aulas começassem, mesmo com os estudantes e os técnicos ainda em greve, o que significava começar as aulas sem biblioteca, RU ou passe-estudantil, fato que prejudicaria principalmente os estudantes de baixa renda. Na assembléia que decretou o fim da greve estudantil, foi deliberado (com os apelos “civilizados” do DCE e da “Aliança Pela Liberdade”) que ao invés de impedir que o CEPE acontecesse, iria-se sensibilizar os conselheiros para que o calendário não fosse aprovado. Tal como no atual caso da FINATEC, o resultado foi uma esmagadora derrota! Como a Oposição CCI alertava já em 2008: “Separar a luta por melhores condições materiais de ensino da luta de democratização da universidade é a receita para a pior das derrotas. Tal separação é justamente a manifestação prática do programa reformista de efetivar a luta por vias legalistas e por etapas. Por isso, a diferença de fundo com a oposição CCI é a da perspectiva combativa e classista, e, finalmente, revolucionária, versus o parlamentarismo estudantil” (O Germinal, nº7).


Princípio para a luta geral contra as fundações privadas: o anti-governismo e o compromisso.

Não é possível lutar contra as fundações privadas e os conselhos universitários legitimando-os e, principalmente, tendo uma linha política governista, de apoio ao Governo neoliberal de Lula/PT. O que o próprio Governo faz é justamente legalizar e ampliar o papel das fundações com a MP 495/2010, e a estratégia governista local, representada no reitor petista José Geraldo, dando uma prova cabal disso com o recredenciamento da FINATEC. O papel da direção pelega do DCE é fazer aquilo que as entidades neoliberais como a UNE já fazem em escala nacional: Através da desorganização, desinformação e desmobilização da massa de estudantes, manter a estabilidade política do regime e garantir a aprovação dos principais “projetos” do Governo, tais como o REUNI e fundações privadas, assim como boicotando as lutas
reivindicativas que possam respingar nas campanhas políticas governistas ou na Reitoria/prefeitura, braço direito do GovernoLula/PT a nível de UnB.

Uma das principais lições que tiramos sobre o recredenciamento da FINATEC é que, só a partir da massificação da luta direcionada por um programa combativo é que as bases estudantis podem vencer suas pautas reivindicativas. E mais ainda, só a partir da massificação da luta é que as bases estudantis podem, por sua própria experiência coletiva, avançar pedagogicamente para o caminho correto, compreender o papel nefasto que a direção governista vem trazendo ao movimento. É justamente desse processo pedagógico, decorrente da massificação da luta, que o DCE tem medo. Por isso as assembléias gerais não são divulgadas adequadamente, nada se fala sobre o recredenciamento da FINATEC, não se mobiliza os Centros Acadêmicos. A atual direção do DCE está compromissada demais organizando o próximo mega-show para entorpecer a juventude, se esquecendo que o DCE não é uma empresa Júnior, e sim uma entidade para a organização da luta estudantil, uma entidade que carrega em seu nome a história de tantos que entregaram suas vidas em combate.

Para justificarem a sua degeneração governista e "pôrra-lôca"/empresarial, a direção do DCE joga a culpa para os estudantes pela baixa participação e mobilização, como se, há 2 anos atrás, mais de 2.000 estudantes não tivessem ocupado a reitoria, como se ano passado,não tivéssemos as ocupações de CAs, este ano a greve estudantil etc. Culpabiliza o estudantado quando, na verdade, em todos esses processos de luta, a direção eleitoreira do DCE agiu como uma verdadeira inimiga dos estudantes.


Próximos passos: entre a derrota e a reversão do quadro para a vitória

Dessa forma, na última assembléia geral (27/10) foi aprovado, conjuntamente, pela frente do parlamentarismo estudantil na UnB (DCE-PT, PSOL e PSTU) um “pacote” que já prepara o futuro fracasso da luta contra as fundações privadas. Essas propostas consistem: a) Na formação de um comitê unificado, b) Na realização de um plebiscito contra a Finatec e c) Na disputa dos conselhos universitários. É importante frisar que o DCE não defendeu tais encaminhamentos sem motivos. Os "comitês unificados por "consenso" já se mostraram ser umas das armas mais eficazes para os governistas do DCE frearem as mobilizações, através da sabotagem das tarefas e emperrando pela "falta consenso" as deliberações mais avançadas. Já o plebiscito se constitui, essencialmente, em uma tática legalista, que não possui poder de pressão nenhum. E os conselhos burocráticos apresentam-se completamente caducos, como já exposto no texto. Se o eixo central da campanha permanecer nestes marcos, os estudantes ficarão completamente reféns da burocracia governista e universitária e sairão derrotados, mais uma vez. É dever dos estudantes sérios reverter esse quadro.

Para modificarmos os rumos desta luta, se faz necessário que os estudantes combativos intervenham nas mobilizações diretas e nas assembléias, defendendo um outro programa para o enfrentamento contra a Finatec e as Fundações Privadas, a partir de: a) Organização por fora do comitê burocrático, com a construção da mobilização na base dos cursos (através das assembléias, passagens em salas, propaganda e atividades); b) O boicote aos conselhos universitários e c) Levar a mobilização de base à ocupação do órgão responsável pela aprovação/legalização da nova gestão da Finatec (MEC ou Ministério Público). Além disso, temos que ter claro que, neste momento de refluxo das lutas e da hegemonia dos governistas, é imprescindível que os estudantes se agrupem em uma oposição estudantil combativa, que tenha como papel dar uma dinamicidade na análise dos processos de luta, disputando a consciência do estudantado através do combate ao parlamentarismo estudantil e tomando parte ativa nas principais lutas e mobilizações, através da defesa de um programa classista e combativo.

Conclamamos a todos os estudantes construírem desde suas bases (CAs, assembléias de curso) a luta contra as fundações privadas!


"Sei que a luta será longa e árdua, mas acredito firmemente na força da atuação coletiva das massas” Honestino Guimarães


FORA FUNDAÇÕES DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS!
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
Junte-se à Oposição CCI!

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Notas

*chegando até mesmo a propor a ridícula tática de fazer exaustivas inscrições durante a reunião do CONSUNI para impedir que se chegasse à pauta da FINATEC.

** A Medida Provisória 495/2010 demonstra tal afirmação.

*** Nesta assembléia, fora a tratoragem anti-democrática da mesa, que aprovou as propostas contraditórias por "pacotes". Mais uma vez a frente unida do parlamentareismo estudantil, PSTU, PSOL e PT votaram todos juntos pelo respeito aos conselhos burocráticos e por um plebicito furado como tática central.

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