domingo, 7 de novembro de 2010

Universalisação do ensino superior

Este texto que reproduzimos em nosso Blog foi escrito por um militante da Oposição CCI, durante o processo eleitoral deste ano (2010) para o DCE da UnB, quanto nós compunhamos a chapa UNIDADE ESTUDANTIL CLASSISTA. Boa leitura!

Nem ENEM, nem VESTIBULAR:

Acesso Livre Já!

O grande mecanismo de exclusão dos filhos da classe trabalhadora do sistema de ensino superior público no Brasil é, sem sombra de dúvidas, o vestibular. Mais do que uma forma de mensuração do "mérito pessoal", o atual método de seleção dos ingressantes nas universidades públicas é um critério, acima de tudo, de classe. São somente as classes médias e ricas que (com raras exceções), através do ensino privado e cursos pagos pré-vestibulares, possuem possibilidade de êxito no vestibular. A grande maioria da juventude, jogada em um ensino fundamental e médio de baixa qualidade e bem sucateado, está, já no ponto de partida da competição, em imensas desvantagens em relação às demais classes. Desse modo, torna-se evidente o corte de classe que existe no sistema educacional brasileiro: se, de um lado, os filhos dos trabalhadores não têm acesso a um nível de ensino que lhes permita um bom resultado no vestibular, do outro as classes médias e burguesas gozam de amplo privilégio por meio do acesso ao ensino básico privado, voltado quase que exclusivamente para o vestibular.

Ainda que a prova do vestibular seja isonômica em relação aos participantes, o nivelamente preparatório entre os concorrentes inexiste e esse fato materializa a distribuição desigual, amplamente ancorada na diferença de renda, da educação básica na sociedade. Não é à toa, portanto, que o grosso dos estudantes universitários nas instituições públicas são filhos de profissionais liberais, burocratas estatais, assalariados bem qualificados, pequenos proprietários e, até mesmo, da alta burguesia. Os filhos dos trabalhadores assalariados são "barrados" na entrada e, quando não conseguem uma vaga no tecnificado ensino privado superior, são lançados diretamente no mercado de trabalho. Isso não se explicita de maneira nítida aos olhos do estudantes proletários que, na maioria dos casos aceitam passivamente esse fato, acreditando no discurso burguês e meritocrata segundo o qual a culpa do fracasso na prova se encontra na sua incapacidade individual, na sua falta de "mérito". Nada mais falso! É preciso que o movimento estudantil universitário e secudarista desmistifique essa mentira, evidenciando quais são o verdadeiros critérios (isto é, não meramente os formais, mas sim os objetivos e materiais) que garantem quem entre e quem fica de fora e, com isso, combatê-los.

Sob o pretexto de remediar uma demanda social imensa por democratização do ensino público superior, o Governo Lula executa atualmente a implementação do novo Enem, que funcionará como um gigantesco vestibular a nível nacional que selecionará, por meio de uma única prova, os ingressantes nas universidades públicas, distribuindo os vestibulandos em todo o país de acordo com a posição dos mesmos na prova e suas preferências por locais de estudo. Segundo o Governo, o novo Enem representaria o fim do vestibular, aumentando a competitividade dos estudantes do ensino médio público ao acabar com as especificidades dos vestibulares, nivelando a prova de acordo com o currículo do ensino médio público. A falaciosidade desse argumento salta aos olhos de quem o lê. Se o novo Enem se adequa à estrutura curricular do ensino público, é de se esperar que as escolas privadas consigam aumentar o preparo de seus alunos qualitativa e quantitavivamnte em relação às escolas públicas, uma vez que as primeiras possuem professores mais bem pagos, maior infraestrutura etc. Basta ver o resultado do último resultado do ENEM em 2009: a classificação é auto-explicatória (Veja matéria e o ranking aqui). Desse modo, mantém-se a clivagem de classe na seleção dos estudantes universitários e os eixos temáticos do novo Enem pouco fazem para romper com essa continuidade do mecanismo de exclusão que se reproduz com a unificação nacional do vestibular. Deve-se notar também que o novo Enem gera um sistema de hierarquização regional no sistema de ensino superior, criando-se restritos "centros de excelência" (para os quais iriam os alunos mais bem colocados na prova e, com isso, o grosso das verbas públicas) em meio a um mar de universidades de "segunda linha" ou "escolões". Além do mais, é preciso levar em consideração o que realmente significa mobilidade nacional de estudantes ao mesmo tempo que inexiste um adequada política de assistência estudantil. Se um estudante do, digamos, Nordeste consegue passar para a UnB, a vinda do mesmo estará condicionada por sua situação socio-econômica, uma vez que dificilmente conseguirá ser acobertado pela escassa assistência estudantil. Desse modo, estudantes de alta renda poderão migrar facilmente pelo país, enquanto estudantes pobres estarão presos aos locais de residência de seus familiares, ao mesmo tempo que terão mais dificuldade de entrar na sua universidade local em decorrência do maior fluxo de estudantes de outras localidades. Por isso nós da Unidade Estudantil Classista - Chapa 2, dizemos: "Nenhuma ilusão no Enembular"

O fim do vestibular significaria, portanto, acesso universal e irrestrito de todos os egressos do ensino médio ao sistema público superior. Aos olhos de muito estudantes, isso seria uma utopia, uma feitura não-realizável (ou ainda, inviável) em um horizonte próximo. Estão certos quando dizem que isso não se encontra na "pauta do dia", por assim dizer. O que nós propormos não é, no entanto, uma "execução imediata" porque, obviamente, não possuiríamos poder para isso nem há estrutura que abarque hoje o contingente de estudantes almejado nas Universidades Públicas - como faz a expansão precária do Lula/PT com seu famigerado REUNI. Propormos, isso sim, um norte de luta, de mobilização e de ação direta estudantil e proletária que imponha nossas pautas reinvidicativas e históricas, criando as condições materiais para abrigar toda classe trabalhadora e seus filhos na Universidade. A eleição de uma gestão do DCE que tenha como eixo central essa luta sinaliza uma maior disposição dos estudantes pela consecução de tal pauta. Mas, vale repetir aqui, tal gestão apenas teria de fato importância se houvesse uma base de estudantes verdadeiramente mobilizados na luta pelo fim do vestibular, articulando mobilizações, atos, ocupações e greves pela universalização do ensino superior público. Sobre a inviabilidade econômica do fim do vestibular, bastaria dizer que países com um PIB per capita menor do que o Brasil, como Argentina e México, possuem sistema susperiores de ensino universais. Se um país como Brasil não possue também um sistema verdadeiramente público, isso se deve pela maneira como as classes dominantes em nosso país se apropriam das riquezas nacionais. A luta por maiores investimentos na educação é indissociável da luta contra a parasitária burguesia nacional e internacional, de modo a garantir que tenhamos verbas e recursos suficientes para atender a demanda nacional da juventude por um ensino público superior de qualidade, que será conseguido pelas nossas próprias mãos e não através do falatório enfadonho e demagógico dos políticos burgueses.


POR UMA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DO POVO!
ABRIR AS PORTAS DA UNIVERSIDADE PARA A CLASSE TRABALHADORA!

[Foto: Piquetes organizados por estudantes combativos fecham salas durante a greve unificada na UnB.]

Um comentário:

The Empress of Passion disse...

Nunca li tanta besteira junta. Basicamente vc está dizendo que não importa quem esta melhor preparado pra receber os dispendiosos recursos de um curso de nível superior, qlqr um entra pq alguém tem mais dinheiro pra se preparar e isso não é justo?! Chororô besta. A resposta não é acabar com o vestibular, mas sim investir loucamente na educação de base. Qlqr um com meio cérebro pode ver isso...